Foto: Myke Sena

Jéssica Antunes
jessica.antunes@jornaldebrasilia.com.br

A folha de salários da Secretaria de Saúde, que compõe 80% do seu orçamento de R$ 8 bilhões, sofre com fraudes constantes e permanentes. Investigações do próprio GDF apontam frequentes irregularidades na escala de trabalho. São registros falsos de frequência, apresentação de atestados médicos ilegais e invenções de horas extras. Conforme o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), isso “conduz aos abusivos contratos temporários feitos e renovados” pela pasta.

Na edição de quarta-feira, o Jornal de Brasília adiantou a intenção do MPDFT em auditar todos os gastos com pessoal da pasta para verificar os reais gastos com salários e benefícios de servidores. Em conjunto com a Polícia Civil, os promotores deflagraram ontem a Operação Hígia, para apurar crimes ocorridos dentro da UTI adulto do Hospital de Base, principal unidade de saúde da capital.

Os próprios servidores denunciaram a situação em 2014. Aos investigadores, disseram que a ausência dos médicos naquela área era recorrente. De acordo com o promotor de Defesa da Saúde (Prosus) Luis Henrique Ishihara, médicos diziam prestar horas extras em quantidades tão elevadas que desafiariam a condição humana. “Há caso de um médico que recebeu R$ 15 mil em 135 horas extras mantendo vínculos com unidades privadas”, revelou Ishihara.

Além de burlarem a escala de serviço com horas extras não realizadas, o MPDFT também diz ver indícios de falsificação de documentos para justificar abonos, vendas de plantões entre médicos e até contratações de servidores como temporários. Médicos do HBDF tinham uma segunda matrícula na Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), na Asa Norte. “Eles diziam estar no mesmo horário em duas unidades. Em um desses locais eles não estavam, quiçá em nenhum dos dois”, ressaltou Ishihara. Também há casos de superposição de horários.

Para o MPDFT, os servidores tinham tanta certeza da impunidade que sequer checavam as escalas. “Médicos nunca serão suficientes para atender a demanda do DF se essa conduta se mantiver. Médico há, falta fiscalização e gestão. Em uma sistemática como a que acontece não tem como ter recursos humanos e a alternativa é para contratar temporários”, opina.

Irregularidade até na UTI

Todo esse esquema ocorria, segundo o Ministério Público, sob a coordenação da chefe da UTI de adultos do Hospital de Base, Vânia Maria de Oliveira, entre julho de 2013 e 2016. De acordo com o promotor, além do cargo efetivo como médica, ela tinha função de chefe da UTI, era temporária como intensivista de 20 horas e ainda atendia em outras duas clínicas particulares. Levada à Divisão Especial de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública (Decap), ela optou pelo silêncio.

Ex-diretor do Hospital de Base, Julival Ribeiro também foi ouvido pela polícia. Ele admitiu troca de plantões, mas insistiu em que todas as horas extras foram efetivamente trabalhadas. Ninguém foi preso.

Os policiais apreenderam nove computadores e aproximadamente 15 caixas de documentos que devem robustecer as investigações para outras fases de operações na Saúde do DF, já que o caso não é isolado. Nenhum dos dois foi encontrado.

Os problemas com registro do ponto eletrônico não começaram agora. Em outubro do ano passado, dados da folha de ponto de cerca de 33 mil servidores foram deletados do sistema. Um mês depois, os dados foram recuperados. Em dezembro, policiais e promotores deflagraram uma operação contra fraudes de atestados médicos e furto de medicamentos por parte de servidores.

Na época, já havia indícios de um esquema criminoso organizado para falsificar os atestados e receitas de medicamentos com carimbos da secretaria. A Corregedoria de Saúde estimou que até 40% das 900 licenças emitidas são fraudulentas.

O promotor Maurício Miranda, da Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde, disse que as investigações apenas começam. “Essa é só a ponta do iceberg. Com os materiais e depoimentos recolhidos iremos robustecer a investigação. Tudo indica que tratamos com uma organização criminosa nesse caso”, avaliou.

PONTO DE VISTA

“Os controles precisam ser aprimorados porque lugar de servidor é no trabalho”, reconhece o corregedor da Saúde Fábio Santos. Hoje, diz, centenas de investigações estão em andamento na pasta: “É interesse da secretaria aprimorar o controle de frequência”. Todos os casos denunciados devem ser apurados, mas o afastamento dos servidores envolvidos nesta operação só será solicitado quando a secretaria for notificada oficialmente. Um pente-fino também deve ser passado em demais unidades de saúde. “Esse tipo de fraude causa prejuízo ao Estado, que paga pelo serviço que não aconteceu, e à população, que fica sem atendimento”, resume.

Fonte: Jornal de Brasilia

postado em: 17/03/2017 às 08:12

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