Estudantes indígenas da Universidade de Brasília (UnB), participantes da reunião pública remota da Câmara Legislativa na manhã desta terça-feira (24), reivindicaram políticas públicas assistenciais e condições de permanência no DF. O encontro, transmitido ao vivo pela TV Web CLDF e pelo portal da Casa no Youtube, foi mediado pelo deputado Fábio Felix (PSOL), que defendeu a garantia dos direitos dos estudantes indígenas e enfatizou que a reunião pública acontece num momento simbólico, quando ocorre uma mobilização da população indígena no DF.

Desde o último domingo (22), indígenas de todo o país se reúnem na Praça da Cidadania, na Esplanada dos Ministérios, no movimento Luta pela Vida, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Até o próximo sábado (28), o movimento promoverá atos contra a chamada “agenda anti-indígena que está em curso no Congresso Nacional e no Governo Federal”. Felix acrescentou que a discussão de hoje “se soma a esse processo de luta”.

Nesse cenário, o secretário do Conselho Indígena do DF, Tiago Kirixi, pleiteou políticas públicas que propiciem a permanência dos estudantes indígenas no DF. Ele mencionou as dificuldades de adaptação dos indígenas, muitos dos quais vêm diretamente das aldeias, numa cidade como Brasília. Amparo financeiro e de moradia, acompanhamento psicológico e educacional, foram algumas medidas elencadas por Kirixi.

​​​​​​​A necessidade de assistência aos estudantes indígenas foi reforçada pelo representante da Associação dos Acadêmicos Indígenas da UnB, Paulo Barroso Aruak, estudante de Ciências Políticas. Segundo ele, os indígenas sempre enfrentaram desafios, sendo que atualmente sofrem com a retirada de direitos no contexto de crise política e sanitária brasileiras. Por outro lado, ele reafirmou a projeção dos povos indígenas: “Somos resistência”. Aruak solicitou políticas públicas à CLDF voltadas à manutenção dos estudantes indígenas no DF, viabilizadas por emendas parlamentares e adequação na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Universidade como segundo território

Para além da questão financeira, o estudante de Medicina da UnB, Alisson Cleomar, do povo Pankararu, de Pernambuco, reivindicou “a universidade como segundo território” e ênfase na “política pedagógica”. Também representante da Associação dos Acadêmicos Indígenas da UnB, Alisson considera que as universidades deveriam estar preparadas para entender as especificidades dos povos e citou comentários racistas sobre a capacidade de aprendizado dos estudantes indígenas.

O preconceito contra estudantes indígenas não pode ser tolerado, pontuou o deputado Fábio Felix, ao chamar a atenção da comunidade acadêmica para a cultura da diversidade e do respeito, que deveriam se justapor às medidas de assistência estudantil. Nesse aspecto, a representante da diretoria de Diversidade do Decanato de Assuntos Comunitários da UnB, Suzana Xavier, reconheceu as dificuldades apontadas. A universidade não está à parte da sociedade, sendo que todo preconceito e violência existentes também permeiam a universidade, considerou, ao anunciar a política de direitos humanos aprovada pela UnB em 2021. Por outro lado, Xavier contextualizou as políticas afirmativas de inclusão, pioneiras na UnB, que adota o sistema de cotas desde 2004.Hoje, a UnB tem 203 estudantes indígenas em 58 cursos, abarcando 47 povos. 

No cenário atual, Xavier lembrou que a PEC do teto dos gastos, entre outras medidas do atual governo, implicaram “perdas imensas” de recursos, principalmente para a assistência estudantil. Hoje a universidade precisaria de cerca de R$ 40 milhões para garantir a assistência a todos os estudantes em situação de vulnerabilidade, declarou. Ainda assim, foram mantidos diversos auxílios, como os programas emergenciais que incluem os indígenas. Nesse sentido, Felix endossou a necessidade de uma estratégia comum de fortalecimento do orçamento da assistência estudantil frente aos cortes do MEC, ministério que, segundo ele, não tem qualquer compromisso com a diversidade.

De modo complementar, a representante da diretoria de Assistência Estudantil do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UnB, Monna Rodrigues Sousa, destacou a relevância da assistência estudantil não apenas para a permanência dos estudantes na universidade, mas também para a própria sobrevivência desses alunos durante a pandemia. Ela ressaltou a importância de alinhar todas as lutas do movimento indígena brasileiro no momento atual.

Por sua vez, o representante da Secretaria de Desenvolvimento Social do DF, Felipe Areda, agradeceu o espaço de escuta das demandas, propiciado pela CLDF, que pode permitir o aprimoramento das políticas públicas. “O diálogo entre a política de assistência do DF e a de assistência estudantil precisa acontecer com mais força para construir políticas mais eficazes de proteção social”, afirmou. Ele sugeriu um mapeamento da segurança sócio assistencial em parceria com a UnB e o gabinete parlamentar, a exemplo de um cadastramento comum dos estudantes indígenas e um modelo de república como medida de moradia.

Ao término do encontro, Felix propôs uma reunião de trabalho entre todos os representantes presentes, entre outras entidades, para discutir melhorias para o processo de assistência aos estudantes indígenas, inclusive envolvendo o orçamento do próximo ano.