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Quase 6 mil detentos beneficiados com a “saidinha” continuam soltos

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1 mês atrás

19 de janeiro de 2021

Por

Eugênio Piedade

No Rio, quase 6 mil detentos beneficiados com a “saidinha” continuam soltos

Foto Ilustrativa

Agora, a Vara de Execuções Penais vem encontrando dificuldades de planejar o retorno dos presos à penitenciária, já que ao retornarem, devem ficar em isolamento por período suficiente para garantir que não haja contaminação dos detentos que permaneceram encarcerados.

O juiz Rafael Estrela chegou a determinar o retorno dos detentos para o regime inicial em setembro do ano passado, porém, a decisão foi suspensa liminarmente.

O prazo de 90 dias para que a situação seja reanalisada pela VEP (Vara de Execuções Penais), se encerra no dia 24 de janeiro.

A Defensoria Pública pediu a permanência do atual sistema, já que a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio não havia apresentado um planejamento satisfatório para o retorno dos presos. A própria Seap admitiu, em julho de 2020, que não havia a possibilidade de disponibilizar locais para colocar em isolamento todos os presos que deveriam retornar.

“A defensoria não é contra o retorno dos presos. O correto seria voltarem. Mas estamos numa situação excepcional. Diante da ausência de um plano de retorno, pela falta de estrutura e espaço, o melhor caminho é mantê-los em prisão domiciliar. Não há pesquisa alguma que mostre o aumento da criminalidade por causa dessa situação”, declarou Daniel Diamantaras de Figueiredo, coordenador do Núcleo de Sistema Penitenciário da Defensoria Pública do Estado.

Fonte: Jornal da Cidade OnLine

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Eugênio Piedade

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BRASIL DIVERSOS

Procuradores reclamam de celular funcional de R$ 3,6 mil: “Esmola”

Publicados

1 hora atrás

4 de março de 2021

Por

Eugênio Piedade

O novo aparelho seria o iPhone SE, cujo preço de mercado varia de R$ 2,6 mil a R$ 3,6 mil

Supostas mensagens da rede interna usada por procuradores da República, e divulgadas nesta segunda-feira (1º/3) pelo jornal Folha de S. Paulo, revelam críticas de integrantes do Ministério Público Federal (MPF) em relação à qualidade de um novo celular funcional que passou a ser fornecido aos funcionários da instituição.

De acordo com o jornal, o novo aparelho seria o iPhone SE, cujo preço de mercado varia de R$ 2,6 mil a R$ 3,6 mil.

Além do celular, os procuradores que integram o MPF têm direito a um tablet funcional e a um notebook no valor máximo de R$ 4,5 mil. Segundo a reportagem, a troca mais recente do notebook foi feita em 2020. Já um novo contrato da PGR com a Claro, que garante o fornecimento de iPhones do modelo SE, teria sido assinado no fim do ano passado pelo órgão, a partir de licitação em regime de comodato, ou seja, em que não há compra de aparelhos.

Cerca de 1,2 mil procuradores e 650 servidores comissionados que usam celulares funcionais receberiam o aparelho, com linhas telefônicas a um custo individual de R$ 219,90 mensais. No entanto, alguns procuradores que se informaram sobre a chegada dos novos celulares teriam publicado inúmeras críticas ao aparelho na rede interna da PGR.

Os procuradores teriam reclamado do tamanho da tela do aparelho, da defasagem em relação às novas tecnologias (5G) e do custo-benefício de um contrato longo, de 30 meses. As mensagens teriam sido dirigidas ao secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação da PGR, Darlan Airton Dias, responsável pela gestão dos contratos.

O procurador da República Marco Tulio Lustosa Caminha, que atua no Piauí, teria escrito, em 9 de fevereiro: “É isso mesmo, Darlan? Você acha mesmo que depois de mais de três anos com um iPhone 7, já ultrapassado, processador lento, bateria ruim, tela pequena, vamos aceitar por mais outros 30 meses um iPhone SE? Acho que ninguém aqui é moleque, Darlan”.

Segundo a reportagem, o mesmo procurador teria dito na mensagem que 40% do trabalho é “feito pelo celular”, e chamou o aparelho de “esmola”. “Não quero esmola. Acho que ninguém aqui quer esmola! Estamos há quase um ano trabalhando de casa, celular, notebook, internet, energia… Que bagunça é essa? Estão querendo nos humilhar? Não aceito humilhação, Darlan. Acho que devemos ser respeitado.”

Em nota enviada à Folha, a Procuradoria no Piauí informou que a fala na rede interna foi “retirada de um contexto de ampla discussão sobre a necessidade de troca dos celulares, sobretudo neste período de home office, por celulares com telas maiores e sistema operacional seguro, como bem já recomendou a Secretaria de Tecnologia da PGR”.

A procuradoria no estado informou que o contrato para aquisição dos celulares foi suspenso pela PGR. No entanto, o próprio órgão esclareceu que analisou as ponderações apresentadas, mas decidiu manter a contratação, “por entender que foi feita a melhor escolha considerando as restrições orçamentárias e legais”.

Apesar das reclamações, PGR decidiu manter os contratos com a operadora Claro para aquisição dos aparelhosRafaela Felicciano/Metrópoles

iPhone SE foi lançado em 2016, mas o modelo fornecido pela PGR aos procuradores é de 2020. Divulgação/Apple

O aparelho foi um dos mais vendidos em 2020Divulgação/Apple

Salários de R$ 100 mil

Contracheques de um dos procuradores que reclamaram do aparelho funcional, disponíveis no sistema de transparência do MPF, registram salários brutos de R$ 102 mil em janeiro. O valor levaria em conta a remuneração básica, 13º salário, um terço de férias e verbas indenizatórias, não sujeitas a abate do teto. Membros do Judiciário e do MPF têm direito a dois meses de férias anuais.