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Movimentos sociais pedem mais recursos para habitação; déficit é estimado em 5,9 milhões de moradias

13/10/2021 – 17:42  

Will Shutter/Câmara dos Deputados

Alfredo dos Santos: 12,5% do total do déficit habitacional são pessoas que coabitam por necessidade

Representantes de movimentos relacionados a habitação popular disseram aos integrantes da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (13), que o programa Casa Verde e Amarela tem poucos recursos e não oferece acesso a famílias de baixa renda. O secretário nacional de Habitação, Alfredo dos Santos, afirmou que o governo entregou pouco mais de 1 milhão de moradias desde 2019, priorizando obras que estavam paradas.

Ele relativizou o déficit de 5,9 milhões de moradias estimado pelo IBGE. Segundo Alfredo Santos, pouco mais de 50% das famílias registradas no déficit são de aluguéis que ultrapassam 30% da renda. Portanto, não seria necessário produzir mais unidades neste caso, mas talvez criar um programa de aluguel social. Outra parte das famílias têm imóveis, mas eles precisam de adequações, como construção de banheiros.

Alfredo dos Santos também ressaltou que uma terceira parte do déficit é composta por habitações que abrigam mais de uma família. Mas o secretário salientou que isso pode ser uma opção dos moradores: “Metade das famílias declara que mora junto por opção. Os pais moram com os filhos para poder tomar conta dos netos. Então, 12,5% do total do déficit habitacional são pessoas que coabitam por necessidade e não por escolha.”

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Will Shutter/Câmara dos Deputados

Neila dos Santos: moradores de rua aumentaram em 140%

Moradores de rua
A representante do Movimento Nacional de Luta por Moradia na audiência pública, Neila dos Santos, discordou do secretário: “Ninguém vai morar coabitando com três famílias porque quer. Parte da população está em situação de rua. Antes da pandemia eram 220 mil e aumentou 140%. Então, não dá para dizer que o déficit habitacional é de 6%.”

Falta financiamento
A analista técnica em Habitação e Planejamento Territorial da Confederação Nacional de Municípios, Karla França, disse que os prefeitos precisam do planejamento do governo federal sobre temas como regularização fundiária e novas contratações. Segundo ela, desde 2015, mais de 80% dos municípios não realizam novas contratações por falta de financiamento.

Will Shutter/Câmara dos Deputados

Karla França: municípios não realizam novas contratações desde 2015

O deputado Joseildo Ramos (PT-BA), um dos autores do requerimento para a audiência, disse que o governo precisa reavaliar o déficit: “O déficit habitacional voltou a aumentar. E o aluguel social sempre será visto como algo transitório. Importante, mas transitório. E o acesso à habitação para aqueles que ganham até um salário mínimo e meio está extremamente dificultado.”

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Os representantes de movimentos de habitação popular também pediram a volta dos conselhos sociais que buscavam ouvir as reivindicações da população sobre os programas do governo.

Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Roberto Seabra

Câmara Federal

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BRASIL POLÍTICA

Prêmio Darcy Ribeiro é entregue em reconhecimento a pessoas e entidades que se destacaram na educação

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26/10/2021 – 21:45  

Claudio Andrade/Câmara dos Deputados

Cerimônia de entrega do prêmio foi realizada nesta terça na Câmara

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou a cerimônia de entrega do prêmio Darcy Ribeiro de 2021. O prêmio é concedido anualmente desde 1998 para pessoas ou entidades que se destacaram na defesa e promoção da educação.

A presidente da comissão, Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), destacou que a escolha das entidades é feita pela indicação dos parlamentares, seguindo os critérios que norteiam o prêmio de reconhecimento na defesa da educação.

“Os agraciados são exemplos de inspiração e idealismo colocado em prática na defesa da educação de qualidade para todos os brasileiros, como Darcy Riberio assim o fez”, disse a deputada.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) foi uma das agraciadas com o prêmio Darcy Ribeiro de 2021 por sua interlocução com o governo na proposição de uma agenda positiva para o ensino superior no Brasil.

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A Andifes reúne dois centros federais de educação tecnológica, dois institutos federais de educação, ciência e tecnologia e 69 universidades federais. O presidente da Andifes, Marcus Vinícius David, destacou que a associação tem 32 anos de existência e sempre esteve presente nas discussões sobre políticas de educação superior, o que tem garantido democratizado ensino superior nos últimos anos.

“Hoje mais de 70% dos nossos estudantes vêm de um segmento social cuja a renda per capita familiar é inferior a 1,5 salário mínimo. As universidades mudaram o perfil, estão abertas para todos os segmentos da sociedade. Nós transformamos a sociedade não só com o conhecimento gerado, não apenas com a formação que nós fazemos, não apenas com nossos projetos de extensão, mas também oferecendo pra essas pessoas uma possibilidade real de mudar as suas vidas e as de suas famílias”, disse David.

Também recebeu o prêmio Darcy Riberio o Instituto Península, organização do terceiro setor que atua na área. Fundado em 2011 pela família do empresário Abílio Diniz, trabalha para apoiar a melhoria da carreira docente para que os professores possam ter condições de oferecer educação de qualidade em todo o país.

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E a terceira indicada foi a professora Paula Beatriz de Souza e Cruz, diretora da Escola Estadual Santa Rosa de Lima, no Capão Redondo, na Zona Sul de São Paulo. Professora há mais de 30 anos, ela é a primeira diretora transexual de uma escola pública em São Paulo e é reconhecida por seu ativismo em defesa do movimento LGBTQIA+.

Reportagem – Karla Alessandra
Edição – Ana Chalub

Câmara Federal

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