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Veja os perfis dos novos ministros e de quem mudou de cargo

O presidente Jair Bolsonaro promoveu nesta segunda-feira mudanças em seis ministérios. Veja quem vai comandar cada pasta

O novo ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França
REPRODUÇÃO

Jair Bolsonaro fez mudanças em seis ministérios nesta segunda-feira (29). Além das saídas de Ernesto Araújo (Relações Exteriores), José Levi (AGU) e de Fernando Azevedo e Silva (Defesa), que serão substituídos, o presidente também decidiu trocar alguns ministros de pasta. Veja os perfis dos escolhidos:

Ministério das Relações Exteriores – embaixador Carlos Alberto Franco França

Deputada federal Flávia Arruda (PL-DF)

Deputada federal Flávia Arruda (PL-DF)

WILL SHUTTER/CÂMARA DOS DEPUTADOS-16/03/2021

Secretaria de Governo da Presidência da República – deputada Federal Flávia Arruda

Casada com o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, Flávia é deputada federal pelo PL-DF. Foi indicada pelo Centrão, que assim sacramenta sua entrada no Palácio do Planalto. Em seu primeiro mandato, Flávia fez história ao tornar-se a primeira deputada a assumir a presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso.

O ministro André Mendonca, que volta para a Advocacia Geral da União

O ministro André Mendonça, que volta para a Advocacia Geral da União

UESLEI MARCELINHO/REUTERS – 17.12.2020

Advocacia-Geral da União – André Luiz de Almeida Mendonça

Atual ministro da Justiça, Mendonça volta a comandar a AGU, seu antigo cargo, que deixou em abril após a saída do ex-juiz federal Sergio Moro. Profissional de carreira da AGU, Mendonça nasceu em uma família religiosa na cidade de Santos, no litoral de São Paulo, em 1972. É advogado da União desde 2000 e foi assessor especial da CGU (Controladoria-Geral da União) entre 2016 e 2018.

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Formado em direito em 1993 na Faculdade de Direito de Bauru, ele fez mestrado na Universidade de Salamanca, na Espanha, sobre Corrupção e Estado de Direito e é doutorando na mesma instituição com o projeto Estado de Direito e Governança Global. Ele também é pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília.

Pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil, Mendonça já foi cotado como o ministro “terrivelmente evangélico” que poderia ser indicado para a vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).

O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres

O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres

DIVULGAÇÃO/SSP-DF

Ministério da Justiça e Segurança Pública – Anderson Torres

O  delegado da Polícia Federal Anderson Torres é secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. Torres havia sido cotado para assumir a diretoria-geral da Polícia Federal em ao menos três oportunidades. Ele é próximo da família do presidente. Com experiência em ciência policial, investigação criminal e inteligência estratégica, coordenou as principais investigações voltadas ao combate ao crime organizado na Superintendência da Polícia Federal, em Roraima, entre 2003 e 2005.

Entre 2007 e 2008, coordenou toda a atividade de inteligência da Polícia Federal na repressão a organizações criminosas de tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro. Teve sob sua responsabilidade a administração da parte técnica e logística da Diretoria de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal e suas congêneres regionais entre 2008 e 2011.

Nos últimos anos, dedicou-se a coordenar atividade parlamentar na Câmara dos Deputados voltada para as Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, além da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Anderson Torres assessorou, ainda, o trabalho de duas Comissões Parlamentares Mistas de Inquérito, no Congresso Nacional.

O secretário de governo, Luiz Eduardo Ramos, que assumirá a Casa Civil

O secretário de governo, Luiz Eduardo Ramos, que assumirá a Casa Civil

MATEUS BONOMI/AGIF – AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO-22/03/202101/02/2021

Casa Civil da Presidência da República – general Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira

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O general Ramos, como é chamado, estava no comando da Secretaria-Geral de Governo desde junho de 2019, quando substituiu o também militar, general Santos Cruz. Ramos foi comandante militar do Sudeste, com passagem no exterior, como adido militar em Israel e como comandante da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti, entre 2011 e 2012.

Praça desde de 1973, foi promovido a aspirante a Oficial da Arma de Infantaria em 1979, e promovido ao atual posto em 25 de novembro de 2017. No Comando Militar do Sudeste comandou a 11ª Região Militar, em Brasília (DF), e a 1ª Divisão de Exército, no Rio de Janeiro (RJ). O General Ramos também atuou como Force Commander da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti e Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército.

O ministro chefe da Casa Civil, Braga Netto, que vai para o Ministério da Defesa

O ministro chefe da Casa Civil, Braga Netto, que vai para o Ministério da Defesa

ALAN SANTOS/PR – 27.10.2020

Ministério da Defesa – general Walter Souza Braga Netto

O general de Exército Walter Souza Braga Netto, que deixa a Casa Civil para assumir o Ministério da Defesa, no lugar de Fernando Azevedo e Silva, foi chefe da intervenção federal do Rio. Entrou no Exército em 1975. Como oficial-general, foi o chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Oeste, Campo Grande-MS; coordenador-geral da Assessoria Especial para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos RIO 2016, cargo no qual coordenou, simultaneamente, as obras olímpicas em área militar e o emprego das tropas federais visando à segurança dos jogos.

Entre 16 de fevereiro e 31 de dezembro de 2018, exerceu também o cargo de Interventor Federal na área da Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro, após decreto presidencial.

O general é tido como capaz de reconhecer talentos e limitações próprias e de sua equipe e não toma decisões tempestivamente. Prefere ouvir diversas opiniões.

Fonte: R7

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Projeto classifica educação bilíngue para surdos como modalidade de ensino

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17/06/2021 – 14:29  

Divulgação/Agência de Notícias do Paraná

Proposta inclui na LDB as pessoas surdas, surdocegas e com deficiência auditiva

O Projeto de Lei 4909/20, do Senado Federal, determina a educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino independente, com a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira língua e o português escrito como segunda língua.

A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, inclui novos itens na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

O texto que veio do Senado inclui na LDB, entre os princípios do ensino no País, o “respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdocegas e com deficiência auditiva”. Também acrescenta à LDB o capítulo “Da Educação Bilíngue de Surdos”.

Ainda de acordo com a proposta, a educação bilíngue – de caráter opcional – será feita em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos.

O público a ser atendido será de educandos surdos, surdocegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com deficiências associadas.

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Inclusão
Ao apresentar o projeto no ano passado, o senador Flávio Arns (Podemos-PR) ressaltou que a iniciativa atendia a demandas da comunidade surda brasileira e da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis). Essa federação defende que a educação bilíngue seja vinculada à LDB — e desvinculada da educação especial. A ideia é promover uma maior inclusão.

Flávio Arns disse ainda que “por muitos anos, a educação bilíngue de surdos vem sendo incluída como parte da educação especial, embora já existam tanto científica e pedagogicamente quanto culturalmente razões suficientes para que ela seja considerada uma modalidade de ensino independente”.

Ensino e pesquisa
Pelo projeto, os sistemas de ensino deverão desenvolver programas integrados de ensino e pesquisa para oferta de educação escolar bilíngue e intercultural aos estudantes surdos, com o objetivo de lhes proporcionar “a recuperação de suas memórias históricas, a reafirmação de suas identidades e especificidades e a valorização de sua língua e cultura”.

A União, de acordo com a proposta, concederá apoio técnico e financeiro para esses programas. Eles serão planejados com a participação das comunidades surdas, de instituições de ensino superior e de entidades representativas dos surdos.

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Atendimento especializado
Para atender às especificidades linguísticas dos surdos, deverá haver, quando necessário, serviços de apoio educacional especializado, como o atendimento educacional especializado bilíngue.

Além disso, o projeto estabelece que a oferta de educação bilíngue de surdos terá início desde o nascimento e deverá se estender ao longo da vida. O projeto também prevê a oferta, aos estudantes surdos, de materiais didáticos e professores bilíngues com formação e especialização adequadas, em nível superior.

Tramitação
A proposta tramita em regime de urgência e será analisada simultaneamente pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto também será votado pelo Plenário.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Roberto Seabra
Com informações da Agência Senado

Câmara Federal

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