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Aprovada venda de combustível de terceiros em postos de bandeira
O governo federal sancionou uma nova lei que permite que os chamados “postos de bandeira” vendam combustíveis de outras empresas do setor. Assinada pelo presidente da República, a nova regra flexibilizará o atendimento nas grandes redes do País.
A Medida Provisória permite a “flexibilização da tutela regulatória da fidelidade à bandeira”, segundo texto. Com isso, um posto de uma determinada rede poderá comercializar combustíveis de outros fornecedores.
O governo diz que “a medida prevê o respeito aos contratos e preserva o direito do consumidor à informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços oferecidos pelo posto”.
Ou seja, ao chegar ao estabelecimento, as bombas de combustíveis deverão estar identificadas com as marcas dos produtos que estão sendo oferecidos.
Assim, o consumidor poderá, mesmo antes de encostar o carro, observar qual é a marca do produto, dado que se for feito apenas diante da bomba, ocorrerão diversos problemas logísticos dentro do estabelecimento, acredita-se.
O objetivo da ação, que teve a participação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e estudos realizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é aumentar a concorrência e beneficiar o consumidor final.
Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia, disse: “O Governo Federal vem trabalhando para melhorar o arcabouço regulatório do setor, com maior pluralidade de atores, mais dinâmico e mais competitivo. Um arcabouço que visa criar as condições necessárias para os desejados investimentos em infraestrutura no setor, gerando emprego e renda no País, buscando melhores condições quanto a preço, qualidade e oferta de produtos para o consumidor brasileiro”.
Espera-se com que essa nova regra reduza os preços dos combustíveis nas bombas, mas, além disso, a MP assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) também muda a regra do fornecimento do etanol hidratado.
Agora, os produtores poderão vender o combustível vegetal direto para os postos, alterando a Lei nº 9.478/1997, a Lei do Petróleo.
Outro ponto é que o importador de etanol também pode fazê-lo, assim como o transportador-revendedor-retalhista (TRR). Na prática, espera-se uma redução substancial no preço do álcool nas bombas.
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Ponte entre RS e SC cai com 100 foliões que voltavam do carnaval
Imagem mostra estrutura comprometida nesta manhã de segunda-feira. Foto: Corpo de Bombeiros de Passo de Torres/Divulgação
Há feridos e desaparecidos; estrutura tinha capacidade para apenas 20
Uma ponte pênsil que liga os municípios de Torres (RS) e Passo de Torres (SC) teve parte de sua estrutura rompida. De acordo com a prefeitura da cidade gaúcha, o acidente aconteceu por volta das 2h20 de hoje, 20, por causa do excesso de peso.
Cerca de 100 pessoas utilizavam a ponte, que só tem capacidade para 20 para travessia, quando ela cedeu.
A Brigada Militar (BM) e o Corpo de Bombeiros informaram que pelo menos 30 pessoas já foram resgatadas da água e há pelo menos três pessoas desaparecidas, entre elas uma mãe e o filho de 1 ano. Os bombeiros continuam as buscas.
fonte: Diário do Poder
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