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“Vamos meter o dedo na energia elétrica”, garante Bolsonaro

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Presidente sinalizou, no sábado (20/2), que pretende mexer na área, após anunciar mudança no comando da Petrobras

Isac Nóbrega/PR

Após anunciar a troca do comando da Petrobras, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sinalizou, no sábado (20/2), que vai fazer mudanças na área de energia elétrica.

O chefe do Executivo nacional surpreendeu o mercado, na noite de sexta-feira (19/2), ao anunciar a troca no comando da Petrobras, sacando o economista Roberto Castello Branco e indicando o general Joaquim Silva e Luna. Se confirmado pelo conselho da estatal, Luna será o primeiro militar a chefiar a empresa desde 1989.

Um dia depois, Bolsonaro disse que não tem “medo de mudar” e reafirmou que fará trocas em cargos importantes na próxima semana. O presidente, contudo, não revelou quais gestores estão na lista.

“Mas mudança comigo não é de bagrinho não, é de tubarão“, disse o mandatário do país, em vídeo registrado pelo canal no YouTube Foco do Brasil. A declaração foi dada em Campinas.

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O titular do Palácio do Planalto falou ainda sobre seu compromisso com o liberalismo econômico, que tem limites. “Nós queremos privatizar, mas não é tudo também. Privatizar a Casa da Moeda? Negativo. Privatizar Embrapa? Pra quê? Privatizar, como queriam, a Ceagesp? Não vai ser privatizado”, disse Bolsonaro, em referência à Central de Abastecimento de São Paulo, onde nomeou um militar aliado.

“Quando eu coloquei o coronel [da PM] Mello Araújo lá, a Ceagesp era um caso de polícia, e ele tinha acabado de comandar a Rota em SP, era a pessoa certa. E ele mostrou, ao longo desses últimos meses, que, além de moralizar aquilo, gerencia bem a Ceagesp”, discursou o presidente, antes de comparar o caso com a troca na Petrobras.

“O general Silva e Luna, que está indo agora pra Petrobras, vai mostrar tudo isso pra nós. Não tínhamos previsibilidade, e é um corporativismo enorme que existe nas estatais. A gente vai fazendo, vai mudando, vai melhorando”, afirmou Bolsonaro.

Fonte: Metropoles
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Câmara pode votar nesta quinta-feira projeto que pune adulteração de placas e chassis de reboques

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01/12/2021 – 23:03  

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados

Deputados em sessão do Plenário

Em sessão marcada para as 9 horas desta quinta-feira (2), a Câmara dos Deputados pode votar o Projeto de Lei 5385/19, que estende a pena por remarcação ou adulteração do número de chassi de veículos aos casos de mudanças em reboques e semirreboques.

De autoria do deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), a atual pena de reclusão de 3 a 6 anos será aplicada também àquele que estiver envolvido com veículos, reboques e semirreboques com placa de identificação ou qualquer sinal identificador adulterado ou remarcado.

Segundo o substitutivo preliminar do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), quem lidar com equipamentos de adulteração ou falsificação de chassi ou monobloco ou placa sem possuir autorização para realizar o serviço será enquadrado na mesma pena.

Multas
Os deputados podem analisar ainda o Projeto de Lei 4157/19, do deputado Laercio Oliveira (PP-SE), que anistia as empresas multadas por atrasarem a entrega de informações sobre o recolhimento do FTGS à Receita Federal.

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O Plenário precisa votar um substitutivo do Senado para o texto aprovado pela Câmara em 2018 (antigo PL 7512/14). A principal diferença é que os senadores restringem a anistia de multa e da infração fiscal aos meses em que a empresa não precisou recolher o FGTS e sim apenas repassar dados ao INSS.

Por outro lado, as situações abrangidas vão até a data de publicação da futura lei. O texto da Câmara, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em caráter conclusivo, previa a anistia para o período de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2013 e para todas as situações.

Computadores reciclados
Outras sugestões dos senadores pendentes de voto são emendas ao projeto que criou a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos (PL 5991/19, antigo PL 7789/17).

A proposta pretende incentivar o reaproveitamento de equipamentos e bens de informática da administração pública para assegurar o pleno acesso a tecnologias da informação e da comunicação a toda a população.

Uma das emendas especifica justamente que isso se aplica tanto à administração pública quanto às autarquias e fundações.

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O Senado propõe também mudança em relação a um dos objetivos da política, o de manter o programa Computadores para Inclusão.

Dados de 2019 divulgados pela Agência Brasil indicam que, desde o início do programa, em 2004, mais de 12,3 mil alunos foram capacitados, 20 mil computadores foram recondicionados e doados a 1,4 mil pontos de inclusão digital localizados em 498 municípios em todo o Brasil. Mais de 1,1 mil toneladas de resíduos eletrônicos foram tratadas.

Confira a pauta completa do Plenário

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

Câmara Federal

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