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Comissão aprova projeto sobre valorização da literatura regional em universidades federais

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13/10/2021 – 09:18  

Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Professora Marcivania recomendou a aprovação da proposta com mudanças no texto original

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou a inclusão de dispositivo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que obriga as universidades públicas federais a zelar pelo conhecimento da literatura e cultura regional e local e das expressões culturais originadas da diversidade étnico-racial de cada estado.

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O texto aprovado é o substitutivo da deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP) ao Projeto de Lei 6258/19, do deputado Capitão Wagner (Pros-CE). Ela suprimiu trecho do projeto original que tornava obrigatório o oferecimento de cursos de literatura regional e local na grade curricular dos cursos de Letras de universidades públicas federais.

Professora Marivânia argumentou que, por causa do princípio da autonomia universitária, a legislação federal não pode detalhar os conteúdos curriculares dos cursos de graduação. “Embora compreenda a proposta como iniciativa a reforçar a cultura local e regional, entendo que não seja o melhor caminho”, ponderou.

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Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Natalia Doederlein

Câmara Federal

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‘Bolsolão do lixo’ vira um dos assuntos mais comentados do Twitter

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Foto: Sérgio Lima/ AFP

O investimento público federal com coleta de lixo virou foco de despesas milionárias crescentes e fora do padrão nos últimos anos

A disparada na compra de caminhões de lixo pelo governo Jair Bolsonaro (PL) com preços inflados, revelada neste domingo, 22, pelo Estadão, ganhou a hashtag ‘Bolsolão do Lixo’ e se tornou um dos assuntos mais comentados do Twitter, no início desta tarde. Foram 7.977 tuítes sobre o assunto em uma hora. Reportagem publicada hoje mostra que após Jair Bolsonaro se associar ao Centrão, a compra e distribuição de caminhões de lixo pelo governo saltaram de 85 para 488 veículos de 2019 para 2021.

Por volta das 13 horas, ‘Bolsolão do Lixo’ havia superado 7,5 mil tweets e internautas passaram a publicar memes com o assunto. Um deles exibe um caminhão de lixo com um cifrão na traseira do veículo e o slogan do governo ‘Pátria Amada Brasil’ na lateral. “No governo sem corrupção, tem corrupção até no lixo”, escreveu uma conta no Twitter. Bolsonaro costuma dizer que seu governo não tem corrupção a despeito de diversas ilegalidades reveladas pela imprensa.

O investimento público federal com coleta de lixo, um serviço essencial para o bem-estar da população, virou foco de despesas milionárias crescentes e fora do padrão nos últimos anos. Avaliados com cuidado, esses gastos revelam transações difíceis de entender, como a da cidade do interior de Alagoas que tem menos lixo do que caminhões para recolhê-lo ou a diferença de R$ 114 mil no preço de veículos iguais, comprados no espaço de apenas um mês – sem falar da presença de empresas fantasmas no meio das operações.

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Durante dois meses, a equipe do Estadão analisou cerca de 1,2 mil documentos referentes à aquisição desses veículos com verbas do orçamento federal, incluindo relatórios, planilhas e vídeos, num total de 7,7 gigabytes de dados. A distribuição de caminhões compactadores de lixo é usada por senadores, deputados e prefeitos para ganhar a simpatia e o voto dos eleitores de cidadezinhas pobres, onde a chegada desse tipo de auxílio é visível e faz enorme diferença. Até agora, o governo já destinou R$ 381 milhões para essa finalidade. A reportagem identificou pagamentos inflados de R$ 109 milhões.

A diferença dos preços de compra de modelos idênticos, em alguns casos, chegou a 30%. Em outubro passado, por exemplo, o governo adquiriu um modelo de caminhão por R$ 391 mil. Menos de um mês depois, aceitou pagar R$ 505 mil pelo mesmo modelo do veículo. Há casos também em que o governo recebeu veículos menores do que o comprado sem reaver a diferença de preço. Um município de 8 mil habitantes ganhou três caminhões compactadores num período de um ano e três meses, enquanto cidades próximas não têm nenhum. Até um beneficiário do auxílio emergencial ganhou licitações para fornecer caminhões de lixo para o governo.

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‘Bolsolão do Lixo’

Do jeito que está montada, a compra dos caminhões pelo governo para atender sua base no Congresso não segue nenhuma política pública de saneamento básico e não garante todas as fases da coleta de lixo. Caminhões são destinados a pequenas cidades sem qualquer plano para construção de aterros sanitários, como determinado em lei. No Piauí, por exemplo, o lixo coletado é jogado em terrenos a céu aberto em 89% das cidades. Mesmo assim, a prioridade dos políticos do Estado foi a aquisição dos veículos.

Fonte: Jornal de Brasilia

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