GOVERNO FEDERAL
Câmara Mirim abre inscrições para edição deste ano
16/06/2021 – 15:43
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Em 2020, por causa da pandemia de Covid-19 os debates foram virtuais
Os interessados em participar do Câmara Mirim 2021 já podem se inscrever no programa. Desenvolvida pelo portal Plenarinho, a iniciava, que neste ano será realizada de forma virtual, é voltada a estudantes do 5º ao 9º ano do ensino fundamental.
A ideia é proporcionar aos participantes a chance de vivenciar a atividade parlamentar, desde a criação de projetos de lei até as fases de debate e votação das propostas.
As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de julho no portal.
Para participar, basta sugerir um projeto de lei original e individual. Os autores das três melhores propostas defenderão suas ideias como deputados mirins em eventos virtuais nos dias 20, 21 e 22 de outubro.
Confira o regulamento do programa
Pandemia
Até 2019, o Câmara Mirim era realizado presencialmente na Câmara dos Deputados, em Brasília, com a participação de até 250 estudantes. Em 2020, porém, a pandemia da Covid-19 impossibilitou a realização de eventos presenciais, devido aos riscos de expor estudantes e educadores a aglomerações.
De forma experimental, em dezembro do ano passado foram realizados eventos virtuais envolvendo um pequeno grupo de educadores e suas turmas. Com a continuidade da pandemia, a Comissão Executiva do Programa optou por repetir o formato na edição de 2021.
Confira os destaques da edição de 2020.
Da Redação – ND
GOVERNO FEDERAL
Interessados em operar rádios comunitárias em 795 cidades têm até dia 13 de dezembro para enviar propostas
Foto: Divulgação
Edital, publicado em outubro no Diário Oficial da União (DOU), prevê concessão de outorgas em 21 estados
Fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 795 municípios de 21 estados brasileiros têm até o próximo dia 13 de dezembro para enviar propostas.
O edital n. 186/2024, que pode ser conferido neste link (https://in.gov.br/en/web/dou/
A seleção pública de interessados na operação disponibiliza a possibilidade de transmissão em 21 estados. São 15 municípios no Acre, 27 em Alagoas, 22 no Amazonas, um no Amapá, 69 na Bahia, 20 no Ceará, 19 no Espírito Santo, 57 em Goiás, 44 no Maranhão, 205 em Minas Gerais, nove em Mato Grosso do Sul, 46 no Mato Grosso, 24 no Pará, 44 na Paraíba, 14 em Pernambuco, 69 no Piauí, 23 no Rio Grande do Norte, 17 em Rondônia, nove em Roraima, 18 em Sergipe e 43 no Tocantins.
“Nosso compromisso é com a democratização da comunicação e as rádios comunitárias têm um papel fundamental em promover cultura regional e diversificada. Com este edital, vamos atender as demandas reprimidas cadastradas no Ministério e fortalecer a radiodifusão pública”, destaca o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Confira lista com todos os municípios aqui.
Outorgas
O edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.
A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal da pasta, Daniela Schettino, destaca que o ministério tem trabalhado para melhorar as condições na prestação do serviço e na autorização das rádios comunitárias. “A nossa expectativa é ter pelo menos uma rádio comunitária em cada município do país”, acrescenta a diretora.
Ascom MCom
Assessoria Especial de Comunicação Social
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