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Deputado Daniel Dinizet recebe Eugênio Piedade presidente do CDDF

Como grande apoiador das causas em favor de animais o Deputado Daniel Donizet, recebeu o presidente do Conselho de Desenvolvimento do DF e Entorno – CDDF, Eugênio Piedade que na oportunidade, solicitou ao parlamentar que destinasse recursos de suas emendas parlamentares para projetos a serem executados na Região Norte do Distrito Federal.

“Fico sabendo de casos de cachorros presos em correntes com menos de um metro de comprimento. Além de cruel, isso é desumano. Não se pode limitar o espaço de movimento adequado às espécies”, Daniel Donizet

O CDDF não poderia deixar de entrar nessa parceria com o deputado e, imediatamente, elaborou o projeto “SALVANDO PETS”, um projeto da parceria CDDF/ESTRACTUS/PROJETUS.

Após longa conversa e na exposição feita, da situação em que vivem vários animais de rua nessa região, o deputado resolveu destinar emenda parlamentar para a execução do Projeto “SALVANDO PETS”, que será executado nas cidades do Jardim Botânico, Mangueiral e São Sebastião.

O Presidente Eugênio Piedade, relatou ao deputado que em toda a região norte onde abriga quase 1 milhão e duzentos moradores, sequer tem um hospital veterinário ou uma clinica que possa atender esses animais de rua. O hospital veterinário para animais de rua mais próximo e único,  é o de Taguatinga, a qual o deputado já designou emenda para sua reforma.

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Contou que o Conselho de Desenvolvimento do DF e Entorno – CDDF, recentemente criou em sua estrutura, uma Secretaria que cuidará exclusivamente na atenção nas causas desses animais de ruas.

Foi criado um grupo de WhatsApp formado por conselheiros (voluntários) adeptos a esta causa, e é composto por um conselheiro (a) dos quase 100 conselhos atualmente formados, todos irão interagir entre se, com isso facilitar na troca de informações e ideias para o bem estar desses animais.

O Deputado Daniel Donizet, é um parlamentar ferrenho em favor das causas dos animais, já com várias leis aprovadas em favor dessa causa.

Veja uma das várias leis aprovadas pelo parlamentar:

Acorrentar animais será proibido no DF

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nessa terça-feira (01), em segundo turno, o PL 836/2019, de autoria do deputado Daniel Donizet (PL), que proíbe a manutenção de animais em correntes ou objetos semelhantes no DF, que prejudiquem a saúde e bem-estar dos mesmos. O projeto segue agora para sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).

Segundo Daniel Donizet, o principal objetivo é evitar os maus-tratos. “Recebo inúmeras denúncias de cachorros presos em correntes, embaixo de sol e chuva, 24 horas por dia. Muitas vezes, sem água e comida. Se prejudica o bem-estar do animal é maus-tratos e deve ser proibido”, defendeu o parlamentar.

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Manter animal preso em correntes e similares já é considerado maus-tratos pela Lei Distrital Nº 6142/2018. Porém, segundo o deputado, a fiscalização é precária e a quantidade de pessoas que insistem em manter cães acorrentados ainda é grande no DF. “Tem gente que acorrenta por falta de informação e discernimento, não tem consciência do mal que está fazendo ao pet. Por isso, resolvi apresentar um projeto que proíbe, definitivamente, a prática”, afirmou.

Daniel alerta para a necessidade de a população denunciar os casos de acorrentamento dos animais. Para ele, se houver punição, a tendência é que a prática diminua significativamente.

“Não existe fiscalização, portanto, todos devemos ajudar os animais denunciando pra Polícia pelo 190 ou 197. Se tiver receio de retaliação, a denúncia pode ser anônima. Devemos exigir que a Lei seja cumprida”, afirmou o deputado.

Daniel ressalta ainda que é direito dos animais ter suas necessidades básicas garantidas como brincar, correr e ter uma vida saudável. “Fico sabendo de casos de cachorros presos em correntes com menos de um metro de comprimento. Além de cruel, isso é desumano. Não se pode limitar o espaço de movimento adequado às espécies”, disse ele.

Fonte: Redação

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Secretaria turbina em R$ 10 milhões contrato ligado a deputado do DF

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Secretaria turbina em R$ 10 milhões contrato ligado a deputado do DF

Real JG é de familiares do distrital José Gomes (ex-PSB) e mantém contrato com a pasta para limpeza e manutenção de escolas públicas

RAFAELA FELICCIANO/METRÓPOLES

Secretaria de Educação do Distrito Federal turbinou em R$ 9.276.961,79 o contrato de terceirização de serviços gerais mantido desde 2018 com a empresa Real JG, ligada à família do deputado distrital José Gomes (ex-PSB). A justificativa seria a retomada do ensino presencial na rede pública local.

A empresa é uma das que prestam serviços para a pasta do Governo do Distrito Federal (GDF) em unidades de ensino localizadas em diversas regiões: Ceilândia, Samambaia, Núcleo Bandeirante, Guará, Recanto das Emas, Taguatinga, Brazlândia, Plano Piloto, Cruzeiro, Paranoá, São Sebastião, Gama e Santa Maria.

O aditivo ocorre cerca de uma semana após a nova secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, assumir a cadeira deixada por Leandro Cruz, que saiu do primeiro escalão do Palácio do Buriti ainda durante as férias do governador Ibaneis Rocha (MDB).

Em 2019, a própria Secretaria de Educação chegou a abrir investigação de contratos milionários fechados com a Real JG e outras duas empresas que prestavam serviço de manutenção, limpeza, higiene e conservação para o órgão. Os 11 acordos alvos da apuração e os respectivos termos aditivos somavam mais de meio bilhão e também foram denunciados na Câmara Legislativa (CLDF).

Já o grupo Real JG informou que o procedimento foi realizado “em estrita observância ao que determina a legislação aplicável, e os preços praticados obedeceram exatamente aos valores já existentes, os quais foram definidos em procedimento licitatório, onde fora assegurada a todos os participantes a completa e irrestrita igualdade de direitos”.

A Secretaria de Educação foi procurada pelo Metrópoles, mas não havia se pronunciado até a publicação da reportagem. O espaço segue aberto e o conteúdo será atualizado quando houver posicionamento oficial do órgão.

Cassação

Em outubro do ano passado, o TSE cassou o mandato de José Gomes. Ele foi declarado inelegível por oito anos e teve o mandato revogado por abuso do poder econômico durante a campanha eleitoral de 2018.

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Em 11 de abril de 2019, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) já havia condenado o parlamentar à perda da cadeira na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A decisão foi unânime.

A defesa de José Gomes chegou a questionar no TSE a ausência de um magistrado na decisão do TRE, sugerindo a nulidade do julgamento inicial, mas a sentença foi mantida.

Como revelou o Metrópoles, Gomes teria coagido funcionários da empresa Real JG Serviços Gerais durante a eleição de 2018. O parlamentar foi denunciado por trabalhadoras demitidas após terem se recusado a fazer campanha para ele. Estão anexados ao processo áudios de um primo de José Gomes pedindo que os empregados fossem leais ao empresário e votassem nele.

Contudo, a defesa de José Gomes reforçou que não cometeu qualquer ato ilícito e acredita que os vícios cometidos pela sentença serão corrigidos no processo que tramita no STF. “Prova disso é que o Supremo concedeu uma liminar para ele continuar exercendo o mandato”, disse, em nota.

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