GOVERNO FEDERAL
Caciques ainda dominam o Senado
A nova política venceu com a eleição de Davi Alcolumbre para presidir o Senado, mas velhas raposas insistem em manter o seu poder com indicações políticas
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi eleito para o cargo sob o mantra da nova política. Em seu discurso de vitória, em fevereiro, prometeu evitar o revanchismo e disse que iria priorizar as vozes das ruas em detrimento dos clássicos conchavos das elites partidárias. Obviamente que, em política, é preciso relativizar certas promessas. Não que o presidente do Senado tenha sucumbido à velha política, mas velhos caciques ainda conseguem ter seu poder de influência na Casa, mostrando que Davi ainda precisará de muito trabalho para conseguir vencer os Golias que estão incrustados no parlamento e, assim, cumprir o clamor das ruas. Senadores e ex-senadores, derrotados por ele, mantêm-se poderosos no Senado, por meio de assessores que conseguiram nomear para cargos estratégicos.
Talvez o maior exemplo desse poder paralelo venha justamente daquele que foi o principal adversário de Davi na disputa pela presidência do Senado: Renan Calheiros (MDB-AL). No final de março, Alcolumbre começou uma série de demissões no Senado para limpá-lo da velha política. Foram cerca de 150 exonerações que atingiram em cheio velhos caciques como o próprio Renan, o senador Jáder Barbalho (MDB-PA), o ex-presidente José Sarney (MDB-AP) e o ex-presidente do Senado, Eunício de Oliveira (MDB-CE).
Uma das pessoas exoneradas na época foi Paula Meschesi de Oliveira Souza, que é mãe de um neto do senador Renan Calheiros. Ela trabalhava como assessora parlamentar do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), com salário de aproximadamente R$ 23 mil. Era, sem dúvida alguma, um dos maiores rendimentos do Senado. Oficialmente, Paula passou um mês desempregada. Graças a Renan, ela voltou a trabalhar no próprio ILB, em um cargo um pouco inferior ao que tinha. Para não fazer muito alarde, agora Paula recebe salário de R$ 13,3 mil.
Já o ex-presidente do Senado Eunício de Oliveira (MDB-CE) também tem demonstrado sua força, apesar de não estar mais na Casa. No final de abril, Eunício conseguiu remanejar seis aliados políticos da Diretoria-Geral para a Secretaria-Geral da Mesa. Foram cinco auxiliares parlamentares e um assistente parlamentar. Com a transferência, eles ficaram sob o guarda-chuva de aliados de Renan no Senado.
Poderosos
Sarney também conseguiu fazer um movimento parecido de proteção aos seus aliados. Ex-senador, ele ainda é poderoso no Senado. Igualmente conseguiu manter no cargo, na Secretaria-Geral da Mesa, Tânia Fusco, que exerce função como assistente parlamentar intermediário. Ela também ficou no Senado sob o guarda-chuva de Renan, que continua mostrando seu poder paralelo.
Uma outra jogada dos caciques foi feita pelo senador Jáder Barbalho (MDB-PA). Ele tinha uma aliada no Senado, Iara Jonas, ocupando o posto de assessora parlamentar na Presidência da Casa. Iara foi exonerada por Alcolumbre e Jáder foi obrigado a abrigá-la como assessora parlamentar no seu próprio gabinete, com salário de R$ 22,9 mil. Essa servidora ficou conhecida em 2016 ao ser citada por um delator da Lava Jato, Felipe Rocha Parente, como uma das pessoas que ajudavam no processo de distribuição de propinas obtidas por meio de contratos da Transpetro junto à cúpula do MDB.
Como se vê nestes casos, é fato que o presidente do Senado ainda tenta mudar algumas coisas, mas velhas raposas têm seus métodos para refazer antigos esquemas promíscuos que garantem apaniguados em cargos-chave no parlamento. Eles dançam conforme a música.
Fonte: IstoÉ
GOVERNO FEDERAL
Interessados em operar rádios comunitárias em 795 cidades têm até dia 13 de dezembro para enviar propostas
Foto: Divulgação
Edital, publicado em outubro no Diário Oficial da União (DOU), prevê concessão de outorgas em 21 estados
Fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 795 municípios de 21 estados brasileiros têm até o próximo dia 13 de dezembro para enviar propostas.
O edital n. 186/2024, que pode ser conferido neste link (https://in.gov.br/en/web/dou/
A seleção pública de interessados na operação disponibiliza a possibilidade de transmissão em 21 estados. São 15 municípios no Acre, 27 em Alagoas, 22 no Amazonas, um no Amapá, 69 na Bahia, 20 no Ceará, 19 no Espírito Santo, 57 em Goiás, 44 no Maranhão, 205 em Minas Gerais, nove em Mato Grosso do Sul, 46 no Mato Grosso, 24 no Pará, 44 na Paraíba, 14 em Pernambuco, 69 no Piauí, 23 no Rio Grande do Norte, 17 em Rondônia, nove em Roraima, 18 em Sergipe e 43 no Tocantins.
“Nosso compromisso é com a democratização da comunicação e as rádios comunitárias têm um papel fundamental em promover cultura regional e diversificada. Com este edital, vamos atender as demandas reprimidas cadastradas no Ministério e fortalecer a radiodifusão pública”, destaca o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Confira lista com todos os municípios aqui.
Outorgas
O edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.
A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal da pasta, Daniela Schettino, destaca que o ministério tem trabalhado para melhorar as condições na prestação do serviço e na autorização das rádios comunitárias. “A nossa expectativa é ter pelo menos uma rádio comunitária em cada município do país”, acrescenta a diretora.
Ascom MCom
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