Moraes desafia Câmara e cassa Zambelli
MORAES DESAFIA CÂMARA E CASSA ZAMBELLI (NEWS RENATO RIELLA – 12 DEZ)
Em decisão monocrática, ministro Alexandre de Moraes decretou a perda de mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que está foragida do Brasil, mas presa na Itália.
Ele contraria decisão da Câmara dos Deputados, que decidiu em plenário que Zambelli não deve ser cassada.
Passa a ser cena inédita no confronto entre o Legislativo e o Judiciário.
ESCALA 6X1 - Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o fim da escala de seis dias de trabalho por um dia de descanso (6x1) e a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 36 horas semanais. Ambas as mudanças são sem redução salarial. O tema segue para O plenário do Senado.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148 de 2025 reduz, já no primeiro ano após a aprovação do texto, a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
Durante os quatro anos seguintes, haveria uma redução de uma hora de trabalho, por ano, até chegar às 36 horas semanais.
Moraes estabeleceu que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), efetive a posse de Coronel Tadeu (PL-SP), suplente da deputada cassada, em até 48 horas.
SAFRA CRESCENTE
Produção brasileira de grãos na safra 2025/26 está estimada em 354,4 milhões de toneladas, com aumento de 0,6%, ou seja 2,2 milhões de toneladas superior ao volume obtido no ciclo 2024/25.
Houve aumento de 3% na área semeada, saindo para 84,2 milhões de hectares, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Soja chega a 90,3% da área destinada para cultura, sendo que em Mato Grosso, principal estado produtor do grão, a semeadura está finalizada.
A estimativa da Conab é que na safra 2025/26 sejam destinados 48,9 milhões de hectares para o cultivo da soja, resultando em uma produção estimada em 177,1 milhões de toneladas, 3,3% acima do total produzido na safra anterior.
Arroz tem previsão de colheita de 11,2 milhões de toneladas, redução de 12,4% em relação ao ciclo passado, diante das atuais condições mercadológicas do cereal.
Feijão tem produção total, somadas as 3 safras da leguminosa, estimada em torno de 3 milhões de toneladas.
Para o milho, a produção total, somando as três safras, está estimada em 138,9 milhões de toneladas.
O trigo tem produção estimada em 8 milhões de toneladas.
Há pequeno ajuste na estimativa de exportações da safra 2024/25, com incremento de 313 mil toneladas, totalizando os embarques em torno de 106,97 milhões de toneladas ao final de 2025.
De janeiro a novembro foram exportadas 104,79 milhões de toneladas da soja em grãos, volume recorde para o país, ultrapassando as 101,87 milhões de toneladas vendidas ao mercado internacional.
COMÉRCIO – Em outubro de 2025, o volume de vendas do comércio varejista do país cresceu 0,5% frente a setembro. Foi a primeira alta estatisticamente significativa desse indicador desde março.
Frente a outubro do ano passado, as vendas do varejo cresceram 1,1%, acumulando 1,5% no ano e 1,7% nos últimos 12 meses, segundo o IBGE.
DINHEIRO DO PAC
Mais de R$ 39 bilhões, entre recursos federais e financiamentos a juros reduzidos, serão repassados a estados, municípios e prestadores públicos, filantrópicos e privados para investimentos em obras e equipamentos nas áreas de educação, saúde, água e esgoto.
Cerimônia de apresentação dos quatro editais de chamamento público do Novo PAC marcou a autorização de R$ 28,1 bilhões do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), destinados a 1.701 propostas de aquisição de ônibus escolares e construção ou ampliação de creches, escolas, quadras de esportes, UBS, UPAs, Centros Centro de Atenção Psicossocial (CAPs), policlínicas, maternidades, hospitais e outros empreendimentos.
É a última entrega do Novo PAC, programa lançado em setembro de 2023.
O FIIS destina-se a viabilizar projetos de infraestrutura social em todo o país, com R$ 18 bilhões previstos ainda em 2025 e R$ 10 bilhões para 2026. Deste total, R$ 18,4 bilhões estão autorizados para 900 propostas aprovadas na área de saúde e R$ 9,7 bilhões para a educação.
ELETROBRAS - Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela homologação integral do acordo firmado entre a União e a Axia Energia (AXIA3) (ex-Eletrobras), em desfecho para a disputa iniciada há alguns anos pelo Governo Lula para ampliar a influência na empresa privatizada.
A homologação do acordo no STF, que marcou a saída da ex-estatal da energia nuclear, era aguardada para que o Governo possa avançar com processos ainda pendentes, como uma emissão de debêntures de R$2,4 bilhões que ajudará financeiramente a Eletronuclear, que se vê em risco de insolvência.
STF permite que acordo firmado entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Eletrobras para que o Governo Federal amplie a participação nos conselhos Administrativo e Fiscal da ex-estatal, rebatizada recentemente como Axia Energia.
VENEZUELA - Presidente Lula confirmou que teve conversas telefônicas com o ditador Maduro, da Venezuela, e com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Não há sinal de flexibilização em ambas as partes.
LULA – Hoje, 10h, Presidente Lula participa da 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) – Brasília
17h - Cerimônia de lançamento do SBT News, na Av. das Comunicações, Rod. Anhanguera, Osasco (SP).
ECONOMIA - Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou ontem em 159.189 pontos, com alta de 0,07%.
MUNDO
⬆ EUA - Dow Jones: +1,34%
⬇ EUA - Nasdaq: -0,25%
⬆ EUA - S&P 500: +0,21%
⬆ Europa - Euronext: +0,62%
⬇ China - Xangai: -0,70%
⬇ Japão - Nikkei: -0,90%
💰 MOEDAS – FONTE: BC
⬇ Dólar Comercial: R$ 5,40 (-1,17%)
⬇ Dólar Turismo: R$ 5,61 (-1,29%)
⬇ Euro Comercial: R$ 6,34 (-0,62%)
⬇ Euro Turismo: R$ 6,60 (-0,64%)
⬇ Bitcoin: R$ 504.542 (-0,39%)
Por RENATO RIELLA
