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CLDF promove Semana da Primeira Infância entre 26 e 29 de agosto
A Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza, de 26 a 29 de agosto, a Semana Legislativa da Primeira Infância. A iniciativa da deputada Paula Belmonte (Cidadania) promove debates e palestras com especialistas em saúde, educação e justiça. A programação também inclui exposição de fotos e uma tarde recreativa para 150 crianças da rede pública de ensino do DF. O evento é gratuito e aberto ao público. As inscrições para participar ainda estão abertas.
Nos três dias de debates, serão abordados temas diversos voltados para o desenvolvimento infantil e proteção das crianças, sob a ótica da prevenção de abusos e outras violências. Transtorno do espectro autista (TEA) e superdotação/altas habilidades são alguns exemplos de temáticas que serão discutidas no evento.
Durante a realização da Semana, as pautas em votação no plenário da Casa vão privilegiar a apreciação de projetos direcionados à primeira infância. Cada parlamentar poderá indicar até duas proposições na sessão ordinária. Na avaliação da parlamentar, o evento reforça a importância de assegurar os direitos essenciais das crianças, entre zero a seis anos, do DF.
“Investir na primeira infância representa uma janela de oportunidades crucial para desconstruir as desigualdades que estão enraizadas em nossa sociedade e promover o bem-estar social e emocional das crianças”, afirma Paula Belmonte. “Essa é a pauta do meu coração, que me trouxe para a política e me inspira a continuar lutando por um futuro melhor para elas”, enfatiza.
Atrações
Além das palestras, o último dia da Semana Legislativa da Primeira Infância promove uma tarde repleta de atrações divertidas para as crianças, contando com brinquedos infláveis e sessão cinema. A programação inclui, ainda, apresentação teatral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-DF) e do batalhão de cães da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).
Durante o evento, também estará aberta a exposição fotográfica ilustrando a primeira infância vulnerável e a que todas as crianças do DF merecem ter. De autoria do fotojornalista Ed Alves, com curadoria do coordenador de fotografia do Correio Braziliense, Wanderlei Pozzembom, a mostra ocupa a Galeria Espelho D’água, próxima ao plenário.
Zacharias Calil Hamu (União-GO), deputado federal e médico cirurgião-pediátrico, Maria Beatriz Linhares, psicóloga infantil e membro da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, e Gustavo Henrique Camargos, presidente da Associação de Conselheiros Tutelares do DF, são alguns dos especialistas em assuntos relacionados à primeira infância que estarão presentes no evento.
Primeira infância
A Lei Federal 14.617, que instituiu agosto como “Mês da Primeira Infância” no Brasil, sancionada em 2023, tem origem no PL 2034/2021, de autoria de Paula Belmonte durante mandato como deputada federal. De acordo com a norma, o objetivo é fortalecer e conscientizar a respeito da relevância dos primeiros anos de vida para o desenvolvimento saudável e feliz das crianças.
Em fevereiro deste ano, foi lançada a Frente Parlamentar de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente com Altas Habilidades/Superdotação, idealizada pela distrital. Segundo Paula Belmonte, a iniciativa apoia e defende os direitos infantojuvenis, principalmente nos aspectos emocionais e pedagógicos.
Programação
Palestras infância em debate
Local: sala de comissão Juarezão,
CLDF – Térreo superior
26/08 (segunda-feira) – das 14h às 17h
Painel de debate 1 – Transtorno do espectro autista (TEA) e superdotação/altas habilidades: entendendo o processo (avaliação, diagnóstico, intervenções e suporte e o papel da família e da comunidade escolar)
27/08 (terça-feira) – das 14h às 17h
Painel de debate 2 – Políticas de saúde: colaboração integrativa no desenvolvimento das crianças
28/08 (quarta-feira) – das 14h às 17h
Painel de debate 3 – Políticas de segurança e proteção infantil: prevenção de abusos, violências e acidentes na primeira infância
28/08 (quarta-feira) – Sessão solene
Homenagem à primeira infância – Entrega de moção de louvor
Horário: 19h
Local: Auditório da CLDF – Térreo inferior
29/08 (quinta-feira) – Tarde de recreação
Crianças da educação infantil de escolas públicas do DF
Horário: 14h às 17h
Local: Praça do servidor e auditório da CLDF – Térreo inferior
Atividades: Teatro do Detran, batalhão de cães PMDF, filme, brinquedos infláveis e outras.
Fonte: CLDF
CLDF
CLDF entrega Título de Cidadão Honorário de Brasília ao desembargador Diaulas Ribeiro
Na manhã desta segunda-feira (9/12), a Câmara Legislativa do Distrito Federal concedeu o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao desembargador Diaulas Costa Ribeiro. A honraria, proposta inicialmente pelo ex-deputado distrital Gim Argello em 2001, foi entregue, este ano, pelo deputado Wellington Luiz (MDB). A pedido do homenageado, a cerimônia foi realizada de forma mais íntima, no gabinete do presidente da Casa.
Durante o evento, Ribeiro contou que o Título concedido pela CLDF representa um ápice de uma jornada que se iniciou há mais de 50 anos quando chegou a capital. Ele agradeceu a família pela decisão de se estabelecer em Brasília e a população do Distrito Federal que o acolheu na cidade.
“Não é segredo para ninguém que esse Título está esperando para ser recebido há mais de 20 anos. Achei que, em um primeiro momento, era preciso mais maturidade, que eu precisava trabalhar mais para receber a honraria”, relatou o desembargador. “O tempo foi passando e nenhum presidente aceitou entregá-la em uma cerimônia mais contida.”
Wellington Luiz destacou que a homenagem é um importante reconhecimento pelos serviços que o desembargador prestou à sociedade do DF, principalmente, diante de dificuldades profissionais. “A segurança de Brasília lhe deve muito pela importância do seu trabalho, inclusive por vezes colocando a sua integridade e a da sua família em risco”, enfatizou.
Estiveram presentes na cerimônia a esposa do homenageado, Kelle Lobato Costa Ribeiro, o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Waldir Leôncio, o Secretário de Estado da Casa Civil do DF, Gustavo Rocha e o desembargador Roberval Belinati.
Trajetória
Nascido em 2 de dezembro de 1962, no município de Monte Carmelo, Minas Gerais, Diaulas Costa Ribeiro se formou em direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) em 1985. Durante sua trajetória, também obteve doutorado em ciências jurídico-criminais pela Universidade Católica Portuguesa, em 2002, e pós-doutorado em direito e bioética médica pela Universidade Complutense de Madrid, entre 2003 e 2004.
Iniciou sua carreira no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em 1991 como promotor de justiça, atuando na função até 2013. Posteriormente, foi promovido a procurador de justiça, cargo que ocupou até sua nomeação como desembargador. Ribeiro também exerceu os cargos de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Superior do MPDFT.
Em 2016, foi nomeado desembargador do TJDFT, em uma vaga destinada a membros do Ministério Público. Além da atuação no Judiciário, Ribeiro lecionou em diversas instituições, incluindo a Universidade de Brasília e a Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF. Ao longo de sua carreira, recebeu diversas honrarias, como a Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios e a Ordem do Mérito do Ministério Público do DF.
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