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Fim da “era Maia” abre batalha pela presidência da Câmara; entenda os cenários

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Maia
Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Não há mais tempo: impossibilitado de se reeleger, Maia deixará presidência da Câmara e já trabalha para eleger substituto ideal

No íncio da semana, o  STF votou contra a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre para os cargos de presidência na Câmara dos Deputados e no Senado Federal , confirmando o que já era previsto na Constituição Federal e encerrando a passagem de ambos pelas cadeiras. No caso de Maia , uma era que durou quatro anos e teve início após a renúncia do deputado Eduardo Cunha, ainda em julho de 2016.

Com isso, o Supremo deu início ao processo de sucessão que agita os bastidores da política brasileira. Até o momento, três nomes concorrem ao posto: Arthur Lira (PP-AL), nome apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro , o candidato que sera escolhido do bloco de siglas criado pelo próprio Maia, além de  Marcos Pereira (Republicanos-SP) , que originalmente fazia parte da coalisão do atual presidente da Câmara , mas já afirmou que se lançará como “terceira via” se não for o escolhido do grupo.

Sem a confirmação de quem será o nome apoiado pelo bloco nessa tentativa de continuísmo, é incerto apontar como se dará a eleição , principalmente por conta da possibilidade de alguma surpresa surgir, exatamente como ocorreu na vitória do próprio Maia , que não era tido como favorito por conta dos seguidos fracassos eleitorais e foi eleito o substituto de Cunha.

“Papel do Maia enquanto presidente da Câmara foi importante e fundamental. Deixa um legado positivo no sentido de que exerceu, ou fez a Câmara exercer, o papel de contraponto em relação ao executivo, aos desmandos do governo. Ele sempre foi um crítico que exerceu bem esse papel de freios e contrapesos que foi imprescindível diante de algumas medidas do presidente Bolsonaro “, afirma João Paulo Viana, professor de Ciência Política na Universidade Federal de Rondônia.

Os possíveis cenários

Maia e Lira
Agência Câmara/Divulgação

Maia e Lira devem monopolizar as forças que duelarão pela cadeira da presidência; entenda

Como em toda estratégia de batalha, as alianças e acordos são partes importantes e dão o tom de como será a eleição. Até o momento, tanto Lira quanto Maia já conseguiram angariar o apoio de diversas siglas, algo que pode fazer a diferença no momento da votação .

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A favor de Lira , pesa o fato de ser o ” homem de Bolsonaro ” e o auxílio que possíveis acordos concretizados pelo presidente junto aos partidos que irão apoiar a candidatura podem trazer. Em seu ‘bloco’, estão PSD, Pros, Avante, Patriota, PL, SD e PSC. Além disso, a indefinição no bloco comandado por Maia também pode render frutos, uma vez que deputados da oposição seguem aguardando uma conclusão e não descartam apoiar Lira no pleito .

“É uma candidatura que atrai o interesse de vários setores do Congresso, pois seu bloco representa cerca de 160 deputados. Ele afirma não estar alinhado ao governo de maneira subalterna e que não se curvará diante do executivo, tal qual Rodrigo Maia que, mesmo sendo líder do congresso apoiado pelo presidente Bolsonaro, não se comportou como absolutamente alinhado às pautas do executivo . Lira conseguiu aglutinar outros possíveis pretendentes ao cargo e que aderiram a sua candidatura”, afirma Jussaty Luciano Cordeiro Junior, especialista em história e culturas políticas pela UFMG.

Para o professor Viana, Lira é o favorito na disputa: “É legítimo que o governo tenha toda a intenção de fazer o próximo presidente da Câmara. Ele se posiciona dentro de uma agenda muito ligada ao Guedes , pró-reformas. A própria demissão do ministro do Turismo , além das alianças que estão sendo feitos em torno da candidatura, sinalizam que o governo vai jogar pesado para ter a liderança da casa, que é exatamente o que falta para consolidar uma agenda no Congresso”.

Já o bloco comandado por Maia , que angariou os apoios de DEM, PSL, MDB, PSDB, Cidadania e PV, trabalha com três possíveis nomes: Baleia Rossi, presidente nacional do MDB, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e  Elmar Nascimento, ex-líder do DEM . Em cada um dos casos, os candidatos tem pontos positivos e negativos.

Nascimento é visto como um nome que poderia agrupar forças importantes na disputa, com o apoio de PT, por conta de sua boa relação com ex-governador da Bahia, Jacques Wagner, e o PDT de Ciro Gomes, que mira alianças já pensando nas eleições presidenciais de 2022, conforme revelou o blog do jornalista Tales Faria.

Porém, tal aproximação, mesmo com a escolha de Elmar , poderia ser mais difícil exatamente por conta de Maia. “Ele pretende fazer algum tipo de acordo que possa agregar tais partidos. Mas essa é uma articulação bem menos pragmática, mais complexa e difícil, visto que a esquerda também tem muitas divergências com ele”, diz Jussaty.

Já o blog do jornalista Gerson Camarotti cita que a cúpula do DEM tenta convencer Maia que o nome a ser escolhido é o de Baleia Rossi por entender que um apoio ao MDB na Câmara se retribuído no Senado, garantindo assim a manutenção da liderança em uma das casas. Porém, segue enxergando Aguinaldo Ribeiro como como o homem a derrotar Lira por conta de seu “bom trânsito” na oposição.

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“O Aguinaldo não é reconhecido como o candidato do PP, é uma espécie de candidatura avulsa. Ele tem o apoio de Maia e do grupo de cerca de 157 deputados que o apoiam, apesar disso não ser certo e de a traição rolar solta nessas horas por conta do voto secreto. Mas ele é quem pode fazer frente ao Lira “, afirma o professor Viana.

Por fim, há a chamada “terceira via”, representada por  Marcos Pereira (Republicanos-SP). Bispo licenciado da Igreja universal e ex-aliado de Maia, o deputado resolveu lançar candidatura própria, assim como PSOL costuma fazer neste tipo de disputa, após ficar descontente por não ter sido o escolhido pelo bloco do presidente da Câmara.

Segundo ele, o Republicanos decidiu não entrar em um “jogo que já está todo combinado”, referindo-se ao processo comandado pelo atual presidente da Câmara . Porém, em nota recente, o jornal O Globo apontou que a sigla poderia estar envolvida em uma oferta de cargos por parte do Palácio do Planalto para que apoiassem a candidatura de Lira. A avaliação do grupo, inclusive, é a de que se houver a confirmação de tal aliança, a presidência da Câmara está garantida.

O futuro da Câmara

Câmara
Agência Câmara/Divulgação

Rumos da Câmara serão definidos após a nomeação dos candidatos que concorrerão no próximo pleito

Apesar de todos os participantes ainda não estarem definidos, já é possível ter uma noção do que espera o sucessor de Maia. Com um mandato que se encerrará juntamente com a passagem de Jair Bolsonaro pela presidência, e em meio ao caos da  Covid-19 , o novo presidente da Câmara terá alguns desafios a enfrentar, principalmente por conta das articulações para 2022.

Segundo Jussaty, as principais questões devem girar em torno de ações contra a pandemia, a retomada da economia e dos empregos, a construção do orçamento para 2021, pautas conservadoras vinculadas a bancada evangélica e ao próprio planalto, além da mediação de crises envolvendo integrantes do governo, em especial a família Bolsonaro .

“Todas as ações miram o congresso, mas também o planalto na corrida para 2022, que conta com as possiblidades de Huck se lançar candidato, além de Dória, Ciro Gomes, Jaques Wagner, entre outros. Sobre Rodrigo Maia , ele já acenou em outras ocasiões que pode ser um nome para a corrida presidencial. De qualquer forma, estará por trás de quem indicar para ser seu sucessor na Câmara dos Deputados e tentará controlar o escolhido”, finaliza Jussaty.

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BRASIL POLÍTICA

Câmara pode votar nesta quinta-feira pena maior para maus-tratos de crianças e idosos Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Câmara dos Deputados realiza sessão de votações nesta quinta-feira (15), às 10 horas, com nove itens em pauta. Entre eles, o Projeto de Lei 4626/20, do deputado Helio Lopes (PSL-RJ) e outros, que agrava penas para abandono de incapaz e maus-tratos de crianças, idosos e pessoas com deficiência.

“O projeto visa endurecer as penas para casos de abandono de incapaz, maus-tratos e exposição a perigo da integridade e da saúde, física ou psíquica, do idoso, da criança e de pessoas com deficiência, aumentando a punição para quem expuser essas pessoas a perigo ou submetê-las a condições desumanas ou degradantes”, explica o autor.

Segundo o texto, a pena de reclusão passa de 4 a 12 anos para 8 a 14 anos se as ações resultarem em morte.

Ao defender a urgência da proposta, Helio Lopes ressaltou que, no ano passado, desde o início da pandemia, houve um aumento de violência e maus-tratos contra o idoso de 59% e contra a criança de 48%. Esses dados foram obtidos pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

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“Trago o exemplo da morte do menino Henry Borel, que acompanhamos, tristemente, com forte sentimento de impotência. Porém, infelizmente, esse não é um caso isolado. Temos diversos casos todos os dias de abusos e de maus-tratos contra crianças, idosos, pessoas com deficiência. São anônimos que não estampam os jornais, porém estão na grande maioria das estatísticas”, afirmou o deputado.

Ao aprovar o regime de urgência para o projeto, na sessão do Plenário desta terça-feira (13), os deputados fizeram 1 minuto de silêncio em memória das vítimas de abusos e maus-tratos.

Cultura

Entre as propostas em pauta está também o Projeto de Lei 795/21, do Senado, que reformula a Lei Aldir Blanc para prorrogar prazos de utilização de recursos repassados a título de apoio ao setor cultural em decorrência da pandemia de Covid-19.

Outro projeto pautado é o PL 5222/20, do deputado Luís Miranda (DEM-DF), que dispensa bombeiros e policiais militares de justificarem multas tomadas no exercício do trabalho com viaturas oficiais.

Fonte: Agência Câmara de Notícias   Link: https://www.camara.leg.br/noticias/746191-camara-pode-votar-nesta-quinta-feira-pena-maior-para-maus-tratos-de-criancas-e-idosos/

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