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CPI da Covid aprova relatório que pede indiciamento de Bolsonaro e outros 79; o que acontece agora

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  • Mariana Schreiber – @marischreiber
  • Da BBC News Brasil em Brasília

Sessão da CPI nesta terça, com a votação de relatório final

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Sessão da CPI nesta terça, com a votação de relatório que pede indiciamento de presidente e outras 77 pessoas e 2 empresas

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, apresentado na semana passada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), foi aprovado por 7 votos a 4 em sessão nesta terça-feira (26/10).

O texto, votado pelos membros titulares da comissão, recomenda que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado e, eventualmente, responsabilizado em três frentes devido à gestão do seu governo na pandemia de coronavírus: por crimes comuns, por crimes de responsabilidade e por crimes contra a humanidade.

Com o resultado, essas acusações contra o presidente serão analisadas em três órgãos.

Além do presidente, o relatório pede o indiciamento de 77 pessoas – incluindo ex-ministros, ministros, políticos, servidores públicos, empresários, membros do chamado “gabinete paralelo” – e duas empresas, a Precisa Medicamentos e a VTCLog.

Entre os que tiveram o pedido de indiciamento mencionado no relatório estão o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, o atual titular da Pasta Marcelo Queiroga, Ernesto Araújo (ex-chanceler), Walter Braga Netto, ministro da Defesa, Onyx Lorenzoni (ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência), Mayra Pinheiro (secretária do Ministério da Saúde conhecida como “capitã cloroquina”), Roberto Dias (ex-diretor de Logística do ministério), Francisco Maximiano (sócio da Precisa), Flavio, Eduardo e Carlos Bolsonaro (filhos do presidente e respectivamente senador, deputado e vereador), Bia Kicis e Carla Zambelli (deputadas governistas), os empresários Carlos Wizard, Luciano Hang e Otávio Fakhoury e os médicos Nise Yamaguchi, Paolo Zanotto e Rodrigo Esper, entre outros (veja o relatório completo da CPI aqui; o nome do senador Luis Carlos Heinze, do PP gaúcho, foi retirado na reta final das discussões).

Os pedidos de indiciamento serão encaminhados a outros órgãos.

No caso de Bolsonaro, as suspeitas de crime comum serão encaminhadas à Procuradoria-Geral da República (PGR), que avaliará uma possível denúncia criminal contra Bolsonaro. Já as de crime de responsabilidade vão para análise da Câmara dos Deputados, para possível abertura de processo de impeachment.

Por fim, as acusações de crimes contra a humanidade serão enviadas ao Tribunal Penal Internacional (TPI), onde o presidente poderia sofrer um processo.

No entanto, juristas ouvidos pela BBC News Brasil consideram que os três caminhos oferecem obstáculos hoje para que o presidente de fato venha a ser punido por possíveis crimes durante a pandemia de coronavírus, doença que já matou mais de 606 mil pessoas no Brasil desde março de 2020.

Durante viagem ao Ceará, enquanto Calheiros lia seu relatório na CPI, na semana passada, Bolsonaro negou qualquer responsabilidade nas mortes.

Crédito, Agência Senado

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Relatório de Renan Calheiros ainda precisa ser aprovado por maioria da CPI; votação ocorre na próxima semana

“Como seria bom se aquela CPI tivesse fazendo algo de produtivo para nosso Brasil. Tomaram tempo de nosso ministro da Saúde, de servidores, de pessoas humildes e de empresários”, criticou o presidente.

“Nada produziram, a não ser o ódio e o rancor entre alguns de nós. Mas sabemos que não temos culpa de absolutamente nada, fizemos a coisa certa desde o primeiro momento”, disse ainda.

Entenda a seguir o que pode acontecer concretamente contra o presidente nos três tipos de crimes que Bolsonaro é citado no texto de Calheiros.

1) Acusações de crimes de responsabilidade

Calheiros ressalta em seu relatório que, entre os crimes de responsabilidade previstos na legislação brasileira, está o ato de atentar contra o exercício dos direitos sociais e contra a probidade na administração.

Além disso, ele destaca que o direito à saúde é previsto como um dos direitos sociais no artigo 6º da Constituição, enquanto o artigo 196 estabelece que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

Na avaliação de Calheiros, porém, a investigação da CPI mostrou que a gestão de Bolsonaro agiu em sentido contrário: ao invés de proteger a vida dos brasileiros da covid-19, o presidente teria contribuído para o agravamento da pandemia ao demorar a comprar vacinas, incentivar o uso de medicamentos sem comprovação científica, promover aglomerações, entre outros comportamentos.

“A minimização constante da gravidade da covid-19, a criação de mecanismos ineficazes de controle e tratamento da doença, com ênfase em protocolo de tratamento precoce sem o aval das autoridades sanitárias, o déficit de coordenação política, a falta de campanhas educativas sobre a importância de medidas não farmacológicas, o comportamento pessoal contra essas medidas, e, por fim, a omissão e o atraso na aquisição de vacinas e a contratação de cobertura populacional baixa do consórcio da OMS foram algumas das condutas do chefe do Poder Executivo Federal que incontestavelmente atentaram contra a saúde pública e a probidade administrativa”, diz trecho do relatório.

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Apesar das duras acusações do relator, porém, hoje parece pouco provável que elas gerem abertura de um processo de impeachment contra Bolsonaro. O único que pode iniciar esse procedimento é o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que atualmente mantém boa relação com presidente.

E, a partir dessa aliança com Lira, o Palácio do Planalto construiu uma base de apoio entre os deputados do chamado Centrão (siglas de centro-direita de comportamento mais fisiológico), sustentada pela distribuição de cargos para indicados desses parlamentares e pelo envio de verbas federais para investimentos em seus redutos eleitorais. Com isso, hoje o presidente parece reunir o mínimo de 172 votos na Câmara necessários para barrar a aprovação de um processo de impeachment.

Crédito, Reuters

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CPI investigou atos e omissões do governo Bolsonaro durante a pandemia

Outro elemento que reduz as chances desse processo ser iniciado é o fato de os protestos de rua realizados ao longo desse ano pedindo a cassação do presidente não terem reunidos um público tão grande quantos os atos que pressionaram pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016.

Já as pesquisas de opinião têm indicado que o governo Bolsonaro é reprovado pela maioria da população, mas ainda é bem avaliado por cerca de um terço dos brasileiros — patamar de aprovação superior ao que Dilma tinha quando foi cassada.

2) Acusações de crimes comuns

Para Calheiros, as condutas de Bolsonaro também podem ser enquadradas em sete crimes comuns, previstos no Código Penal.

São eles: epidemia com resultado de morte (por suspeita de propagar o vírus); infração de medida sanitária preventiva (por realizar aglomerações e não usar máscara); charlatanismo (devido ao incentivo de uso de medicamentos sem eficácia), incitação ao crime (por incentivar aglomeração e o não uso de máscara); falsificação de documento particular (por ter apresentado uma falsificação como sendo um documento oficial do Tribunal de Contas da União que provaria haver um excesso na contabilização de mortes por covid-19); emprego irregular de verbas públicas (por uso de recursos públicos na compra de medicamentos ineficazes); e prevaricação (por supostamente não ter mandado investigar denúncias de corrupção na compra de vacinas).

Caso o relatório seja aprovado, os elementos que baseiam essas acusações serão encaminhadas à PGR, pois o procurador-geral da República, Augusto Aras, é a única autoridade que pode apresentar uma denúncia criminal contra o presidente no Supremo Tribunal Federal (STF).

Aras é visto como aliado de Bolsonaro e hoje parece improvável que o denuncie, já que a PGR tem arquivado diversas queixas-crimes que já foram apresentadas solicitando a investigação criminal de Bolsonaro por sua conduta na pandemia.

A PGR, por exemplo, já arquivou pedido de investigação devido ao não uso de máscara por entender que isso configura infração administrativa, sujeita a multa, e não um crime.

O órgão também recusou pedido de investigação por causa das aglomerações provocadas pelo presidente. Segundo a PGR, Bolsonaro só poderia ser processado por disseminar coronavírus se estivesse contaminado com a doença e contrariasse ordem médica para se isolar.

Crédito, Reuters

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Protesto em Brasília contra as mais de 600 mil mortes por covid

Por outra lado, a PGR já abriu inquérito para investigar se Bolsonaro prevaricou ao não tomar providências após ser informado pelo deputado Luiz Miranda (DEM-DF) de supostas ilegalidades no contrato para compra da vacina indiana Covaxin. A investigação está em andamento.

Quanto a suspeitas de crimes pelo incentivo de Bolsonaro ao chamado “tratamento precoce” (uso de medicamentos sem eficácia contra covid-19), Aras informou ao STF em junho que havia iniciado uma apuração preliminar para avaliar a abertura de investigação. Críticos de Aras, porém, o acusam de usar esse tipo de procedimento para responder a pressões para investigar Bolsonaro sem de fato adotar medidas concretas contra o presidente.

Para o criminalista Pierpaolo Bottini, professor da Universidade de São Paulo (USP), é difícil cravar que Aras não dará qualquer encaminhamento as acusações do relatório da CPI.

“Não é só uma avaliação política, tem uma avaliação jurídica que ele terá que fazer. Ele vai ter que motivar (justificar juridicamente) seja qual for a decisão dele. Se tiver muito subsídio (sustentando as acusações), também é difícil ele deixar de dar qualquer encaminhamento”, acredita.

Segundo Bottini, há um outro caminho jurídico para Bolsonaro ser denunciado no STF. Em caso de omissão da PGR, ou seja, se o órgão demorar para dar alguma resposta ao relatório da CPI, as próprias vítimas da pandemia poderiam processar o presidente por meio de uma ação penal privada subsidiária da pública.

A Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 (Avico) disse à BBC News Brasil que de fato analisa essa possibilidade. A organização apresentou em junho à PGR um pedido de investigação contra Bolsonaro, mas a análise desse pedido tem transcorrido em sigilo e a própria Avico enfrenta dificuldades para obter informações sobre seu andamento.

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Eventual apresentação de uma ação contra Bolsonaro pelas vítimas da pandemia seria algo inédito. Segundo Bottini, provavelmente o STF faria uma primeira avaliação de admissibilidade (decidir se a ação está dentro dos requisitos jurídicos necessários) e depois encaminharia a denúncia para análise da Câmara dos Deputados.

O professor ressalta que a Constituição só permite que o Presidente da República seja processado após aval de 342 deputados (mesmo número necessário para abertura de um processo de impeachment).

3) Acusações de crimes contra a humanidade

Calheiros também defende em seu relatório que Bolsonaro seja investigado no Tribunal Penal Internacional (TPI), Corte sediada em Haia, na Holanda, que julga graves violações de direitos humanos, como genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.

No entanto, são poucas as denúncias recebidas pelo Tribunal que de fato geram investigações – e, quando isso ocorre, os casos se alongam por muitos anos, explicou à BBC News Brasil o juiz criminal e professor da USP Marcos Zilli, estudioso do funcionamento do Tribunal Penal Internacional.

Em tese, diz ele, o TPI pode condenar criminosos a penas de 30 anos de prisão e até a prisão perpétua, mas essas punições máximas nunca foram aplicadas pela Corte.

A intenção inicial de Calheiros era acusar o presidente de crime de genocídio contra populações indígenas, mas essa ideia foi abandonada devido à oposição de outros membros da CPI. Com isso, a proposta do relator é enviar ao TPI duas acusações de crimes contra a humanidade por parte do presidente.

Esses crimes estão previstos no Tratado de Roma, incorporado ao direito brasileiro desde setembro de 2002.

Crédito, EPA

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Senador Flavio Bolsonaro e seus irmãos Carlos e Eduardo estão entre os políticos com pedido de indiciamento pela CPI

Uma das acusações propostas por Calheiros sustenta que Bolsonaro cometeu crime contra a humanidade a praticar “ato desumano que afete gravemente a integridade física ou a saúde física ou mental”. Isso teria ocorrido, segundo o senador, quando vidas humanas foram usadas como “cobaias” em estudos fraudulentos para aplicação de tratamentos sem eficácia contra covid-19.

Ele cita, por exemplo, a promoção do “tratamento precoce” pelo Ministério da Saúde durante a crise de falta de oxigênio em Manaus, no início de 2021. Outro argumento usado pelo senador foi o uso em massa de hidroxicloroquina pelo plano de saúde Prevent Senior. Resultados de um suposta pesquisa da empresa atestando a eficácia do remédio contra covid foram divulgados por Bolsonaro – no entanto, o estudo não havia sido autorizado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e ex-médicos da Prevent Senior acusaram o plano de fraudar os resultados.

A outra acusação é de crime contra a humanidade devido à postura do governo Bolsonaro em relação aos povos indígenas. O relatório destaca a decisão do STF de determinar em julho de 2020 a adoção de um plano emergencial pelo governo de apoio a essas populações durante a pandemia “diante das muitas falhas na política de enfrentamento à pandemia junto aos povos indígenas e da preocupação com a rápida interiorização da doença, que prenunciavam um desastre”.

Ainda segundo o parecer de Calheiros, “esta CPI identifica o Presidente da República Jair Messias Bolsonaro como o responsável máximo por atos e omissões intencionais que submeteram os indígenas a condições de vida, tais como a privação do acesso a alimentos ou medicamentos, com vista a causar a destruição dessa parte da população, que configuram atos de extermínio, além de privação intencional e grave de direitos fundamentais em violação do direito internacional, por motivos relacionados com a identidade do grupo ou da coletividade em causa, que configura atos de perseguição”.

Crédito, Agência Senado

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O relatório final da CPI da covid foi lido no Senado nesta quarta-feira

Segundo o professor Marcos Zilli, essas acusações, caso sejam realmente apresentadas pela CPI ao TPI, passarão por um longo processo de análise e não necessariamente vão gerar investigações internacionais contra o presidente brasileiro.

Todas as representações criminais feitas ao TPI são analisadas pela Procuradoria da Corte, órgão responsável por realizar investigações de forma independente. Um filtro inicial da procuradoria descarta casos em que os crimes denunciados claramente não são de competência do Tribunal.

Se a representação passar dessa etapa, ela é submetida a um exame preliminar, em que a Procuradoria avalia a presença dos elementos necessários à instauração de uma investigação formal. Nesse momento, é analisado, por exemplo, a gravidade dos crimes apontados na representação e se há omissão da Justiça nacional em apurar esses delitos.

“A experiência que nós temos no Tribunal Penal Internacional revelam que os casos demandam muitos anos de investigação, caso uma investigação seja instaurada, e muitos anos de processo também, caso o processo seja aberto”, explica Zilli.

Na sua avaliação, a acusação envolvendo populações indígenas é a que teria mais potencial de prosperar no TPI, devido ao contexto mais amplo de ações da gestão Bolsonaro relacionadas a esses povos, como a redução da proteção aos seus territórios e falas recorrentes do presidente defendendo a exploração econômica das terras indígenas.

O TPI, inclusive, já recebeu algumas acusações contra Bolsonaro, envolvendo tanto os povos indígenas como a conduta na pandemia. Por enquanto, apenas uma relacionada aos indígenas, apresentada em 2019, avançou para a etapa de análise preliminar pela procuradoria.

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Ômicron: brasileiros no Marrocos relatam medo e incerteza diante de fronteiras fechadas após variante

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Por

  • Priscila Carvalho
  • Do Rio de Janeiro para a BBC News Brasil

Mariana e Felipe fazem selfie em frente a prédio típico no Marrocos

Crédito, Arquivo pessoal

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Mariana e Felipe pensaram em voltar para o deserto para tentar sair do Marrocos

Diversos países como o Brasil decidiram suspender voos e tomar medidas rigorosas em relação a viagens e pessoas vindas do sul da África, onde foram registrados os primeiros casos de infecção pela variante ômicron.

No próprio continente africano, há países que também decidiram adotar medidas drásticas, como o Marrocos, que anunciou no dia 29 de novembro o fechamento de fronteiras para barrar a nova variante.

Com isso, muitos turistas enfrentam dificuldades em voltar para casa e seguem “presos” no local. Os brasileiros estão entre eles: de acordo com a embaixada brasileira no Marrocos, ao menos 32 pessoas solicitaram apoio consular para deixar o país africano.

O casal brasileiro Mariana Neubra, 34, e Felipe Santiago, 35, está enfrentando essa situação no momento. O que era para ser uma estadia de apenas cinco dias, agora, não há previsão para acabar.

Eles estavam no deserto, quase na divisa com a Argélia, quando ouviram as primeiras notícias sobre a descoberta da nova cepa.

“A gente não acreditava que o fechamento das fronteiras por causa da pandemia fosse voltar com força. Meu maior receio é que isso cresça muito, não tenha mais nenhum tipo de voo e fiquemos presos como alguns brasileiros ficaram na Tailândia lá no início. Tenho fé que não chegue nesse ponto”, diz Felipe à BBC.

Por estarem mais próximos da Europa do que do sul da África, eles pensaram que não teriam nenhum problema em retornar para Portugal, onde moram há quase quatro anos. Os brasileiros trabalham com produção de conteúdo pelas redes sociais, e na semana passada chegaram a tranquilizar seus seguidores por meio de um vídeo dizendo que estavam seguros e que dificilmente o Marrocos sofreria com ações mais severas.

Os dois, inclusive, já pretendiam estender a viagem e ficar mais dias na região.

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“Não pensei em alterar meus planos e seguimos dormindo e turistando no deserto”, diz Mariana.

Porém, quando chegaram em Marrakech, viram que o cenário era muito pior do que imaginavam.

Crédito, Arquivo pessoal

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Casal estava no deserto quando vieram as primeiras notícias da variante ômicron

Voos cancelados e preços muito altos

Desde o anúncio do fechamento de todas as fronteiras por parte do governo marroquino, sair do país tornou-se impossível. Mariana e o marido tentaram comprar dois voos em uma companhia low cost (conhecida por ser de baixo custo), mas todos foram cancelados.

A primeira tentativa era embarcar no dia 2 de dezembro, mas poucas horas depois a empresa aérea cancelou a compra. Já a segunda oportunidade, prevista para o dia 9 do mesmo mês, também foi recusada.

Por conta disso, eles até cogitaram atravessar a fronteira e chegar na divisa com a Espanha por meio de um ferry boat. No entanto, todas as saídas do país seguem bloqueadas. No desespero, o casal também pensou em voltar para o deserto e pegar um voo na Argélia de volta a Lisboa.

Por causa da alta demanda, muitas companhias aéreas estão elevando os preços das passagens, chegando a valores exorbitantes. O cancelamento de voos também está ocorrendo de maneira frequente.

“Íamos pagar 10 euros no voo de volta e agora está em torno de 500, sendo que somente uma única companhia aérea está fazendo o trajeto e com direção à França. Não temos esse valor. É muito dinheiro e ainda temos que pagar pelo (teste) PCR”, ressalta Mariana.

Eles temem ainda que o valor continue aumentando, sem possibilitar a compra.

“Estamos monitorando os valores. A Mariana é influenciadora de viagens e entende de compras de passagens. Espero achar uma em conta”, diz Felipe.

A produtora de conteúdo ressalta que permanecer no Marrocos só aumenta a ansiedade, já que não é uma certeza que o país seguirá com as fronteiras fechadas por apenas duas semanas.

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“Temos um imóvel alugado, então, é muita coisa em jogo. A cada minuto a gente pensa algo diferente. Já pensei em alugar algo para morar aqui, já fiquei nervosa. É tudo muito louco”, conta.

Crédito, Arquivo pessoal

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Os brasileiros pretendiam ficar no Marrocos por apenas cinco dias

Ela e o marido seguem hospedados em um hotel com outros viajantes e tentam, na medida do possível, seguir com uma rotina normal.

“Quem mora aqui está tranquilo. Não vejo nenhum tipo de apreensão e poucas pessoas usam máscara. Fomos em um restaurante ontem e pediram um comprovante de vacinação, mas foi só nesse. Nós seguimos trabalhando e saindo quando dá.”

Ajuda da embaixada

Como residem em Lisboa, o casal recorreu à embaixada portuguesa para tentar sair do país. Segundo eles, o órgão consular está dando suporte e informou que disponibilizará um voo com destino a Portugal, mas ainda sem data definida.

A agência de turismo contratada pelos brasileiros também está auxiliando na estadia, mantendo-os em um hotel próximo ao centro de Marrakech.

O casal conta que se não tivesse nenhum tipo de auxílio de Portugal, também entraria em contato com a embaixada brasileira no Marrocos para um possível voo de repatriação.

“Pensamos até em voltar para o Brasil em um desses voos. Seria mais uma saída também”, afirma Mariana.

Procurada pela reportagem, o Itamaraty informou, por meio de nota, que está “acompanhando atentamente a situação dos brasileiros impossibilitados de viajar, prestando-lhes toda a assistência consular cabível.”

Já a embaixada do Brasil no Marrocos informou que em função da propagação rápida da nova variante ômicron, o órgão tem mantido contato por telefone, plantão consular e e-mail com turistas brasileiros retidos neste país.

“Nas últimas 48 horas, 32 nacionais solicitaram apoio consular para retorno ao Brasil”, informou a embaixada em comunicado.

O órgão informou ainda que algumas companhias, como Royal Air Maroc, Air France, Transavia, Iberia, TUI e Air Arabia, anunciaram a realização de voos especiais de retorno a diversos países, sobretudo da Europa. Os brasileiros que procuram a embaixada têm sido orientados a remarcar seus bilhetes ou comprar assentos para os voos especiais dessas companhias.

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