BRASÍLIA

BRASIL 61

Defesa Civil Nacional repassa mais de R$ 10 milhões para cinco municípios

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais de R$ 10 milhões para cinco cidades atingidas por desastres naturais. Os recursos irão beneficiar mais de 111 mil pessoas nos estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

O maior montante foi redirecionado para o município de Rio Casca (MG). A cidade mineira vai receber cerca de R$ 8,7 milhões para a reconstrução de casas destruídas em área urbana e rural, por conta de um longo período de chuvas intensas.

Na Região Sul, as cidades de São José dos Ausentes e São Valério do Sul, no Rio Grande do Sul, irão receber o valor de R$ 175,9 mil e R$ 171,2 mil, respectivamente, para aquisição de telhas de fibrocimento, devido às chuvas de granizo na região. O fenômeno natural causa grandes prejuízos à agricultura, além de destruir a infraestrutura local. A Defesa Civil Nacional disponibilizou uma cartilha para orientar a população sobre como agir quando há ocorrência desse desastre natural.

Leia Também:  Governo Federal entrega 500 moradias a famílias de baixa renda de Palmas (TO)

Outubro Rosa: Brasil estima mais de 66 mil diagnósticos de câncer de mama até o final deste ano

Entenda o que são as Áreas de Preservação Permanente (APP)

Já na cidade de Canelinha, em Santa Catarina, região onde foram registradas fortes chuvas, o valor será de R$ 765,3 mil para o restabelecimento de trafegabilidade.
O município de Tangará da Serra vai receber o valor de R$ 432 mil para aluguel de 20 carretas pipa. A região passa por um período de seca, que é a ausência de chuvas por um período mais prolongado que a estiagem.

Como solicitar recursos federais

Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.

Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.

Leia Também:  Alunos de escolas públicas vão receber leitores digitais para aprender história do Brasil

Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.

Reconhecimentos

O MDR também reconheceu a situação de emergência em 12 cidades nos estados da Bahia, Minas Gerais, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul, Ceará, Pernambuco e Mato Grosso. Os locais registraram períodos de seca, estiagem, chuvas intensas e vendavais.

Confira as publicações no DOU
Portaria n. 2.506/2021
Portaria n. 2.520/2021
 

Brasil 61

COMENTE ABAIXO:
Clique para comentar

Você precisa estar logado para postar um comentário Login

Deixe uma resposta

BRASIL 61

Prefeituras recebem cerca de R$ 25 mi para combate à pandemia

Publicados

em

Por

Em todo o país, 381 municípios serão contemplados com recursos para custear ações e serviços de saúde. O montante total destinado pelo Ministério da Saúde é de R $25 milhões. O repasse será feito aos Fundos de Saúde dos estados e municípios. 

Para o cálculo da distribuição dos recursos financeiros foi considerada a quantidade total de Autorizações de Internação Hospitalar (AIH), de acordo com os processamentos do Sistema de Informação Hospitalar (SIHSUS), dos meses de janeiro a junho de 2021.

Com uma população estimada em 61.206 mil habitantes, o município paraense Dom Eliseu está entre as cidades que vão receber o repasse do Ministério da Saúde para o combate à pandemia. De acordo com a última atualização da Secretaria de Saúde, Dom Eliseu tem, atualmente, 49 pessoas com a Covid-19 e o número de óbitos no total é de 66. O levantamento do painel Covid, do Brasil 61, informa que o município tem ainda  2.118 casos acumulados e taxa de letalidade está em 1,84%. 

O repasse de R$ 112,5 mil vai ser utilizado para manter estruturas montadas para atender pessoas infectadas pelo coronavírus, como disse o secretário municipal de Saúde, Luis Lima de Araujo. “Vai ajudar a manter o Centro de Covid que criamos, despesas com médicos e enfermeiros, testes e na distribuição de medicamentos”.

A distribuição dos repasses do MS ao estados e municípios ficaram da seguinte forma:

A região Nordeste foi a que teve maior parte dos recursos. Ao todo, oito estados foram contemplados.

  • Alagoas (2);
  • Bahia (12);
  • Ceará (45);
  • Maranhão (39);
  • Paraíba (9);
  • Pernambuco (46);
  • Piauí (7);
  • Rio Grande do Norte (14).
Leia Também:  Governo Federal entrega 500 moradias a famílias de baixa renda de Palmas (TO)

Já na região Norte, quatro estados aparecem na lista da portaria.

  • Tocantins (2);
  • Roraima (13);
  • Pará  (36);
  • Amazonas (7).

No Centro Oeste, apenas o Distrito Federal não está listado para receber o repasse para a saúde.

  • Goiás (47);
  • Mato Grosso do Sul (4);
  • Mato Grosso (19).

Todos os quatro estados do Sudeste estão com municípios aptos a receberem o repasse do governo.

  • Minas Gerais (8);
  • Rio de Janeiro (13);
  • Espírito Santo (9);
  • São Paulo (41).

O sul do Brasil tem três estados para receberem a verba que será destinada à saúde.

  • Santa Catarina (5);  
  • Rio Grande do Sul (9);
  • Paraná (3).

Outras ações

Na manhã desta terça-feira (26), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, discursou na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, em Portugal, e comentou outras ações da pasta de enfrentamento à pandemia.  

“Em relação à nossa campanha de vacinação, é bom que se faça aqui uma nota: os esforços para imunizar a população brasileira não são só do ano de 2021. Eles começaram em maio de 2020, através de uma encomenda tecnológica feita à farmacêutica Astrazeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, que desenvolveu a vacina Astrazeneca. O Brasil alocou cerca de R$ 2 bilhões de reais com essa encomenda tecnológica e, hoje, já é possível produzir vacinas com insumo farmacêutico ativo produzido na Fundação Oswaldo Cruz”, afirmou Queiroga. 

Leia Também:  Após prorrogação, prazo de inscrições para o Enem 2020 se encerra nesta quarta (27)

Dados da Covid-19

O Brasil registrou mais 13.424 casos e 442  óbitos por Covid-19, terça-feira (26), de acordo com o balanço mais recente do Ministério da Saúde. Desde o início da pandemia, mais de 21.748.984 milhões de brasileiros foram infectados pelo novo coronavírus. 
O Rio de Janeiro ainda é o estado com a maior taxa de letalidade entre as 27 unidades da federação: 5,18%. O índice médio de letalidade do País estava em 2,9%. 

Taxa de letalidade nos estados

  • RJ    5,18%
  • SP    3,45%
  • AM    3,22%
  • PE    3,17%
  • MA    2,84%
  • PA    2,80%
  • GO    2,68%
  • AL    2,62%
  • PR    2,61%
  • CE    2,60%
  • MS    2,56%
  • MG    2,54%
  • MT    2,52%
  • RO    2,44%
  • RS    2,42%
  • PI    2,18%
  • BA    2,17%
  • SE    2,16%
  • ES    2,13%
  • PB    2,11%
  • DF    2,11%
  • AC    2,10%
  • RN    1,98%
  • TO    1,70%
  • SC    1,62%
  • AP    1,61%
  • RR    1,59%

Os números têm como base o repasse de dados das Secretarias Estaduais de Saúde ao órgão. Acesse as informações sobre a Covid-19 no seu estado e município no portal brasil61.com/painelcovid.

Brasil 61

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

Nos siga no Facebook

DISTRITO FEDERAL

ECONOMIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA

Gostou da notícia? Quer mais?

Nos Siga no Facebook 

para mais Notícias

Gostou da notícia? Nos Siga para Mais.