...m ludopatia (vício em jogo). Caso seja aprovado pela CLDF e sancionado, os veículos de mídia exterior e os anunciantes terão um prazo de vacância de 90 dias após a publicação oficial da...
...terça-feira (30), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, em dois turnos e redação final, o Projeto de Lei nº 2.047/2025. A proposta, de autoria do deputado Martins Machado (Republicanos), altera a Lei nº 5.165/2013, que di...
...terça-feira (30), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou em dois turnos o Projeto de Lei nº 1.982/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de drogarias, padarias e demais estabelecimentos comerciais disponibilizarem, gratui...
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, em sessão realizada na terça (30), o Projeto de Lei nº 2.200/2026, que institui o Programa de Proteção e Segurança Integral aos Profissionais de Saúde do DF. De autoria da deputada Da...
...terça-feira (30), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou o Projeto de Lei nº 666/2023, que reconhece o Esporte de Surdos (Surdodesporto) como de relevante interesse desportivo e social no Distrito Federal.\nDe autoria do de...
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei nº 2.366/2026, que regulamenta a integração de sistemas de videomonitoramento de terceiros aos órgãos de segurança pública do Distrito Federal...
...energia elétrica, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, na manhã desta terça-feira (30), o Projeto de Lei nº 2.375/2026. A matéria foi aprovada na forma de um substitutivo construído de maneira conjunta pelos deputados Fá...
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, na manhã desta terça-feira (30), a criação de duas novas Regiões Administrativas (RAs): 26 de Setembro (Projeto de lei 2.377/2026) e Ponte Alta (Projeto de lei 2.378/2026). As propost...
...sexta-feira (26), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizou homenagem aos 170 anos ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) no auditório da Casa. A sessão também foi espaço para o lançamento da quinta edição ...
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei do vice-presidente da CLDF, deputado Ricardo Vale, que cria a Tarifa Zero Estudantil. Defensor histórico da pauta, Ricardo...
