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Ex-chefe de gabinete de Gilmar Mendes é o novo diretor-geral da Câmara

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Celso de Barros Correia Neto trabalhava como consultor legislativo na Casa há três anos. Sérgio Sampaio deixa o cargo

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O presidente da Câmara dos DeputadosArthur Lira (PP-AL), escolheu Celso de Barros Correia Neto como novo diretor-geral da Casa, no lugar de Sérgio Sampaio. Correia Neto, que já foi chefe de gabinete e assessor do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve assumir as funções na próxima semana.

Correia Neto foi empossado como consultor legislativo da Câmara dos Deputados, especialista da área tributária, há três anos.

Sampaio é servidor de carreira da Câmara e atuou como diretor-geral em diversas gestões, do PT ao PSDB. Após um período como chefe da Casa Civil do Distrito Federal, no governo Rodrigo Rollemberg, Sampaio voltou ao posto na Câmara, em 2019, na gestão Rodrigo Maia. Nos bastidores, a opinião é de que Sampaio não seria homem de confiança de Lira.

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Fonte: Metropoles
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Câmara pode votar nesta quinta-feira pena maior para maus-tratos de crianças e idosos Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Câmara dos Deputados realiza sessão de votações nesta quinta-feira (15), às 10 horas, com nove itens em pauta. Entre eles, o Projeto de Lei 4626/20, do deputado Helio Lopes (PSL-RJ) e outros, que agrava penas para abandono de incapaz e maus-tratos de crianças, idosos e pessoas com deficiência.

“O projeto visa endurecer as penas para casos de abandono de incapaz, maus-tratos e exposição a perigo da integridade e da saúde, física ou psíquica, do idoso, da criança e de pessoas com deficiência, aumentando a punição para quem expuser essas pessoas a perigo ou submetê-las a condições desumanas ou degradantes”, explica o autor.

Segundo o texto, a pena de reclusão passa de 4 a 12 anos para 8 a 14 anos se as ações resultarem em morte.

Ao defender a urgência da proposta, Helio Lopes ressaltou que, no ano passado, desde o início da pandemia, houve um aumento de violência e maus-tratos contra o idoso de 59% e contra a criança de 48%. Esses dados foram obtidos pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

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“Trago o exemplo da morte do menino Henry Borel, que acompanhamos, tristemente, com forte sentimento de impotência. Porém, infelizmente, esse não é um caso isolado. Temos diversos casos todos os dias de abusos e de maus-tratos contra crianças, idosos, pessoas com deficiência. São anônimos que não estampam os jornais, porém estão na grande maioria das estatísticas”, afirmou o deputado.

Ao aprovar o regime de urgência para o projeto, na sessão do Plenário desta terça-feira (13), os deputados fizeram 1 minuto de silêncio em memória das vítimas de abusos e maus-tratos.

Cultura

Entre as propostas em pauta está também o Projeto de Lei 795/21, do Senado, que reformula a Lei Aldir Blanc para prorrogar prazos de utilização de recursos repassados a título de apoio ao setor cultural em decorrência da pandemia de Covid-19.

Outro projeto pautado é o PL 5222/20, do deputado Luís Miranda (DEM-DF), que dispensa bombeiros e policiais militares de justificarem multas tomadas no exercício do trabalho com viaturas oficiais.

Fonte: Agência Câmara de Notícias   Link: https://www.camara.leg.br/noticias/746191-camara-pode-votar-nesta-quinta-feira-pena-maior-para-maus-tratos-de-criancas-e-idosos/

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