Donos de cooperativas são condenados após lesarem 360 famílias no DF

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Casal de administradores recebeu pagamentos referentes à construção de empreendimentos imobiliários, mas não cumpriu com suas obrigações

Daniel Ferreira/Metrópoles

Os dois proprietários das empresas são casados. Cada um foi condenado a cinco anos e quatro meses de detenção e dois anos e seis meses de reclusão e multa. Eles cumprirão a pena em regime semi-aberto. A denúncia foi apresentada pela 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon).

Segundo o Ministério Público, Ricardo e Cláudia receberam os pagamentos dos consumidores referentes à construção dos empreendimentos imobiliários Cristal do Parque, Portal do Parque, Mirante do Parque, Golden Parque e Quálitas. No entanto, eles não cumpriram com as obrigações financeiras junto à Terracap e a Secretaria de Fazenda do DF, nem cadastraram as incorporações perante o registro de imóveis. Com isso, as famílias não puderam obter as escrituras públicas de suas propriedades.

Diversos compradores também afirmaram não ter recebido as unidades imobiliárias adquiras junto à cooperativa. Já outras vítimas ouvidas pela Justiça disseram que precisaram arcar com os prejuízos e bancar a continuidade das obras paralisadas pela gestão do casal.

Riscos
De acordo com o Ministério Público, os dois sócios conduziram os negócios de modo a “assumir riscos audaciosos em transações perigosas, arriscando inescrupulosamente o dinheiro alheio, perpetrando condutas típicas de gestão temerária”.

A Prodecon identificou que a cooperativa utilizada pelo casal era de “fachada” e foi usada para ludibriar os consumidores.

Segundo o juiz João Lourenço da Silva, na sentença proferida, os acusados se valeram da confiança das vítimas, o que facilitou a prática dos crimes mencionados na denúncia. “As consequências do fato foram gravíssimas, pois centenas de famílias sofreram prejuízos”, concluiu o magistrado. (Com informações do MPDFT)

Fonte: Metropolis

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