BRASÍLIA

BRASIL POLÍTICA

Joice apresenta proposta para destituir presidente por ‘incapacidade mental’

Publicados

em

A PEC prevê que Mourão possa notificar os Lira e Pacheco que Bolsonaro “está mentalmente incapacitado para o exercício do cargo”

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A proposta foi batizada pela deputada como “PEC da Insanidade” e, embora não cite Bolsonaro, tem endereço certo. Na justificativa, a ex-líder do governo Bolsonaro defende a necessidade de mudar a Constituição pela “estabilidade política e segurança do regime presidencialista entre nós em vigor”.

A PEC prevê que o vice-presidente da República, juntamente com 1/4 dos ministros, possa notificar os presidentes da Câmara e do Senado que o chefe do Executivo “está mentalmente incapacitado para o exercício do cargo”. O presidente, então, teria 15 dias para contestar a medida, mas ficaria suspenso do cargo durante o período.

Caberia ao Congresso, de acordo com o texto, decidir sobre a perda do mandato no prazo de até 30 dias, por dois terços de cada Casa, em votação nominal. Joice disse que a ideia surgiu na esteira da discussão sobre a aplicação da 25ª Emenda para afastar Donald Trump da presidência dos Estados Unidos, em janeiro, após a invasão do Capitólio.

O instrumento legislativo norte-americano pode ser usado quando o presidente se mostra incapaz de desempenhar suas funções por doença física ou mental.

“Caiu a ficha de que a nossa Constituição não tem um remédio como esse. Não estou personalizando isso. Impeachment é o remédio para o caso de crime de responsabilidade”, disse Joice ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado

A deputada também observou, na justificativa da proposta, que a história do Brasil tem “diversos episódios onde o primeiro dignitário da Nação se encontrou, de algum modo, incapacitado para o exercício de suas altas funções”. Entre os exemplos, citou o caso de Dona Maria I, apelidada de “Rainha Louca”, que chegou ao Brasil em 1808 e viveu no País durante oito anos.

Leia Também:  Mais um golpe dado por Rodrigo Maia na politica de Guedes

A sanidade mental de Bolsonaro já foi questionada pelo jurista Miguel Reale Júnior, um dos autores do pedido de impeachment apresentado contra a ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT). Na avaliação do jurista, o Ministério Público deve pedir que Bolsonaro seja submetido a uma junta médica, com o intuito de saber se ele tem sanidade mental para o exercício do cargo.

“Seria o caso de submetê-lo a uma junta médica para saber onde está o juízo dele. O Ministério Público pode requerer um exame de sanidade mental para o exercício da profissão. Bolsonaro também está sujeito a medidas administrativas e eventualmente criminais. Assumir o risco de expor pessoas a contágio é crime”, afirmou o jurista, naquela ocasião.

Leia Também:  Deputado Sardinha visita escolas que receberam ementas parlamentares de sua autoria

Estadão conteúdo

Fonte: Jornal de Brasilia

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

BRASIL POLÍTICA

CPI da Covid: presidente e relator ficam em lados opostos

Publicados

em

Até então atuando afinados na condução dos trabalhos, presidente da CPI da Covid e relator divergem sobre prisão de Fabio Wajngarten, que também foi pedida por mais três senadores. Eles consideraram que o ex-secretário de Comunicação mentiu no depoimento

O depoimento do ex-secretário de Comunicação da Presidência, Fabio Wajngarten, ontem, mostrou que o presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), e o relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), não estão jogando tão juntos como até a última terça-feira, data do depoimento do presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres. Os dois divergiram, com veemência, sobre os pedidos de prisão de Wajngarten por mentir à CPI — solicitação que foi feita também pelos senadores Randolfe Rodreigues (Rede-AP), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES).

“Não tomarei essa decisão. Eu tenho tomado decisões aqui muito equilibradas até o momento, mas eu ser carcereiro de alguém, não. Sou democrata. Se ele mentiu, temos como pedir indiciamento dele, mandar para o Ministério Público para ele ser preso, mas não por mim. Só depois que ele for julgado, e aqui não é tribunal de julgamento”, disse Aziz, rebatendo as pressões pela prisão de Wajngarten.

“Com todo respeito, nunca esperei isso de vossa excelência”, rebateu Renan.

“Não sou idiota. Não façam dessa CPI um tribunal que vai prender as pessoas”, treplicou Aziz.

Leia Também:  Ministério dos preteridos: quem ficou fora do 1º escalão de Bolsonaro

Aziz considerou que decretar a prisão em flagrante de Wajngarten podia prejudicar a CPI politicamente, pois o colegiado corria o risco de ser interpretado como um grupo partidário, e de oposição a todos os atos do governo federal. Já Renan defendeu que levar o ex-secretário de Comunicação preso seria uma forma de mostrar a seriedade do trabalho da comissão, e uma obrigação diante da previsão no Código Penal de que mentir em depoimento, inclusive em comissões de inquérito no Congresso, leva à prisão em flagrante delito.

Mentira

Renan chegou a pedir a prisão de Wajngarten, e disse que não queria atropelar a autoridade de Aziz, mas que era necessário que o ato fosse realizado. “Vossa excelência mais uma vez mente. Mentiu diante dos áudios publicados, mentiu em relação à entrevista que concedeu. Mas esse é o primeiro caso de alguém que, em desprestígio da verdade, mente. O presidente pode até decidir diferentemente. Mas eu vou, diante do flagrante evidente, pedir a prisão de vossa senhoria”, anunciou Renan.

O parlamentar foi apoiado por outros parlamentares, como Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fabiano Contarato (Rede-ES). Aziz ponderou e se recusou a decretar a prisão. “Eu não vou ser carcereiro de ninguém. Muitos de nós aqui somos vítimas de injustiças e sabemos os problemas que causam”, reagiu.

No intervalo da sessão, os senadores entraram em um acordo, e encontraram uma solução que foi chancelada por Aziz e Renan. A decisão foi de enviar o depoimento de Wajngarten à Procuradoria da República do Distrito Federal para a possibilidade de decretar a prisão do ex-secretário. “A prisão seria o menor castigo que você vai sofrer na vida. Você não vai ficar bem com ninguém, pois você não agradou o governo e nem a ninguém. A vida machuca a gente, e a prisão não seria nada mais terrível do que você perder a credibilidade, a confiança e o legado que você construiu até agora… As coisas não vão parar aqui. A CPI tem desdobramentos. É muito fácil a gente fazer uma acusação em um dia e você passar anos se defendendo”, disse o presidente da comissão.

Leia Também:  Deputado Sardinha visita escolas que receberam ementas parlamentares de sua autoria

Em resposta a um seguidor no Twitter, Aziz garantiu que “essa comissão não vai terminar em pizza”. “Não amigo, temos responsabilidade. Estou sendo justo. Garanto a você e seus seguidores que essa comissão não vai terminar em pizza”, escreveu o senador, quando questionado se estaria se “metamorfoseando” em um apoiador do presidente Jair Bolsonaro.

Nos bastidores, a avaliação é de que Omar e Aziz, apesar do desentendimento de ontem, continuam aliados e devem ajustar estratégias para novas polêmicas, inclusive aprovando com maior celeridade a prisão em flagrante caso as testemunhas comprovadamente mintam ao colegiado.

Fonte: Correio Braziliense

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

DISTRITO FEDERAL

FALA BOLSONARO

ECONOMIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA