Especialistas apontam falta de recursos para políticas de combate à violência contra crianças e adolescentes

17/11/2021 – 20:59  

Billy Boss/Câmara dos Deputados

Rosana Vega destacou a necessidade de construir sistema de informação sobre casos de violência contra crianças e adolescentes

Dados do Unicef mostram que entre 2016 e 2020, 35 mil crianças e adolescentes morreram de forma violenta no Brasil. Para diminuir esses números, a Chefe de Proteção da Criança do Unicef no Brasil, Rosana Vega, afirmou que é preciso fortalecer as políticas públicas de proteção a esse público.

Ela participou de audiência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e afirmou que são necessários recursos para a capacitação de profissionais capazes de reconhecer os sinais em crianças e adolescentes dos diversos tipos de violência, além da construção de um sistema de informações sobre essas ocorrências. “Pois na atualidade, a disponibilidade nos estados é fraca e parcial e precisamos ter esse tipo de informações para aplicar as políticas públicas”.

Pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas ( IPEA) mostra que o Brasil gastou entre 2016 e 2019 só 1,2% do orçamento com políticas voltadas para crianças e adolescentes.

Leia Também:  Dirigentes de Educação se preocupam com atraso na definição de critérios para repasse do novo Fundeb

O representante da Associação Nacional dos Centros de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, Arthur de Sousa, lamentou que a falta de recursos inviabilize a implementação das políticas públicas de proteção previstas em lei, enquanto milhares de crianças e jovens morrem no Brasil. “Por exemplo, há um programa nacional de enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, um decreto deste ano, mas que não há um orçamento destinado ao programa. Então isso de fato inviabiliza qualquer tentativa de avanço em políticas relacionadas a crianças e adolescentes”.

A representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos, Camila Ferreira, lembrou que apesar dos 32 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estado continua sendo um dos principais agentes de violência contra essa população. “É necessário que o Estado esteja nas comunidades mais vulneráveis e apareça para as crianças e adolescentes que nelas vivem não apenas com seu viés repressor, mas com políticas de segurança de direitos”.

Novos canais de denúncia
A representante da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente Fernanda Ramos destacou que existem atualmente seis mil conselhos tutelares com 30 mil conselheiros para atendimento dos 67 milhões de jovens e crianças brasileiras. Para ampliar ainda mais esse atendimento, ela destacou que estão sendo criados novos canais para denúncias, por telefone: diretamente para os Conselhos Tutelares (125), denúncias realizadas por médicos (101) e professores (1510).

Leia Também:  Câmara pode continuar votação da PEC dos Precatórios nesta terça-feira

A audiência, que foi conduzida pelo deputado Carlos Veras (PT-PE), faz parte dos debates em torno da Revisão Periódica Universal da ONU, mecanismo pelo qual é analisada a situação interna de direitos humanos nos estados membros. O Brasil passou pelo terceiro ciclo de avaliação e recebeu 246 recomendações sobre direitos humanos, das quais aceitou voluntariamente 242.

Reportagem – Karla Alessandra
Edição – Geórgia Moraes

Câmara Federal

COMENTE ABAIXO:

Últimas Notícias

Gostou da notícia? Nos Siga para Mais.

Gostou da notícia? Quer mais?

Nos Siga no Facebook 

para mais Notícias

Quer receber as notícias em
primeira mão?

TODOS OS DADOS SÃO PROTEGIDOS CONFORME A LEI GERAL DE
PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD).

ENVIAR MENSAGEM
Estamos Online!
Olá
Podemos Ajudar?