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Comissões da Câmara devem ser instaladas na próxima terça (9)

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Constituição e Justiça, principal colegiado da Casa, deve ser comandado pela deputada federal Bia Kicis (PSL-DF)

Na imagem, deputada Bia Kicis (PSL-DF)

CLEIA VIANA/CÂMARA DOS DEPUTADOS-05/03/2020

A previsão é de que a Câmara dos Deputados instale as comissões na próxima terça-feira (9). Os colegiados não chegaram a funcionar no ano passado em decorrência da pandemia de covid-19.

Entre os principais destaques, está Bia Kicis (PSL-DF), indicada para o comando da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), principal colegiado da Casa, responsável por analisar a constitucionalidade dos projetos de lei.

O comando das 25 comissões permanentes é distribuído pelo critério da proporcionalidade partidária, ou seja, quanto maior o número de deputados de determinado partido ou bloco partidário, mais comissões esse partido ou bloco tem o direito de presidir.

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Depois da definição de qual partido irá presidir qual comissão, e de quantas vagas cada partido terá em cada comissão, elas serão instaladas. Ou seja, vão se reunir e eleger seus presidentes e vice-presidentes. Em seguida, começam a funcionar.

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As 25 comissões permanentes são:
– Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
– Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
– Constituição e Justiça e de Cidadania
– Cultura
– Defesa do Consumidor
– Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
– Desenvolvimento Urbano
– Direitos da Mulher
– Direitos da Pessoa Idosa
– Direitos das Pessoas com Deficiência
– Direitos Humanos e Minorias
– Educação
– Esporte
– Finanças e Tributação
– Fiscalização Financeira e Controle
– Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia
– Legislação Participativa
– Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
– Minas e Energia
– Relações exteriores e Defesa Nacional
– Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
– Seguridade Social e Família
– Trabalho, Administração e Serviço Público
– Turismo
– Viação e Transportes

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*Com informações da Agência Câmara

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Nordeste tem quatro indicados para eventual chapa de Lula

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Foto: Agência Brasil

Nenhuma região do Brasil tem tantos candidatos a vice-presidente para Lula da Silva como o Nordeste.

A lista é encabeçada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PSCdoB) e conta também com o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), e agora aparece o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB).

 Rui Costa (PT), da Bahia – o maior colégio eleitoral da região – que deixa o Palácio de Ondina, é vez ou outra citado pelo núcleo próximo do ex-presidente.

Enquanto a campanha não vem, segue a grita do PT contra a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, por ter agendado para a quinta-feira análise em plenário do pedido de impugnação feito pela PGR da decisão do ministro Edson Fachin, que anulou as condenações de Lula. O partido informa, na nota, que o ministro e o STF sofrem pressão de setores contra sua decisão monocrática pró-Lula. Faltou dizer quem.

A despeito de o Supremo Tribunal Federal agendar para quinta-feira o pedido de impugnação da anulação das condenações de Lula da Silva, ele segue dando entrevistas à mídia estrangeira.

Fonte: Jornal de Brasilia
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