O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) deflagrou, nesta terça-feira (9/4), a Operação Conteiner, que ocorre simultaneamente no Distrito Federal e nos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Goiás e Minas Gerais.
São investigadas contratações da empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio, realizadas pela Secretaria de Saúde do DF, para entrega de materiais e montagem de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e estabelecimentos assemelhados.
Foram presos os ex-secretários de Saúde Rafael Barbosa e Elias Miziara; o ex-secretário adjunto de Gestão Fernando Araújo; ex-subsecretário de Saúde José Falcão; o ex-subsecretário de Atenção Primária Berardo Augusto Nunan; além de Edcler Carvalho, diretor comercial da Kompazo, empresa que vende produtos hospitalares; e o empresário Cláudio Haidamus.
Segundo o Gaeco/MPDFT, a organização criminosa seria capitaneada pelo ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e determinou o direcionamento do pregão presencial internacional 25/2009 – SESDEC/RJ (Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro) em favor da Metalúrgica Valença.
A partir daí, de acordo com as provas e depoimentos de colaboradores, iniciaram-se tratativas para o pagamento de propina em favor do grupo criminoso de Sérgio Cabral.
Em valores atualizados, estima-se que as contratações suspeitas ultrapassam o montante de R$ 142 milhões. O bloqueio desses valores já foi solicitado pelo MPDFT. As medidas judiciais foram deferidas pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Brasília, que autorizou o cumprimento de nove mandados de prisão preventiva e 44 mandados de busca e apreensão.
Propina
O MPDFT informou que o grupo criminoso planejou expandir o “projeto das UPAs” para todo o país e acertou o pagamento de R$ 1 milhão em propina para cada unidade construída. Uma das bases de expansão da organização criminosa teria sido o Distrito Federal, onde os suspeitos começaram a atuar por meio de venda de atas de registro de preços da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro.
Barbosa e Miziara já haviam sido presos em novembro do ano passado, no âmbito da Operação Conexão Brasília, também em razão do mesmo esquema. Posteriormente, foram soltos após conseguirem habeas corpus na Justiça.
Adesão a atas A SES/DF, por intermédio dos servidores públicos envolvidos nas fraudes, teria aderido a atas de registro de preços da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro que, na origem, estavam viciadas, e já eram controladas pelo grupo criminoso de Sérgio Cabral, explicou o MPDFT.
No total, estão envolvidos na Operação aproximadamente 350 agentes. A Polícia Civil do Distrito Federal enviou avião especial para trazer os presos da cidade do Rio de Janeiro para Brasília.
A investigação foi conduzida pelo Gaeco do MPDFT, que informou já ter reunido provas que indicam a atuação de servidores públicos na realização de licitações no âmbito da SES/DF em benefício da Metalúrgica Valença e seu proprietário, o empresário Ronald de Carvalho.
O Gaeco/MPDFT também aponta envolvimento do ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro Sérgio Cortes; do empresário da área de produtos médicos/hospitalares Miguel Iskin; e de Ronald de Carvalho e Arthur Cézar de Menezes Soares Filho (conhecido como Rei Arthur), que já é considerado foragido.
O diretor-presidente da Neoenergia Brasília, Frederico Candian, anunciou investimentos da ordem de R$ 1,4 bilhão até 2028 na capital. Com estes novos aportes, somados aos R$ 800 milhões aportados nos três primeiros anos de concessão, o valor aplicado no sistema de energia elétrica do DF chegará à marca de R$ 2,2 bilhões.
A notícia foi dada nesta terça-feira (16), durante almoço-debate do Lide Brasília, realizado no Royal Tulip Brasília Alvorada. Além de Candian, também estiveram na palestra o CEO da Neoenergia, Eduardo Capelastegui, e executivos da empresa.
Em sua apresentação dos convidados, o presidente do Lide Brasília, Paulo Octávio, relembrou a história da Brasília entre o final dos anos 1950 e os anos 1960. “Na construção da cidade, não havia energia, apenas geradores e improvisações. Fico imaginando o que os candangos passaram naquele período de mil dias”, destacou, acrescentando que apenas em 1968 foi inaugurada a Companhia Energética de Brasília (CEB), que geriu por 52 anos o fornecimento de energia da cidade.
Paulo Octávio também destacou que a privatização no setor de energia veio no momento certo. “A Neoenergia pagou R$ 2,5 bilhões para comprar CEB Distribuição e tem procurado investir nas cidades. Esse encontro do Lide é impactante, pelo compromisso da Neoenergia em investir mais nas cidades”, afirmou. “Brasília está em crescimento. Além disso, cidades novas estão surgindo e nós somos a capital que mais cresce no Brasil. A Neoenergia tem um compromisso de acompanhar esse crescimento, porque sem energia não se constrói absolutamente nada”, destacou.
O presidente do Lide Brasília também lembrou que a CEB foi mantida, mas com um novo direcionamento: cuidar mais da iluminação pública. “A CEB, sob a presidência do Edison Garcia, vai bem. Conseguiu um lucro de R$ 200 milhões no ano passado. Hoje, temos duas empresas saudáveis: a Neonergia, empresa mundial, com capacidade de investimento e que quer investir em Brasília, e a CEB, responsável pela iluminação pública da cidade, e que está prestando um belíssimo trabalho e sendo lucrativa”, avaliou.
Antes da palestra de Frederico Candian, o CEO da Neoenergia, Eduardo Capelastegui, fez uma linha do tempo e
uma análise da atuação da empresa no Brasil. Controlada pelo grupo espanhol Iberdrola, ela atua há 26 anos no País, a partir de investimentos em distribuição de energia elétrica na Bahia e no Rio Grande do Norte. “Somos o primeiro operador elétrico europeu e o segundo mundial. Conseguimos aproveitar todo esse conhecimento obtido no mundo e trazer para o Brasil. Nos últimos três anos, estamos em toda a cadeia de energia, inclusive na renovável”, detalhando a operação nas diferentes regiões do Brasil. Hoj, a empresa atende mais de 45 milhões de clientes em todo o País.
Em seu balanço aos empresários, o diretor-presidente da Neoenergia Brasília, Frederico Candian, revelou, além dos investimentos, que a empresa já regularizou a ligação de energia para 37 mil famílias nos três primeiros anos de operação na capital. A empresa pretende estender o benefício a outros 40 mil lares no DF, nos próximos cinco anos.
“Levamos cidadania, desenvolvimento socioeconômico e uma rede mais segura e com qualidade para essas famílias”, observou, acrescentando ainda o foco na geração de emprego e renda, com a formação de novas turmas da escola de eletricistas, que tem levado equidade de gênero e empoderamento feminino em um segmento antes dominado pelos homens.
Segundo o executivo, o almoço-debate do Lide Brasília fez uma ponte com o setor produtivo do Distrito Federal. “Por isso, falamos dos avanços da Neonergia na capital, além de anunciar investimentos, melhorias e compromissos com a população para os próximos anos”, definiu. Frederico Candian destacou que o maior beneficado será o consumidor.
“Nosso investimento está diretamente ligado à ampliação do fornecimento de energia elétrica, à modernização para melhoria da qualidade de energia para a população, à infraestrutura do sistema elétrico e à regularização”, enfatizou. “Sabemos da necessidade do Distrito Federal e o nosso compromisso é continuar investindo em modernização e em digitalização da rede, para melhorar a qualidade de energia para a população do DF até 2028”, acrescentou.
O diretor-presidente da Neoenergia Brasília disse ainda que a empresa se alinhou completamente com a necessidade do consumidor do DF. “Já melhoramos o tempo do atendimento ao consumidor em 24% e também a quantidade de interrupções, que foram reduzidas em 33%”, relatou.
Presente ao encontro, o governador Ibaneis Rocha foi chamado por Paulo Octávio ao palco e fez um balanço da atuação da empresa e do processo de privatização. “Nós temos que ressaltar o presidente Edison Garcia, da CEB, que fez um belíssimo trabalho na privatização. Ultrapassamos todas as fases, junto ao Tribunal de Contas, e o leilão foi um sucesso. Tanto que arrecadamos quase que o dobro do valor que tinha sido avaliado inicialmente”, relembrou.
“E demos muita sorte também na empresa que venceu. A Neonenergia vem fazendo um investimento que já chega perto de R$ 1 bilhão nas redes de energia do Distrito Federal. As melhorias estão acontecendo a todo momento”, destacou o governador.
Para Ibaneis Rocha, a Neoenergia ampliou o atendimento a todas as classes, em especial às mais carentes. “A gente tem de agradecer por este atendimento social. E continuamos cobrando, enquanto governo, para que a gente possa chegar, dentro de poucos anos, a um nível de eficiência que a cidade merece”, completou.
“Nós estamos na capital da República e merecemos uma energia de qualidade. Graças a Deus, mesmo com os problemas este ano, mesmo com as chuvas que tivemos, um período muito longo e muito forte. Tivemos menos problemas que nos anos anteriores, graças a esse investimento que vem sendo feito pela empresa. É continuar acompanhando, cobrando esses investimentos para que Brasília tenha essa energia de qualidade que a gente merece”, completou.
Entre as autoridades presentes estiveram a vice-governadora Celina Leão; os secretários José Humberto (Governo), Giselle Ferreira (Mulher), Cristiano Araújo (Turismo), Marcelo Vaz (Habitação), Ney Ferraz (Economia), Rodrigo Delmasso (Família e Juventude), Walter Casimiro (Obras), Thales Mendes Ferreira (Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda), Zeno Gonçalves (Tranporte e Mobilidade), Weligton Moraes (Comunicação) e José Eduardo Pereira Filho (consórcio Brasil Central); os deputados distritais Chico Vigilante (PT), Pastor Daniel de Castro (PP), Eduardo Pedrosa (União Brasil), Robério Negreiros (PSD) e Thiago Manzoni (PL); os federais Fernando Monteiro (PP-PE), Rafael Prudente (MDB-DF), Gilvam Máximo (Republicanos-DF), Reginaldo Veras (PV-DF) Antonio Brito (PSD-BA) e Ismael Alexandrino (PSD-GO); e os senadores Izalci (PL-DF), Eduardo Gomes (PL-TO) e Vanderlan Cardoso (PSD-GO), além de representantes de diversas entidades empresariais.
Sobre o Lide
Fundado em junho de 2003, o LIDE – Grupo de Líderes Empresariais é uma organização de caráter privado, que reúne empresários em nove países e quatro continentes. Atualmente tem 1.300 empresas filiadas (com as unidades nacionais e internacionais), que representam 49% do PIB privado brasileiro. O objetivo do Grupo é difundir e fortalecer os princípios éticos de governança corporativa no Brasil e no exterior, promover e incentivar as relações empresariais e sensibilizar o apoio privado para educação, sustentabilidade e programas comunitários. Para isso, são realizados inúmeros eventos ao longo do ano, promovendo a integração entre empresas, organizações, entidades privadas e representantes do poder público, por meio de debates, seminários e fóruns de negócios.
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