BRASÍLIA

BRASIL POLÍTICA

Governo defende que decisões sobre vacinação cabem ao Ministério da Saúde

Publicados

em


source
Presidente Jair Bolsonaro (Sem partido)
Reuters

Presidente Jair Bolsonaro (Sem partido)

O governo federal  defendeu no Supremo Tribunal federal ( STF ) nesta terça (10) que as decisões referentes a vacinação contra o novo coronavírus (Sars-Cov-2) e outras medidas relacionadas à pandemia sejam de responsabilidade do Ministério da Saúde .

Dessa forma, prefeituras e governos estaduais dependeriam da aprovação do governo de Jair Bolsonaro para a tomada de decisões.

“Com base nas medidas adotadas, verifica-se que o Ministério da Saúde vem implementado as ações necessárias para mitigar os efeitos negativos da introdução do vírus no país e viabilizar uma vacina segura e eficaz para a população brasileira”, é dito em um trecho do documento entregue ao STF.

Em outubro, o presidente Bolsonaro cancelou o acordo de compra que havia sido anunciado pelo Ministério da Saúde das vacinas produzidas pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.

Leia Também:  TSE determina que eleição em Macapá deve ocorrer até o fim de dezembro

O governo de São Paulo esperava verba do governo federal para financiar a compra das milhões de doses prometidas.

Bolsonaro por diversas oportunidade se disse contrário a vacinação obrigatória. Nesta terça (10), ironizou após a Anvisa interromper o estudo clínico da vacina CoronaVac após a morte de um dos voluntários, contudo, o óbito não tem relação com os testes, a causa de óbito foi suicídio, e afirmou: “é mais uma que Jair Bolsonaro ganha”.

Rival político do governador de São Paulo, João Dória (PSDB), Jair quer impedir a vacinação obrigatória no estado paulista, defendida por Dória.

COMENTE ABAIXO:

Propaganda
Clique para comentar

Você precisa estar logado para postar um comentário Login

Deixe uma resposta

BRASIL POLÍTICA

Câmara pode votar nesta quinta-feira pena maior para maus-tratos de crianças e idosos Fonte: Agência Câmara de Notícias

Publicados

em

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Câmara dos Deputados realiza sessão de votações nesta quinta-feira (15), às 10 horas, com nove itens em pauta. Entre eles, o Projeto de Lei 4626/20, do deputado Helio Lopes (PSL-RJ) e outros, que agrava penas para abandono de incapaz e maus-tratos de crianças, idosos e pessoas com deficiência.

“O projeto visa endurecer as penas para casos de abandono de incapaz, maus-tratos e exposição a perigo da integridade e da saúde, física ou psíquica, do idoso, da criança e de pessoas com deficiência, aumentando a punição para quem expuser essas pessoas a perigo ou submetê-las a condições desumanas ou degradantes”, explica o autor.

Segundo o texto, a pena de reclusão passa de 4 a 12 anos para 8 a 14 anos se as ações resultarem em morte.

Ao defender a urgência da proposta, Helio Lopes ressaltou que, no ano passado, desde o início da pandemia, houve um aumento de violência e maus-tratos contra o idoso de 59% e contra a criança de 48%. Esses dados foram obtidos pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Leia Também:  Conheça o novo secretário de Saúde do RJ, Fernando Ferry

“Trago o exemplo da morte do menino Henry Borel, que acompanhamos, tristemente, com forte sentimento de impotência. Porém, infelizmente, esse não é um caso isolado. Temos diversos casos todos os dias de abusos e de maus-tratos contra crianças, idosos, pessoas com deficiência. São anônimos que não estampam os jornais, porém estão na grande maioria das estatísticas”, afirmou o deputado.

Ao aprovar o regime de urgência para o projeto, na sessão do Plenário desta terça-feira (13), os deputados fizeram 1 minuto de silêncio em memória das vítimas de abusos e maus-tratos.

Cultura

Entre as propostas em pauta está também o Projeto de Lei 795/21, do Senado, que reformula a Lei Aldir Blanc para prorrogar prazos de utilização de recursos repassados a título de apoio ao setor cultural em decorrência da pandemia de Covid-19.

Outro projeto pautado é o PL 5222/20, do deputado Luís Miranda (DEM-DF), que dispensa bombeiros e policiais militares de justificarem multas tomadas no exercício do trabalho com viaturas oficiais.

Fonte: Agência Câmara de Notícias   Link: https://www.camara.leg.br/noticias/746191-camara-pode-votar-nesta-quinta-feira-pena-maior-para-maus-tratos-de-criancas-e-idosos/

Leia Também:  STF intima juiz que negou acesso de Lula a mensagens da Lava Jato

 

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

DISTRITO FEDERAL

FALA BOLSONARO

ECONOMIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA