...ens e Adultos (Dieja), apresentou nesta terça-feira (11), a Política Distrital para Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA, no auditório da Unidade-Escola de Formação Continuada dos Profissionais de Educação (Eape), para diversos ...
...edrosa (União), que estabelece diretrizes para a criação da Política Distrital de Atendimento às Pessoas com Síndrome de Down. A proposta também cria o sistema distrital de informações sobre o cuidado a pessoa com Síndrome de Down. O projet...
...ptomoeda por uma empresa privada desencadeou uma nova crise política no país, forçando-o a anunciar uma investigação contra si mesmo. O episódio que parte da imprensa argentina está tratando como o “cripto gate” envolve a suspeita de funcio...
[ad_1] O Senado volta a analisar o projeto que institui uma política de proteção e resgate de animais silvestres ou de estimação afetados por acidentes, emergências e desastres, como rompimento de barragens e queimadas. O PL 2.950/2019, do ...
...ita na Comissão de Agricultura (CRA) projeto que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca. O PL 4,789/2024, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), visa modernizar a legislação, promover a gestão integr...
...o de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado articula políticas destinadas à agricultura familiar e contribui para melhorar o processo de sucessão de empreendimentos familiares rurais. O projeto de lei (PL 5.587/2023), que foi enviado...
...o Lula da Silva sancionou a Lei 15.089, de 2025, que cria a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e de outros frutos e produtos nativos do Cerrado. Publicada no Diá...
...] O presidente Lula sancionou a Lei 15.089/2025, que cria a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e demais frutos nativos do Cerrado. A nova legislação teve origem ...
...i, de iniciativa do senador Esperidião Amin (PP/SC), cria a política nacional de incentivo à fabricação de motores para promover o desenvolvimento da indústria nacional, fortalecer a cadeia produtiva automotiva e reduzir a dependência de im...
...autoria do deputado Robério Negreiros (PSD), que institui o Política Distrital de Educação Preventiva contra a Hanseníase e de Combate ao Preconceito. O texto ainda precisa passar por outras comissões, antes de ser apreciado no plenário da ...
