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Alckmin indica preocupação com discurso de Lula sobre reforma trabalhista

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Ex-tucano cotado para vice recebe convite do Solidariedade e manifesta inquietação com ideia petista

Cotado para a vice da chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência, o ex-governador Geraldo Alckmin (sem partido) manifestou preocupação com a proposta de revogação da reforma trabalhista encampada por setores petistas.

Em café da manhã nesta segunda-feira (10) com o presidente nacional do Solidariedade, o deputado federal Paulo Pereira da Silva (SP), “Paulinho da Força”, Alckmin pediu informações sobre a revogação de pontos da reforma trabalhista na Espanha e quis saber a opinião das centrais sindicais sobre o tema.

Segundo Paulinho, Alckmin disse que há apreensão no mercado sobre a possibilidade de revisão da reforma trabalhista conduzida pelo ex-presidente Michel Temer (MDB). O ex-governador também pediu que o deputado lhe encaminhasse material sobre o assunto, como sugestão de emendas.

Na conversa, Paulinho oficializou o convite para que Alckmin se filie ao Solidariedade, onde, segundo o presidente do partido, o ex-tucano teria total liberdade e poderia compor a chapa com Lula.

A percepção de interlocutores de Alckmin é a de que ele abandonou de vez a ideia de concorrer ao Governo de São Paulo e tem mirado no plano nacional, falando de questões do país, como desemprego e isolamento em relação a outros países.

Ainda de acordo com Paulinho, o entendimento de Alckmin é o de que a chamada terceira via não tem chances na eleição –que deve ser decidida entre Lula e o presidente Jair Bolsonaro (PL). Com Alckmin vice, a vitória petista poderia vir no primeiro turno na avaliação dos aliados do ex-governador.

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O movimento para unir Alckmin e Lula partiu do PSB, que filiaria o ex-tucano e estuda formar uma federação com o PT na eleição de 2022. Para isso, porém, os partidos teriam que unificar candidaturas a governador em cinco estados.

O cenário mais difícil é o de São Paulo, em que Márcio França (PSB) e Fernando Haddad (PT) pleiteiam a candidatura a governador.

O encontro com Paulinho sinaliza que Alckmin não depende da filiação ao PSB para compor a chapa com Lula –Solidariedade e PV também são opções, sobretudo num contexto em que as negociações entre PT e PSB estão travadas diante do impasse paulista.

Paulinho argumentou que o PSB tem se valido da negociação com o ex-governador de São Paulo para exigir apoio do PT a seus candidatos a governos estaduais. Alckmin admitiu a possibilidade de se filiar ao Solidariedade. Mas não deu resposta.

“Aqui [no Solidariedade], Alckmin não seria usado como moeda de troca”, disse.

Segundo Paulinho, Alckmin não mencionou as recentes manifestações de Lula e da presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), favoráveis à iniciativa do governo espanhol, que revogou a reforma trabalhista local.

No último dia 4, Lula publicou nas redes um post afirmando ser “importante que os brasileiros acompanhem de perto o que está acontecendo na reforma trabalhista da Espanha, onde o presidente Pedro Sanchez está trabalhando para recuperar direitos dos trabalhadores”.

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“Alckmin disse que está preocupado com a discussão que surge nos últimos dias sobre a revogação da reforma trabalhista”, afirma Paulinho.

Em resposta, o ex-presidente da Força Sindical afirmou que as centrais não defendem a revogação da reforma, mas a regulamentação da possibilidade de fixação, em assembleia, do valor de contribuição sindical por categoria.

Alckmin se disse preocupado com a crise econômica, chegando a ressaltar a existência de moradores de rua até mesmo em Pindamonhangaba (SP), sua cidade natal. Na Espanha, a nova reforma, chamada também de “contrarreforma”, revisa mudanças feitas em 2012 e que teriam impulsionado a precarização das condições de trabalho no país.

Entre as medidas, extingue os contratos por obra, limita os contratos temporários (que correspondem a cerca de 25% dos empregos no país) e estabelece regras mais rigorosas nas terceirizações.

Reportagem do jornal Folha de S.Paulo mostrou que quatro anos depois da entrada em vigor da reforma trabalhista, completados em novembro, o saldo é de queda no número de ações na Justiça do Trabalho, mas o número de empregos anunciado pelo governo à época ficou só na promessa.

Fonte: Jornal de Brasilia

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Governistas acusam oportunismo em nova CPI da Covid, e até oposição vê obstáculos

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Foto: Agência Senado

A CPI da Covid original do Senado foi instalada em 27 de abril do ano passado e teve o relatório final aprovado em 26 de outubro

Luciana Amaral

Senadores que apoiam o governo de Jair Bolsonaro (PL) consideraram oportunista a ideia de abrir uma nova CPI da Covid, proposta pelo líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Questionados pela reportagem, os parlamentares afirmaram considerar a medida uma tentativa de construir “palanque” em um ano eleitoral. Até mesmo membros da oposição relataram ter dúvidas sobre a viabilidade de uma segunda Comissão Parlamentar de Inquérito sobre ações e eventuais omissões da gestão Bolsonaro na pandemia do novo coronavírus.

A CPI da Covid original do Senado foi instalada em 27 de abril do ano passado e teve o relatório final aprovado em 26 de outubro. O documento recomenda 80 indiciamentos, sendo 78 pessoas e duas empresas. Contra o presidente Bolsonaro há alegações que apontam a existência de dez crimes, entre delitos comuns e infração político-administrativa (crime de responsabilidade).

Embora o relatório final tenha sido entregue às autoridades competentes para análise e eventual andamento às investigações, como a PGR (Procuradoria-Geral da República), ainda não houve um desfecho judicial concreto. Randolfe Rodrigues, que foi vice-presidente da CPI da Covid, apresentou requerimento para o Senado abrir uma outra Comissão Parlamentar de Inquérito, focada em apurar acontecimentos ocorridos desde novembro.

O senador afirma que pretende conseguir o mínimo de assinaturas necessárias para a abertura do novo colegiado (27 dos 81 senadores) até a primeira semana de fevereiro. Os principais pontos da eventual nova CPI da Covid seriam: suposta demora para a liberação da vacinação infantil e falas do presidente Bolsonaro que “geram insegurança”; pane no sistema de informações do Ministério da Saúde; política de testagem da Covid-19, em tese, insuficiente; e ameaças a servidores da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

O senador governista Luis Carlos Heinze (PP-RS), titular da CPI da Covid encerrada, enxerga a iniciativa como “oportunismo da oposição”. Em sua avaliação, Randolfe e quem mais apoiar a criação da nova CPI está “se aproveitando do processo eleitoral” para aparecer e tentar faturar em cima do tempo de mídia gerado.

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“Espero que os colegas tenham maturidade para que essa questão política não venha à tona enquanto temos tantas outras coisas para fazer nesse instante”, afirmou.

Ele ressaltou que a vacinação no SUS (Sistema Único de Saúde) tem dado resultados positivos e que, proporcionalmente, o Brasil tem mais vacinados com o esquema completo contra a covid-19 do que os Estados Unidos, por exemplo. “Infelizmente, tem gente que pensa ‘quanto pior, melhor’”, acrescentou.

Suplente da CPI da Covid passada, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) também disse que a ideia é “oportunismo puro” e que “chega a ficar com vergonha alheia”. “[Estão] apelando para voltar a ter palanque. Período eleitoral. Sendo que nem o primeiro ainda teve resultados concretos”, disse.

Um senador da oposição, sob reserva, afirmou ser “difícil” a proposta de Randolfe prosperar. Ele concorda que uma nova CPI “vai parecer oportunismo”. Ainda acrescentou que seria complicado conciliar o trabalho de uma CPI com agendas de articulações políticas e campanha eleitoral, fora as pautas diárias do Senado.

O senador Angelo Coronel (PSD-BA), suplente da CPI da Covid, declarou ser preciso se preocupar em não transformar a eventual nova comissão em “palanque político”. A seu ver, o ideal agora seria que os membros da CPI principal continuassem a pressionar os órgãos competentes para dar seguimento às investigações. “Uma nova CPI não vai obrigar a PGR a tomar providências”, afirmou, ao acrescentar que essa comissão pode virar “estritamente política de defesa e ataque”.

Até o momento, o senador mais entusiasmado com a proposta da nova CPI da Covid, fora Randolfe, tem sido Renan

Calheiros (MDB-AL), relator da comissão anterior. “Apoio a nova CPI. Há fatos novos e determinados: boicote à vacinação infantil, apagão de dados no MS [Ministério da Saúde], tocado por um sabujo, além da explosão de casos. Bolsonaro é um delinquente reincidente. O Congresso está omisso diante do resgate do genocídio. Eles só respeitam CPI”, escreveu Renan, no Twitter.

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Ao defender a criação de uma nova CPI da Covid em entrevista ao programa UOL News, Randolfe Rodrigues disse que “os fatos lamentavelmente se acumulam” e que o governo Bolsonaro “resolve insistir na delinquência criminosa”. O líder da oposição avalia que a CPI tem o poder de atuar como um “freio” ao promover investigações para inibir supostos crimes.

Ele ainda disse que a “PGR permanece inerte diante dessa sequência criminosa”. Portanto, na visão dele, caberia ao Congresso atuar. O senador afirmou ter, em princípio, o apoio de todos os senadores que compõem a Frente Parlamentar do Observatório da Pandemia. Ou seja, cerca de 15 parlamentares, fora outros senadores independentes.

Na prática, porém, nem todos os senadores da frente parlamentar estão por dentro da proposta nem se comprometeram com a nova CPI. A tendência é que o assunto seja discutido mais a fundo na volta do recesso, no início de fevereiro.

Randolfe afirmou que a intenção é tocar uma CPI mais objetiva, com cerca de 60 dias de duração. Ele disse que isso é possível porque esta nova comissão teria fatos mais determinados, não sendo tão ampla quanto a anterior. Além de convocar primeiramente o procurador-geral da República, Augusto Aras, Randolfe disse já ter em mente quem seria chamado para falar de cada assunto abordado.

No caso do apagão de dados do Ministério da Saúde, seriam chamados servidores e técnicos. Sobre as ameaças a servidores da Anvisa, os próprios funcionários atingidos e o diretor-presidente da agência, Antonio Barra Torres, iriam depor. Por fim, no caso da vacinação infantil, especialistas em imunização falariam sobre o tema.

Fonte: Jornal de Brasilia

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