Senado inicia na terça (6) os debates da PEC que acaba com a escala 6x1; votação depende de calendário especial
Linha fina: Plenário realiza sessões de terça a quinta, a partir das 14h. Pelo rito normal, são cinco sessões de debate antes do primeiro turno e mais três antes do segundo. Para ser aprovada, a proposta precisa de 49 dos 81 votos.
Brasília, 3 de outubro de 2026
O Senado começa na próxima terça-feira (6), dois dias depois do primeiro turno das eleições, a analisar a PEC que acaba com a escala 6x1. A proposta troca seis dias de trabalho e um de descanso por cinco dias de trabalho e dois de repouso. Estão previstas sessões semipresenciais na terça, na quarta e na quinta-feira, sempre a partir das 14h, segundo a Agência Senado.
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Debates primeiro, votação depois
O início da análise não significa votação imediata. Pelo regimento, a PEC precisa passar por cinco sessões de debate no Plenário antes de ser votada em primeiro turno. Se for aprovada, segue para o segundo turno, com outras três sessões de discussão. Esses prazos podem ser encurtados se os senadores aprovarem um calendário especial. O resultado pode sair já nesta semana ou ficar para mais adiante, e isso depende dessa decisão.
Para ser aprovada, a PEC precisa do apoio de 49 dos 81 senadores.
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O que a PEC prevê
A proposta é a PEC 221/2019, que tem como primeiro signatário o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). O texto:
reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, que podem ser cumpridas em cinco dias de 8 horas;
garante dois dias de repouso semanal remunerado, um deles preferencialmente no domingo;
não permite redução de salário;
mantém o limite de até 8 horas por dia, com possibilidade de compensação de horários e de redução da jornada por acordo ou convenção coletiva.
Há uma transição. Dois meses após a promulgação, a jornada máxima passa para 42 horas, já com os dois dias de descanso. Depois de 12 meses, o limite chega a 40 horas. Somados, são 14 meses até a regra completa.
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O caminho até aqui
A proposta demorou a chegar ao Plenário. A Câmara aprovou a PEC no fim de maio e enviou o texto ao Senado. A base do governo tentou pautar a análise, mas o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, manteve a proposta parada até agosto, quando a encaminhou à CCJ. A comissão aprovou o texto no início de setembro, e a proposta só chegou ao Plenário agora.
Senado começa a analisar fim da escala 6x1 na próxima terça - BPMoney +2
Na CCJ, o relator, Omar Aziz (PSD-AM), manteve o texto da Câmara. A comissão recebeu 36 emendas e rejeitou todas. Segundo o relator, qualquer mudança no texto exigiria que a PEC voltasse para nova análise dos deputados. Se o Senado aprovar sem alterações, a emenda constitucional pode ser promulgada sem essa volta.
Alcolumbre havia dito que a votação ocorreria "após as eleições", e a pauta saiu do papel logo depois do primeiro turno.
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A posição da Presidência do Senado
Em nota, a Presidência do Senado afirmou que o tema, "de ampla relevância para a sociedade brasileira", será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas. A nota diz ainda que o Senado reafirma o compromisso com o diálogo e com soluções que considerem os trabalhadores, o setor produtivo e o desenvolvimento econômico e social do país.
O que observar nos próximos dias
O calendário: se os senadores aprovam um rito especial para encurtar os prazos ou se seguem as oito sessões de debate previstas.
Os votos: se a base reúne os 49 necessários e se o texto passa sem alterações.
Mudanças no texto: qualquer alteração devolve a PEC à Câmara e atrasa a promulgação.
Setores com funcionamento diário: comércio, serviços e saúde são os que mais devem sentir a mudança, e é de onde devem vir os principais pedidos de prazo e flexibilidade.
fONTE: Agência Senado.
