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Renato Riella: ,Reforma tributária traz enfim a unificação de impostos

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Apresentado no Senado o relatório à Proposta de Emenda à Constituição do Senado que trata da Reforma Tributária.

Prevê a unificação da base tributária do consumo, com criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual, ou seja, um IVA para a União (unificação de IPI, PIS e Cofins), chamado de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

Prevê também um IVA para estados e municípios (unificação de ICMS e ISS), o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que o sistema tributário brasileiro não é bom e que estados, Distrito Federal e a maior parte dos municípios apoiam o relatório.

De acordo com Pacheco, o Senado tem como prioridades, além da Reforma Tributária, a redução do preço dos combustíveis, a geração de empregos, o enfrentamento das crises energética e hídrica, o avanço da imunização anticovid, a retomada do crescimento econômico, o controle da inflação e a solução para os precatórios, além de um novo e mais robusto Bolsa Família.

FERROVIAS – Senado aprovou substitutivo ao projeto que cria o Marco Legal das Ferrovias Brasileiras.

O texto trata de novos instrumentos de outorga para ferrovias em regime privado, com participação mínima do Estado, tanto em nível federal, quanto estadual e municipal, e contém ainda definições técnicas para harmonizar a legislação do setor.

Matéria segue para análise da Câmara dos Deputados.

ICMS – Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse que deve votar na quarta-feira da próxima semana a proposta que altera a cobrança do ICMS dos combustíveis, com o objetivo de baixar os preços.

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Explicou que o valor do imposto seria calculado a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois anos anteriores. O presidente avalia que haveria uma redução imediata de 8% no preço da gasolina, 7% no do álcool e 3,7% no do óleo diesel. Lira explicou que a proposta vai alterar a Lei Kandir e não vai mexer na autonomia dos estados.

O ICMS sobre os combustíveis é cobrado considerando uma alíquota — que varia por estado — sobre o preço do produto. Para definir esse preço, atualmente, os estados fazem uma pesquisa quinzenal nos postos.

Lira reconheceu que o preço dos combustíveis sofre reajuste devido às alterações do petróleo e do dólar, mas disse que o ICMS representa 70% do preço da gasolina na refinaria, pois viria em cima de toda a cadeia produtiva, e, por isso, a necessidade de alteração na cobrança do imposto por parte dos estados.

CRIANÇA – Pesquisa da Confederação Nacional do Comércio estima que a movimentação financeira do varejo para o Dia das Crianças, comemorado no próximo dia 12, deverá alcançar R$ 7,43 bilhões.

Será o maior faturamento do comércio varejista nacional para a data, desde 2015, quando atingiu R$ 7,52 bilhões.

AEROPORTO – Grupo CCR venceu leilão na Bolsa de Valores para administração privada do Aeroporto Carlos Drummond de Andrade – Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte. Lance vencedor foi de R$ 34 milhões, 245,29% acima do valor mínimo.

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INDÚSTRIA – Produção industrial do Brasil caiu pelo terceiro mês seguido, registrando retração de 0,7% na passagem de julho para agosto.

Apesar disso, o setor acumula ganho de 9,2% no ano e de 7,2% nos últimos 12 meses.

No entanto, a  indústria está 2,9% abaixo do patamar de fevereiro de 2020, na pré-pandemia. Os dados são do IBGE.

Analistas econômicos avaliam que este resultado não deve frustrar a previsão de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil, este ano, com projeção acima de 5%, por causa do desempenho positivo de outros setores, principalmente Serviços e Agropecuária.

COVID – São 95.154.683 os brasileiros que já tomaram a segunda dose ou a dose única da vacina contra Covid-19 (44,61%).

Os que tomaram a primeira dose são 148.111.367 (69,43%).

A dose de reforço foi aplicada em 1.548.073 pessoas.

Foram registrados 677 óbitos pela Covid-19 ontem no Brasil, elevando o total a 598.829.

AGENDA – Hoje, no fim da tarde, no Palácio do Planalto, Presidente Bolsonaro recebe, para homenagens, atletas olímpicos e paraolímpicos convidados.

ECONOMIA – Estável, Bolsa de Valores permaneceu ontem em 110.458 pontos, com variação de apenas 0,06%.

Dólar subiu 0,72%, para R$ 5,48.

Por RENATO RIELLA

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PROS tem candidato a Presidência da República com força para disputar com Jair Bolsonaro.

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O Pros oficializou em uma cerimônia em Brasília, na quarta-feira (18), a pré-candidatura à Presidência da República do coach, empresário e influenciador digital Pablo Marçal.

Apresentado pelo vice-presidente nacional do Pros Amauri Pinho, o Presidente nacional do PROS, Marcus Holanda como um visionário e profundo conhecedor da política, acredita na aposta de Amauri e confirma o nome de Marçal para ser o próximo presidente da República.

“Esse é um momento especial onde Deus têm nos abençoado para lançar Pablo Marçal candidato à presidência da República. Não é uma aventura, mas sim, um projeto sério para o Brasil com um candidato com exemplar história de vida, luta, superação, civismo e fé em Deus, e que vai mudar nosso país. Sou fã e eleitor de Marçal”, Marcos Holanda.

Durante a cerimônia, Marçal destacou momentos de sua vida, experiência e visão para o Brasil.

https://www.youtube.com/watch?v=pOeLxIlmNSo

“Eu acredito que o Brasil tem jeito. Se não acreditasse nisso, não me envolveria toda minha vida nisso. Alguém me perguntou dia desses se eu vou colocar meus filhos nisso, e eu respondi que vou colocar tudo o que eu tenho: vou colocar minha esposa, minha vida, meu sangue, meu suor, minhas lágrimas, o que for preciso pra isso acontecer (…)  Na minha campanha não vai ter marqueteiro. Para nossos candidatos vai ter mas na minha não (…) No estilo que outros candidatos já fizeram, Joao Doria não conseguiu sair do lugar, Ciro Gomes também não acelera e outros  que mantém o mesmo estilo também não está funcionando”, Pablo Marçal.

“Networking é mais importante que dinheiro numa eleição. Henrique Meirelles gastou R$ 60 milhões e teve menos votos que Cabo Daciolo, que gastou R$ 80 mil. Ou seja: dinheiro não compra eleição. O que ganha eleição é movimento, não é dinheiro”, completou.

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Com milhões de seguidores nas redes sociais, Marçal se mostra preparado para o embate e principalmente para os debates.

O PROS definitivamente entrou no jogo político da sucessão presidencial com um nome que que promete unir o Brasil.

O evento contou com vários pré-candidatos pelo Pros/DF às cadeiras de Deputado Federal e Distrital.

Celivaldo Eloi, presidente do Pros/DF é pré candidato a Deputado Federal pelo DF

Contou também com uma das fortes candidatas a vice-presidente na chapa de Pablo Marçal Dra, Gisele Reis

A doutora Gisele Reis é uma advogada muito conceituada em Brasília, trabalha na TV junstiça, é conhecedora profunda da causa negra e foi candidata a vice de Evandro Pertentence na disputa da OAB/DF 2021. Evandro é filho do eterno presidente da Suprema Corte Sepúlveda Pertence.
Vejam fotos do evento:

 

  

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