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CLDF celebra os 30 anos da Consultoria Legislativa

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Publicados

2 semanas atrás

26 de novembro de 2024

Por

Redação EgNews

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A Câmara Legislativa do Distrito Federal comemorou os 30 anos da Consultoria Legislativa (Conlegis) da CLDF e homenageou os consultores legislativos na manhã desta terça-feira (26), em sessão solene, no plenário.
O presidente da CLDF, deputado Wellington Luiz (MDB), enfatizou a importância do trabalho da Conlegis e destacou a competência e a qualidade do quadro de consultores legislativos. Entre os resultados positivos da instituição, o parlamentar citou a excelência, pelo terceiro ano consecutivo, do índice de transparência da Casa.

Neste ano, a CLDF atingiu a categoria diamante no Programa Nacional de Transparência Pública (Radar da Transparência), a mais elevada do levantamento feito pela Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O índice de transparência da Casa foi de 98,84%, conforme critérios de avaliação adotados pela entidade.

Guardiões

Ao exaltar o trabalho da Conlegis e de seus profissionais, o deputado Martins Machado (Republicanos), Terceiro Secretário da CLDF, disse que os consultores legislativos são os “guardiões da Lei Orgânica e do Regimento Interno, pilares da CLDF”. Nesse contexto, o secretário-executivo da Terceira Secretaria, Rusembergue Barbosa, considerou que a Conlegis construiu, nesses trinta anos, “uma trajetória marcada pela excelência técnica e pelo compromisso com a democracia”.

Na avaliação da chefe da Conlegis, Adriana Ferreira, a celebração dos 30 anos da Conlegis é “um marco para a história legislativa do DF”, em que se comemora “não apenas o tempo transcorrido, mas também o trabalho incansável de servidores que, ao longo dessas três décadas, têm sido pilares da democracia e do bom funcionamento da Casa”. Ela explanou sobre o trabalho do órgão, um dos alicerces da atividade parlamentar.

Autonomia

Diversos servidores se manifestaram no evento, como o consultor legislativo aposentado João Dino, que narrou a história da autonomia política de Brasília, que se consolidou com a CLDF. “A luta para o povo de Brasília ter voz ativa foi muito árdua, essa Câmara Legislativa existe depois de muita batalha”, afirmou. Ele saudou o trabalho dos colegas “para dar ao DF a qualidade dos projetos de lei que acolhem a voz de Brasília”.

Ao agradecer a homenagem da Casa, a servidora aposentadora do órgão, Marlene Rosa, contou sobre os esforços dos primeiros anos a fim de alcançar um ambiente de trabalho produtivo e consolidar as rotinas de trabalho. Nesse sentido, o servidor Josué Alves descreveu a boa convivência e o ambiente colaborativo construído ao longo dos anos. Por sua vez, o presidente da Associação dos Consultores Legislativos, Jeizon Silveiro, assinalou o avanço institucional do órgão. Já a consultora Aline Midore agradeceu aos colegas veteranos que ergueram a base do atual trabalho desenvolvido na Conlegis.

Ao término da sessão solene, transmitida ao vivo pela TV Distrital (canal 9.3) e YouTube, com tradução simultânea em Libras, foram entregues moções de louvor a servidores e ex-servidores da Casa por suas contribuições à atividade legislativa da CLDF.

CLDF

CLDF entrega Título de Cidadão Honorário de Brasília ao desembargador Diaulas Ribeiro

Publicados

2 dias atrás

9 de dezembro de 2024

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Redação EgNews

Na manhã desta segunda-feira (9/12), a Câmara Legislativa do Distrito Federal concedeu o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao desembargador Diaulas Costa Ribeiro. A honraria, proposta inicialmente pelo ex-deputado distrital Gim Argello em 2001, foi entregue, este ano, pelo deputado Wellington Luiz (MDB). A pedido do homenageado, a cerimônia foi realizada de forma mais íntima, no gabinete do presidente da Casa.

Durante o evento, Ribeiro contou que o Título concedido pela CLDF representa um ápice de uma jornada que se iniciou há mais de 50 anos quando chegou a capital. Ele agradeceu a família pela decisão de se estabelecer em Brasília e a população do Distrito Federal que o acolheu na cidade.

“Não é segredo para ninguém que esse Título está esperando para ser recebido há mais de 20 anos. Achei que, em um primeiro momento, era preciso mais maturidade, que eu precisava trabalhar mais para receber a honraria”, relatou o desembargador. “O tempo foi passando e nenhum presidente aceitou entregá-la em uma cerimônia mais contida.”

Wellington Luiz destacou que a homenagem é um importante reconhecimento pelos serviços que o desembargador prestou à sociedade do DF, principalmente, diante de dificuldades profissionais. “A segurança de Brasília lhe deve muito pela importância do seu trabalho, inclusive por vezes colocando a sua integridade e a da sua família em risco”, enfatizou.

Estiveram presentes na cerimônia a esposa do homenageado, Kelle Lobato Costa Ribeiro, o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Waldir Leôncio, o Secretário de Estado da Casa Civil do DF, Gustavo Rocha e o desembargador Roberval Belinati.

Trajetória

Nascido em 2 de dezembro de 1962, no município de Monte Carmelo, Minas Gerais, Diaulas Costa Ribeiro se formou em direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) em 1985. Durante sua trajetória, também obteve doutorado em ciências jurídico-criminais pela Universidade Católica Portuguesa, em 2002, e pós-doutorado em direito e bioética médica pela Universidade Complutense de Madrid, entre 2003 e 2004.

Iniciou sua carreira no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em 1991 como promotor de justiça, atuando na função até 2013. Posteriormente, foi promovido a procurador de justiça, cargo que ocupou até sua nomeação como desembargador. Ribeiro também exerceu os cargos de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Superior do MPDFT.

Em 2016, foi nomeado desembargador do TJDFT, em uma vaga destinada a membros do Ministério Público. Além da atuação no Judiciário, Ribeiro lecionou em diversas instituições, incluindo a Universidade de Brasília e a Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF. Ao longo de sua carreira, recebeu diversas honrarias, como a Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios e a Ordem do Mérito do Ministério Público do DF.

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