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Candidatos eleitos a prefeitura tomam posse em 5.472 municípios

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Prefeitos eleitos toma posse hoje em todo Brasil
Rovena Rosa/Agência Brasil

Prefeitos eleitos toma posse hoje em todo Brasil

Os novos prefeitos de 5.472 municípios brasileiros tomam posse nesta sexta-feira (1º) para um mandato de quatros anos, após terem sido eleitos com a maioria dos votos válidos nas eleições de novembro .

Em 96 municípios, contudo, os prefeitos eleitos ainda não tiveram seu registro de candidatura deferido e seguem impedidos de tomar posse, segundo os dados mais atualizados disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ). Nesses locais, o presidente da Câmara Legislativa deverá assumir a prefeitura interinamente. Há casos em que o TSE já negou o registro do candidato eleito e determinou nova eleição.

A previsão é que os novos pleitos ocorrem somente a partir de março, e nenhuma data de votação foi marcada até o momento. Em outras situações, o prefeito eleito possui recurso pendente no TSE e é possível que ainda consiga tomar posse em algum momento do ano que vem. Entre estes, há ainda aqueles cujo destino depende de uma definição do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da Lei da Ficha Limpa .

Em ao menos quatro cidades – Angélica (MS), Bom Jesus de Goiás, Pinhalzinho (SP) e Pesqueira (PE) – os prefeitos eleitos tiveram seus recursos eleitorais paralisados devido a uma liminar (decisão provisória) do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reduziu o alcance da Lei da Ficha Limpa. A controvérsia gira em torno de saber quando começa a contar os oito anos de inelegibilidade previstos na Lei da Ficha Limpa, se a partir da condenação em órgão colegiado (segunda instância ou tribunal superior, por exemplo) ou a partir do fim do cumprimento da pena.

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Isso porque Marques suspendeu monocraticamente (de modo individual), a expressão “após o cumprimento da pena” do artigo da Lei da Ficha Limpa que trata da contagem do prazo de oito anos de inelegibilidade em caso de condenação por órgão colegiado (segunda instância, por exemplo). A decisão, na prática, reduz o alcance da punição. O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, decidiu paralisar os processos dos prefeitos eleitos que apresentaram recurso com base na decisão de Marques. Nesses casos, a definição se eles tomarão posse ou não só será alcançada após o plenário do Supremo pacificar a controvérsia sobre a Ficha Limpa.

Em decorrência de medidas de distanciamento contra a disseminação da covid-19, a posse de muitos candidatos deverá ser por meio de videoconferência. A medida foi autorizada, por exemplo, pelo legislativo de Goiânia, cidade em que o prefeito eleito, Maguito Vilela (MDB), encontra-se há meses internado com a doença na UTI do hospital Albert Einstein, em São Paulo. Há casos ainda de prefeitos eleitos que morreram vitimados pela doença antes de tomarem posse.

Foi o que aconteceu com Izalda Maria Barros Bocaccio, que faleceu em 3 de dezembro, aos 72 anos, por complicações da covid-19. Ela havia sido eleita para assumir o executivo de Santo Antônio das Missões (RS). Com o falecimento, toma posse o vice, Betinho (PP). É o que vai acontecer também em Tapiraí (SP), onde o vice Vanderlei Cassiano de Resende (Avante) toma posse depois que o prefeito eleito, Ronaldo Cardoso (DEM), morreu em um acidente de carro em 18 de dezembro, um dia após ter sido diplomado pela Justiça Eleitoral.

Já em Muriaé (MG), o prefeito mais velho a ser eleito no Brasil, o empresário José Braz (PP), de 95 anos, toma posse nesta sexta-feira (1º) “com muita saúde”, conforme ele próprio declarou a jornalistas após vencer a eleição com 42,8% dos votos válidos. Outro que assume o cargo sem nenhum problema aparente de saúde é o prefeito eleito de Conchas (SP), Julio Tomazela Neto (PSDB), que com 21 anos e uma margem de apenas sete votos se tornou o prefeito mais jovem a ser eleito. Nas capitais, o mais jovem a tomar posse nesta sexta é João Campos (PSB), que assume a prefeitura do Recife com apenas 27 anos, enquanto Dr. Pessoa (MDB), empossado em Teresina, é o mais velho, com 74 anos.

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Após sinalização de interferência de Bolsonaro, ações da Eletrobras valorizam 23% na semana

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Ações da Eletrobras valorizam 23% na semana, mas não se falou em ‘interferência’

Bolsonaro sinalizou interferência, e o papel da Eletrobrás saltou de R$27,04, na segunda, para R$33,83 na quinta

A estatal federal Eletrobrás valorizou 23% esta semana, mesmo após o presidente Jair Bolsonaro avisar que iria interferir no setor elétrico, mas ninguém atribuiu a essa atitude a valorização expressiva da estatal de energia.

No início da semana, o papel da Eletrobrás era vendido a R$27,04 e, nesta quinta (25), registrava valorização de 23%, cotada a R$33,83. O dedo presidencial, no setor elétrico, afinal só gerou lucros. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O gesto do presidente de levar ao Congresso a medida provisória que deflagra a privatização da Eletrobrás ajudou a valorizar suas ações.

A MP 1031 (Eletrobrás) teve objetivos vitais para o êxito do governo. Um deles foram os grandes investidores privados, nacionais e internacionais.

A MP também é uma investida contra aumentos tão cruéis quanto os dos combustíveis: só em 2021, o povo amarga alta de 13% na conta de luz.

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Confiar ao BNDES os estudos para privatizar a Eletrobrás gerou alívio. A pior escolha seria entregar a tarefa ao corporativismo dos eletrocratas.

Fonte: Diário do Poder

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