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Bahia, Ceará, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte sofrem com desastres naturais

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em seis cidades do País atingidas por desastres naturais. A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (6) do Diário Oficial da União (DOU)

Na Bahia, os municípios de Macaúbas e Santa Bárbara passam por um período de estiagem. Já Ruy Barbosa, no mesmo estado, registrou chuvas intensas.
Ainda no Nordeste, a cidade de Aracoiaba, no Ceará, também passa pela estiagem, enquanto Passa e Fica, no Rio Grande do Norte, registra seca, que é um período de falta de chuvas maior do que a estiagem.

Já na região Sudeste, o município de São José de Ubá, no Rio de Janeiro, passou por chuvas intensas.

Acesso a recursos

Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

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A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
 

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Semana Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável promove debates até a próxima sexta-feira (10)

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), deu início, nesta segunda-feira (6), à Semana Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável. O tema deste ano é 20 anos do Estatuto da Cidade – aprendizados e caminhos para a agenda urbana brasileira. As atividades seguem até a próxima sexta-feira (10).

Durante os cinco dias de evento, serão discutidos caminhos para que todas as cidades brasileiras possam adotar estratégias de desenvolvimento urbano sustentável. Além disso, também serão apresentados os avanços na estruturação da nova Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e dos Objetivos do Desenvolvimento Urbano Sustentável (ODUS).

“Estamos avançando nos estudos da construção da nossa Política Nacional do Desenvolvimento Urbano, que tem como cerne uma visão estratégica para o território brasileiro, sempre com o desafio de trazer sustentabilidade para o País”, avaliou a secretária Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Sandra Holanda.
Projeto Andus

A parceria entre os governos brasileiro e alemão tornou possível a criação do Projeto de Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável (Andus). Ao longo dos dois últimos anos, foram promovidos debates para a construção de práticas voltadas a um desenvolvimento urbano mais sustentável e alinhado à PNDU, considerando a diversidade do País.

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Em 2020, ocorreu a primeira fase do Projeto Andus, com debates com seis municípios brasileiros: Anápolis (GO), Campina Grande (PB), Eusébio e Fortaleza (CE), Hortolândia (SP) e Tomé-Açu (PA). Já em 2021, em uma segunda fase, o Projeto selecionou, por meio de Chamada Pública, mais 12 municípios: Amajari (RR), Aracaju (SE), Arapiraca (AL), Cametá (PA), Caruaru (PE), Juiz de Fora (MG), Manaus (AM), Maringá (PR), Naviraí (MS), Rio de Janeiro (RJ), São Nicolau (RS) e Sobral (CE), além do Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo (Cioeste), que reúne 11 municípios paulistas.

O evento é uma parceria do MDR com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ).

Os interessados em participar dos próximos dias de seminário podem se inscrever neste link.

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