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Governo lança programa para agilizar legalização da ocupação de áreas rurais da União

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Programa Titula Brasil foi criado em portaria publicada em dezembro de 2020 e, a partir de agora, as prefeituras podem aderir

O governo federal lançou, nesta semana, o programa Titula Brasil, que tem como objetivo agilizar o processo de legalização da ocupação de áreas rurais da União. A ação foi criada por meio de uma portaria publicada em dezembro de 2020. A partir de agora, as prefeituras já podem aderir à iniciativa.

Os gestores interessados precisam aderir voluntariamente ao programa, cujo pré-requisito é que o município possua assentamentos ou glebas federais no território. Foi lançado junto ao projeto um aplicativo criado para que gestores municipais e servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) cheguem com mais facilidade ao produtor rural que precisa do título da terra.

Nesta primeira etapa, o aplicativo atenderá os processos de titulação de glebas, mas a expectativa do Incra é estender o sistema de regularização digital para assentamentos da reforma agrária até julho deste ano.

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Serão criados Núcleos Municipais de Regularização Fundiária (NMRF) para execução do programa, que terão atuação limitada ao perímetro municipal. As decisões sobre os processos de regularização fundiária, assim como a emissão e a expedição de documentos titulatórios, continuam como competências exclusivas do Incra, e não serão transferidas aos municípios.

Fonte: Brasil 61

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Idosa de 63 anos é estuprada em casa: ‘Se tiver gostado, eu volto’

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Criminoso praticou os abusos durante 1 hora

Idosa de 63 anos foi estuprada em casa Foto: Reprodução

Uma mulher de 63 anos foi estuprada dentro da própria casa, em Cuiabá, na madrugada da última sexta-feira (5). De acordo com a vítima, um homem invadiu sua casa com uma faca por volta das 5h e a obrigou a ter relações sexuais com ele.

Segundo a idosa, ela estava dormindo quando foi acordada pelo agressor, que estava ao lado de sua cama. Ele tinha uma camisa tapando o rosto, estatura mediana, pele parda e porte “troncudo”.

Durante o estupro, que durou cerca de 1 hora, o criminoso segurou a faca contra o pescoço da mulher e a ameaçou. Após o abuso, o homem fez a vítima abrir a porta para ele. Ele disse ainda que “se ela tivesse gostado, ele voltaria”.

Depois que o agressor fugiu, a idosa pediu socorro aos vizinhos, que chamaram a polícia. Em seu depoimento, ela disse acreditar que ele pulou a janela do quarto para invadir a casa. A vítima também revelou que o criminoso contou que tinha 33 anos, que havia se divorciado há pouco tempo da esposa e vindo recentemente de Santa Catarina.

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O caso foi registrado como estupro e ameaça.

Fonte: Pleno.News

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