O projeto de lei que visa facilitar a concessão de crédito para empreendedores com mais de 60 anos de idade (PL 5.853/2023) avançou em sua tramitação no Senado. A matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos (CDH) na semana passada e segue para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A proposta prevê que instituições públicas oficiais de crédito, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), devem oferecer programas de incentivo a micro e pequenas empresas de pessoas idosas.
