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Nova secretaria DF Legal vai investir no crescimento ordenado

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Nova secretaria DF Legal vai investir no crescimento ordenado

Prestes a deixar de ser Agefis e se tornar DF Legal, a Agência de Fiscalização já trabalha em sua nova missão institucional: promover o crescimento ordenado da cidade, dentro da legalidade. A Secretaria terá novas atribuições e um novo perfil de atuação, incluindo a mediação e conciliação de conflitos, além de pautar sua atuação em conjunto com os demais órgãos do governo. A Câmara Legislativa do DF deve votar, em breve, o Projeto de Lei de criação do DF Legal, que deixará de ser autarquia e ganhará o status de Secretaria.

Georgeano Trigueiro, auditor de carreira e diretor-presidente da Agência de Fiscalização – DF Legal, explica que o trabalho será focado na prevenção para evitar a proliferação de grandes invasões.

“Hoje, metade do Distrito Federal é fruto de ocupações irregulares e são áreas em processo de regularização. Temos de focar no ordenamento da cidade. A forma mais inteligente de fazer isso é combatendo as ocupações ainda no início. Para isso, dispomos de equipes que monitoram o DF diuturnamente”.

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Trigueiro explica que o Distrito Federal “como um todo” precisa passar por um grande processo de regularização e isso só é possível com a inteiração entre todos os órgãos de governo. O grande objetivo é criar vários canais que promovam habitação para a população, em variadas faixas econômicas.

“Quando se vê uma invasão, muitas pessoas só pensam em ter seu lar, um pedaço de chão seu. Mas isso traz uma grande carga para o governo, pois é necessário fornecer saúde, educação, transporte segurança, água, luz e muitos outros insumos básicos”, destaca Trigueiro. O diretor-presidente explica que o planejamento do crescimento ordenado é justamente para criar novas áreas com toda a infraestrutura possível. “Nosso desafio é trabalhar regularidade dentro do viés do crescimento”.

A demolição de casas antigas só ocorrerá em última instância, após todas as tratativas e tentativas de regularização, se a área permitir. O DF Legal faz parte do Comitê de Governança do Território do DF, em conjunto com mais 12 órgãos do Governo, e o foco inicial são invasões com edificações precárias e em áreas de risco. “Vamos evitar que novos parcelamentos irregulares surjam e os atuais cresçam”, enfatiza Trigueiro.

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COMPETÊNCIAS

Compete à Agência de Fiscalização executar as políticas de proteção da ordem urbanística do Distrito Federal, tais como:

. O controle da expansão urbana e das obras irregulares em todo o Distrito Federal, bem como as ações para coibir grilagens de terras públicas;

. Acompanhar as obras regulares que têm o alvará de construção;

. Retirada de comércios irregulares em áreas públicas de todo o DF;

. Fiscalização do horário de funcionamento dos estabelecimentos em estabelecimentos espalhados por todo o DF;

. Fiscalização de entulho em local impróprio e de grandes obras;

. Retirada da poluição visual na área tombada de Brasília e de faixas em área pública de todo o DF;

. As ações para coibir atividades proibidas em perímetro escolar, além de outras medidas são atividades exercidas rotineiramente.

Fonte: Times Brasília

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Ronaldo Fonseca se filia ao PSD-DF

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Fotos: Ricardo Fonseca/PSD

Ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência do governo Michel Temer, o ex-deputado federal Ronaldo Fonseca filiou-se ao PSD nesta terça-feira (23), em solenidade com a presença do presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab, e do presidente do partido no DF, Paulo Octávio. Outros nomes de relevo da legenda, como o líder do partido na Câmara, o deputado federal Antônio Brito (BA), também estiveram presentes ao ato de filiação.

Para Paulo Octávio, presidente da agremiação no DF, Fonseca trará experiência e credibilidade ao partido, por sua trajetória política como ministro e nos dois mandatos exercidos na Câma dos Deputados. “É um político que fará a diferença no PSd, por ser um quadro que agrega, que constrói. Ronaldo Fonseca é um homem de diálogo e de construção de pontes”, disse, antes de passar a palavra ao líder do PSD na Câmara, deputado federal Antônio Brito. “Eu quero que vocês ouçam um pouquinho esse homem, que realmente é um extraordinário correntino e com quem tenho aprendido muito”, completou.

Segundo Antônio Brito, que deixou a reunião do colégio de líderes que tratava do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) para participar da filiação de Ronaldo Fonseca, a união partidária é importantíssima, especialmente quando um novo nome de relevo se integra à agremiação. “A nossa unidade é feita a partir desta orientação do presidente Kassab. Somos um partido moderado, equilibrado e que dialoga com todos para que a gente possa desenvolver o Brasil”, destacou.

Líder do PSD na Câmara Legislativa, o deputado distrital Robério Negreiros também elogiou a filiação de Ronaldo Fonseca. “Somos um partido, como o próprio líder Brito falou, de centro, que dialoga. Acho que a população brasileira está cansada desses extremismos, tanto do lado da direita, do lado da esquerda. Mas somos centro não no sentido de não nos posicionarmos, muito pelo contrário”, disse.

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“É só seguirmos a trajetória que o Kassab vem traçando desde a fundação. O PSD é um partido que foi de Juscelino Kubitschek. Estou nele para somar e para ajudar. E quero parabenizar o presidente Paulo Octávio, que é uma pessoa de exemplo não só na política, como na questão empresarial. Seja bem-vindo, Ronaldo. Vamos fazer o PSD crescer mais e mais”, completou.

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, definiu a filiação de Ronaldo Fonseca como um momento emblemático e que mostra que o PSD cresce em todos os lugares. “O mais importante é que o partido tem quadros de qualidade. Que as pessoas vejam o Brasil como o Ronaldo, filiado pelo Paulo Octávio, e com a renovação e a juventude, como o André Octávio Kubitschek”, definiu.

“Nós estamos muito felizes com o crescimento do partido. Aqui em Brasília, essa filiação do Ronaldo é um passo importante para consolidar o partido, para começar a sonhar com voos mais altos. E que você possa aqui contribuir conosco, e a gente possa contribuir com você. É a filiação de uma pessoa que foi um bom deputado, um bom ministro, é um importante líder religioso, um importante líder político e um profundo conhecedor de Brasília e do Brasil”, completou.

Homenageado da tarde, o ex-deputado Ronaldo Fonseca começou seus discurso destacando estar cercado de amigos. “Eu vou escolher um amigo e, em nome dele, vou cumprimentar cada um de vocês, que é o meu amigo Agnelo (Queiroz)”, disse, citando o ex-governador do DF, que estava presente à solenidade. “Quando tive mandato como deputado federal, fiz muitas coisas por Brasília, pois ele me dava condições para isso”, completou.

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Fonseca lembrou que o primeiro convite para integrar os quadros do PSD foi feito pelo próprio Gilberto Kassab, quando da crição do partido. “Brasília não tem eleição nesse momento, mas quero me colocar à disposição do partido para ajudar em nível nacional. Nós podemos ajudar muito agora, nessa campanha, para fazermos o maior número de prefeitos e vereadores, o que será a base para um partido mais forte em 2026”, completou.

“Eu quero agradecer o Robério (Negreiros), que está presente aqui, um amigo antigo, também o (Jorge) Vianna, que também é deputado distrital pelo PSD. Eu tive a oportunidade de presidir vários partidos, e eu estava sempre querendo ficar próximo do PSD. Hoje, o PSD está nas mãos de um grande amigo meu, o Paulo Octávio. E tudo isso construído também pela senadora Eliziane Gama, lá do Maranhão”, avaliou.

Por fim, Ronaldo Fonseca agradeceu ao presidente Gilberto Kassab. “Eu quero dizer ao Paulo (Octávio) e aos membros do PSD, que sou um político de massa, eu gosto de fazer movimentos, e nós precisamos fazer o PSD ser o maior partido do Brasil. Temos todas as condições, sob a liderança do Paulo Octávio, um homem de muita tranquilidade. Nós tornaremos o PSD, o maior partido de Brasília. Nós vamos eleger aqui, em 2026, no mínimo, três distritais, e vou, junto ao Paulo de Octávio, garantir aqui que aqui em Brasília não tenhamos só um deputado federal”, completou.

Fonte: Ascom PSD

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