A federação da categoria pediu a retificação de todas as carteiras de trabalho. Fonte: TST A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso da...
Segundo testemunha, além de chamá-la com nomes pejorativos, como “galinha”, “barriguda”, “pata choca” e “incompetente”, o superior chegou a dar tapas e beliscão na trabalhadora como...
Antecipação poderá facilitar a coleta de provas. O Projeto de Lei 3290/20 altera o Código Penal para permitir que vítimas e testemunhas de crimes sexuais sejam ouvidas...
Restrição vale em caso de empregadores domésticos, microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas e entidades sem fins lucrativos. O Projeto de Lei 3569/20 limita em três...
O supermercado foi condenado a pagar à autora as quantias de R$ 4 mil de indenização por danos morais e de R$ 1.249,00, referente aos danos...
Advogado especialista em direito digital explica como o Brasil e o mundo estão se preparando para implantar essa rede. Fonte: Francisco Gomes Junior Reprodução: pixabay.com O 5G...
Fonte: Angelo Ambrizzi Reprodução: Pixabay.com De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), cerca de 95% das empresas pagam mais impostos do que...
O artigo discorre sobre divorcio humanizado. Fonte: Danielle Corrêa Reprodução: Pixabay.com No Brasil, de acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a cada...
Em troca de mensagens, ministros produziram um “top five” das iniciativas posteriores à posse do ministro Luiz Fux Em troca de mensagens, ministros produziram um “top...
Por unanimidade, a 2ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte confirmou a sentença condenatória proferida contra uma empresa que alegava não...
