BRASÍLIA

CÂMARA DISTRITAL

Comissão aprova indicações para presidente e vice-presidente da Jucis-DF

Foto: Reprodução/TV Web CLDF
Após arguição realizada nesta segunda-feira (13), a Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMATC) da Câmara Legislativa aprovou por unanimidade as indicações de Walid Sariedine e José Fernando da Silva, respectivamente, para o comando da presidência e da vice-presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal (Jucis-DF). Na reunião, Seriedine, que foi reconduzido, fez um balanço do órgão, que passou a ser autarquia distrital em 2019. Entre os avanços, ele destacou que os serviços tornaram-se 100% digitais e que a espera por alguns serviços, como regularização, alteração ou constituição de empresas, caiu de 60 dias para até 20 minutos.

O presidente da Jucis-DF também afirmou que o órgão saiu da última para a primeira posição em termos de celeridade em comparação às juntas dos outros estados. “Pautada no princípio da eficiência, a Jucis-DF passou a pactuar metas com seus servidores em 2021, o que gerou o reestabelecimento da excelência na média de processos analisados e, no primeiro quadrimestre de 2021, voltou a ocupar o primeiro lugar no ranking de Juntas Comerciais por estado, com tempo médio de abertura de empresas de 1 dia e 11 horas”, explicou.

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Ainda segundo o gestor, 70% das empresas do DF conseguem o licenciamento de forma automática, documento que hoje é isento de taxa para os microempreendedores individuais. Sobre a receita, ele afirmou que houve saldo financeiro de R$ 11,8 milhões em 2020, com estimativa de ultrapassar 16 milhões em 2021. Apesar da Pandemia, foram registradas mais aberturas do que fechamentos de empresa nos últimos dois anos, segundo Seriedine. “O empresário confiou no DF, viu a segurança jurídica, e tivemos sempre saldos positivos em relação a abertura e fechamento de empresas”, relatou.

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Entre os desafios para a próxima gestão, ele apontou a aquisição de sede própria, a implantação definitiva do teletrabalho, a manutenção e fortalecimento de parcerias com o Sebrae e outras Juntas, bem como a implantação de novos serviços.

Concurso

A presidente da Comissão, Júlia Lucy (Novo), reconheceu os avanços, mas cobrou a realização de concurso público para o órgão que, segundo o presidente, tem 93%  dos seus 89 servidores em cargos de livre nomeação. “Ter um órgão, como um todo, composto por pessoas que não foram submetidas a um processo de seleção pública, de concurso público, é algo que a gente não pode aceitar como normal”, afirmou a distrital. Segundo José Fernando da Silva, as seleções consideram apenas a competência, negando haver indicações políticas. “É preciso ter muita coerência na contratação desses colaboradores que venham a integrar a Junta”, reforçou.

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Lucy ainda pediu apoio aos gestores para o projeto de lei de sua autoria que torna gratuita a abertura de empresas no DF. Após reivindicação da distrital, os gestores se comprometeram em enviar com frequência relatórios à CDESCTMATC, sobre arrecadação, custos, melhorias e entraves aos serviços prestados. Também participaram da sabatina os deputados Rodrigo Delmasso (Republicanos), Daniel Donizet (PL) e Robério Negreiros (PSD).

Mario Espinheira – Agência CLDF

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Jorge Vianna o Deputado que trabalha pela Saúde e Educação do DF

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Deputado Jorge Vianna tem cerca de 4,2 milhões em emendas liberadas para a educação de todo o DF

Após Saúde, segmento é considerado segunda mais prioritário para deputado

O deputado distrital, Jorge Vianna (Podemos), ao longo dos três anos de mandato, destinou um total de R$ 4,42 milhões em emendas parlamentares, para as escolas públicas do DF. Ao todo, 72 unidades de ensino foram beneficiadas com as destinações do parlamentar, algumas por mais de uma ocasião.

Desse montante, em 2019, 17 unidades foram beneficiadas, com um total de R$ 810 mil (19%) do montante total. No ano seguinte, 40 escolas receberam o aporte de 1,8 milhões (43%) e até agosto de 2021, 47 escolas de todo DF foram contempladas com cerca de 1,6 milhões (38%) dos R$ 4,42 milhões. A Região Administrativa (RA) Samambaia, base do deputado foi contemplada em 2019 com 73% dos R$ 810 mil, seguido de Taguatinga (15%) e Ceilândia (12%).

Em 2020, 40 escolas de Samambaia receberam R$ 910 mil (51%) das emendas destinadas por Vianna à Educação, Taguatinga, R$ 240 mil (13%), Ceilândia R$ 80 mil (4%), porém, outras 11 unidades de ensino nas RAs, Núcleo Bandeirante, Recanto das Emas, Brazlândia, Riacho Fundo I, Gama, São Sebastião, e Santa Maria, dividiram outros R$ 634 mil (34%) dos recursos, dos 1,8 milhões enviados às escolas públicas do DF.

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Nesse ano, Samambaia já recebeu R$ 490 mil (32%), Taguatinga R$ 340 mil (22%), Ceilandia R$ 250 mil (16%) e outros R$ 550 mil foram destinados ao Núcleo Bandeirante, Recanto das Emas, Brazlândia, Riacho Fundo I, Gama, São Sebastião, Santa Maria, Sobradinho, Plano Piloto e Paranoá.

Para o deputado Jorge Vianna, egresso da Saúde, em que destina cerca de 70% da verba parlamentar, anualmente, a Educação é a segunda prioridade em relação ao mandato, pois considerando que infelizmente nosso sistema de saúde, mesmo com a maravilha do SUS ainda é extremamente deficitário, é um compromisso de campanha, destinar a maior parte das suas emendas à Saúde, pois sem saúde.

“Educação é o eixo fundamental que dá estrutura e que prepara o cidadão para a jornada da vida, um segmento que para mim também é prioritário.”, disse Vianna ao ponderar para a pouca disponibilidade de verba a ser destinada pelos parlamentares, “Infelizmente, nós parlamentares não dispomos de tantos recursos quanto gostaríamos para ajudar a atender as demandas da população do DF, mas tenha certeza que estou fazendo o melhor possível.”, concluiu.

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Fonte: Com informações do Blog Politica Distrital

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