Projeto tenta ‘enquadrar’ redes sociais, mas pode atingir a liberdade de imprensa Projeto tenta redefinir significado de “notícia” e determina o que deve ser divulgado Projeto...
A Câmara dos Deputados realizará sessão na quarta-feira (5) para votação de propostas. Entre elas, o projeto de lei que tipifica os crimes contra o Estado Democrático...
O projeto de lei que institui o piso salarial de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras pode ser incluído na pauta de votações do...
Deputados querem fortalecer a coordenação e a governança da rede socioassistencial, que inclui mais de Rede socioassistencial amparou os vulneráveis durante a pandemia A Comissão de...
Relator da proposta é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que deve unir textos que tramitam na Câmara e no Senado O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur...
O Senado aprovou hoje (29) um projeto de lei (PL) que permite a quebra temporária de patentes de vacinas contra a covid-19. A proposta provocou muita...
Começa na manhã de hoje (30), o julgamento final do impeachment de Wilson Witzel (PSC) por crime na área de saúde, o que pode torná-lo inelegível...
Senadores votam, nesta quinta-feira (29), proposta que decide se alunos da educação básica e superior poderão ou não voltar a estudar presencialmente.O projeto de Lei, aprovado...
As notícias mais importantes sobre a pandemia desta quarta-feira (28/4) Nesta quarta-feira (28), O governo de São Paulo anuncio que irá começar a produção da vacina...
Relator do caso, deputado Waldeck Carneiro (PT) entregará parecer ainda nesta quinta-feira (29) Presidente do Tribunal Especial Misto, que avalia o impeachment do governador afastado do...
