MP investiga fraudes em licitações de reforma e manutenção de escolas

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O caso corre em sigilo e envolve pelo menos dois servidores – Wilson Alvimar de Sousa e Anderson Dias – e Marcos Antônio Faria, ex-coordenador do órgão. Faria se afastou neste ano para concorrer a uma vaga de deputado distrital pela Rede, mas, com 3.190 votos, não foi eleito.

A documentação apresentada ao MP pelos denunciantes, no dia 23 de julho, revela que Wilson e Anderson são sócios das empresas Baminas Comércio e Serviços e WA Comércio e Serviços. As duas atendem a Regional de Ensino do Recanto das Emas.

Wilson é professor da rede pública de ensino e ocupa cargo em comissão de assessor da Coordenação Regional. Já Anderson é agente de gestão educacional concursado e está lotado, no mesmo órgão, como chefe da Unidade de Gestão de Pessoas.

O nome das empresas seria a junção das iniciais dos nomes (W de Wilson e A de Anderson, formando a WA); e das primeiras sílabas dos estados onde eles nasceram: Bahia e Minas Gerais, daí a “Baminas”.

Foram anexados à denúncia os processos licitatórios dos quais as duas empresas participaram entre os meses de setembro e novembro de 2017. Ao todo, elas venceram 10 certames para prestar serviços como pintura de salas de aulas, conserto de telhados e de vazamentos de gás nas unidades escolares. Os contratos somam R$ 148.288,70. A Baminas venceu seis licitações, e a WA, quatro.

Em um deles, a Baminas recebeu R$ 52 mil para fazer os reparos no piso de 16 salas de aula, com nivelamento e aplicação de granitina. Em outro, a WA prestou o serviço de instalação de ar-condicionado e adaptação da rede elétrica de uma unidade escolar por R$ 20 mil.

Combinação de preços
Segundo os denunciantes, os empresários – e servidores públicos – combinavam entre eles os preços que seriam apresentados nos processos licitatórios. Todo o esquema seria articulado por Marcos Antônio Faria, ex-coordenador da Regional de Ensino do Recanto das Emas.

Na denúncia, as testemunhas afirmam que Marcos Antônio teria usado a estrutura da Regional de Ensino para pedir votos ao participar de eventos institucionais e promover encontros com eleitores na sede do órgão.

Procurada, a Secretaria de Educação do DF informou que “vai apurar o fato e, caso necessário, tomará as medidas cabíveis”. Marcos Antônio, Wilson Alvimar e Anderson Dias não foram localizados pela reportagem para comentar o assunto.

O MPDFT confirmou ter recebido a denúncia e ressaltou que a investigação corre em sigilo, visando garantir a segurança dos denunciantes.

Situação precária no DF
O suposto lucro irregular das empresas ocorre em um cenário repetido DF afora: a precária condição de centenas de escolas.

Um levantamento do MPDFT divulgado pelo Metrópoles em agosto revela que, dos R$ 287 milhões previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para a educação no primeiro trimestre de 2018, o GDF empenhou apenas 6% em reparos nas unidades de ensino espalhadas pela capital do país.

O baixo índice motivou críticas de uma das autoras do estudo, a procuradora distrital dos Direitos do Cidadão, Maria Rosynete de Oliveira Lima.

Esse dado revela o distanciamento do planejamento governamental da realidade, visto que nenhuma unidade de ensino pode ser reformada com apenas R$ 10 mil

Maria Rosynete de Oliveira Lima, procuradora do MPDFT

De provisória a permanente
Para confirmar os números apresentados pelos dois órgãos de fiscalização, a reportagem percorreu algumas das 671 instituições públicas de ensino do DF. Em Samambaia Norte, a Escola Classe 410 nem deveria estar de portas abertas. Em abril de 2018, a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o GDF a reconstruir o colégio no prazo de um ano.

Inaugurada em 1990 de forma provisória, a unidade de ensino deveria funcionar somente por 10 anos, mas os sucessivos governos ignoraram as recomendações de engenheiros e mantiveram o espaço da mesma forma.

Não foram apenas os reparos que sofreram baixos investimentos no governo de Rodrigo Rollemberg (PSB). Dados do Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo) apontam que a verba aplicada na área da educação caiu 44,39% nos três primeiros anos da atual gestão, se comparada ao mesmo período da administração anterior.

Entre 2011 e 2013, as escolas de ensino infantil, fundamental, médio e profissional receberam R$ 121,5 milhões. De 2015 a 2017, o montante caiu para R$ 67,5 milhões.

Compare:

Fonte: Mertropolis

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