GOVERNO FEDERAL
Audiência discute homologação de tombamento cultural do encontro dos rios Negros e Solimões
05/11/2021 – 09:38
Depositphotos
No encontro dos rios Negro e Solimões, águas não se misturam por longo percurso
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados debate na próxima quarta-feira (10) a homologação do tombamento do Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões.
O deputado José Ricardo (PT-AM), que pediu a realização do debate, lembra que o Encontro das Águas foi tombado pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 2010.
“Os mais de dez quilômetros em que é possível observar as águas escuras e transparentes do rio Negro correndo ao lado das águas turvas e barrentas do rio Solimões, no Amazonas, foram tombados em função da excepcionalidade do fenômeno, considerando seu alto valor paisagístico”, explica José Ricardo defendendo a homologação do tombamento.
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto com os deputados, entre outros:
– a presidente do Iphan, Larissa Peixoto;
– a coordenadora do Movimento SOS Encontro das Águas, Elisa Wandelli;
– o coordenador do Núcleo de Cultura Política da Universidade Federal do Amazonas, Ademir Ramos.
A audiência será realizada no plenário 12, a partir das 15 horas.
Da Redação – ND
GOVERNO FEDERAL
Interessados em operar rádios comunitárias em 795 cidades têm até dia 13 de dezembro para enviar propostas
Foto: Divulgação
Edital, publicado em outubro no Diário Oficial da União (DOU), prevê concessão de outorgas em 21 estados
Fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 795 municípios de 21 estados brasileiros têm até o próximo dia 13 de dezembro para enviar propostas.
O edital n. 186/2024, que pode ser conferido neste link (https://in.gov.br/en/web/dou/
A seleção pública de interessados na operação disponibiliza a possibilidade de transmissão em 21 estados. São 15 municípios no Acre, 27 em Alagoas, 22 no Amazonas, um no Amapá, 69 na Bahia, 20 no Ceará, 19 no Espírito Santo, 57 em Goiás, 44 no Maranhão, 205 em Minas Gerais, nove em Mato Grosso do Sul, 46 no Mato Grosso, 24 no Pará, 44 na Paraíba, 14 em Pernambuco, 69 no Piauí, 23 no Rio Grande do Norte, 17 em Rondônia, nove em Roraima, 18 em Sergipe e 43 no Tocantins.
“Nosso compromisso é com a democratização da comunicação e as rádios comunitárias têm um papel fundamental em promover cultura regional e diversificada. Com este edital, vamos atender as demandas reprimidas cadastradas no Ministério e fortalecer a radiodifusão pública”, destaca o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Confira lista com todos os municípios aqui.
Outorgas
O edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.
A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal da pasta, Daniela Schettino, destaca que o ministério tem trabalhado para melhorar as condições na prestação do serviço e na autorização das rádios comunitárias. “A nossa expectativa é ter pelo menos uma rádio comunitária em cada município do país”, acrescenta a diretora.
Ascom MCom
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