...autoria da deputada federal Érica Kokay (PT-DF), institui a Política Nacional de Linguagem Simples para fazer com que os documentos oficiais da União, de estados, municípios e do Distrito Federal tenham uma redação clara e acessível a todos...
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Política Nacional de Cuidados (Lei 15.069, de 2024), que tem o objetivo de reorganizar a distribuição das tarefas de cuidado no Brasil, promovendo a inclusão social e garantindo dire...
[ad_1] A Lei 15.069 de 2024, que institui a Política Nacional de Cuidados e que foi sancionada na segunda-feira (23) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, entrou em vigor nesta terça-feira (24). Entre as medidas previstas...
... (CSP) para aprimorar a busca por desaparecidos. Essa foi a política nacional escolhida pelo colegiado para ser avaliada em 2024. A íntegra das sugestões foi reunida em relatório da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) aprovado na terça...
...provou, nesta terça-feira (17), o relatório de avaliação da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas (Lei 13.812/2019). Para a relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), a falta de padronização dos dados e a subnotificaç...
...otação em Plenário. O projeto altera a lei que estabelece a Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais (Lei 11.326. de 2006) para incluir entre os seus objetivos o planejamento e execução de ações para a a...
...E) aprovou nesta terça-feira (17) relatório da avaliação da política pública sobre cotas étnico-raciais nos programas e ações do Ministério da Cultura. Desde 2013, todas as comissões permanentes do Senado escolhem uma política pública a ser...
...ador Esperidião Amin (PP-SC), favorável aos novos textos da Política de Defesa Nacional, da Estratégia Nacional de Defesa e do Livro Branco de Defesa Nacional (MCN 2/2024), encaminhados pelo Executivo em agosto deste ano, conforme dispõe a ...
...trital republicano Martins Machado, também aluno de Ciência Política da Republicana. De acordo com o coordenador acadêmico Fábio Vidal, o encontro visa preencher lacunas tanto de docentes quanto discentes a respeito de curiosidades, serviço...
"A gente ataca na ponta para tirar essas crianças da vulnerabilidade, das drogas, e trazê-las para a educação. Se a nota na escola não melhorar, o garoto perde a vaga", Washington Coração Vale...
