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Audiência pública proposta por Leandro Grass, debate retorno das aulas presenciais nas escolas públicas 

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O deputado, Leandro Grass cobrou vacinação dos docentes para o retorno às aulas destacou o compromisso dos professores, “que se esforçaram muito para oferecer conteúdo aos alunos durante a pandemia”

A Câmara Legislativa do Distrito Federal debateu na tarde desta quinta-feira (11), em audiência pública remota, a volta às aulas presenciais nas escolas públicas. Os participantes defenderam que as aulas só sejam retomadas depois que toda a comunidade escola estiver vacinada. O tema foi proposto pelo deputado Leandro Grass (Rede), que lamentou a ausência do secretário de Educação, Leandro Cruz, no debate. O Ministério Público também foi convidado, mas não participou. O tema voltará a ser discutido em uma outra audiência pública daqui a 10 dias, promovida pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC).

Leandro Grass destacou o compromisso dos professores, “que se esforçaram muito para oferecer conteúdo aos alunos durante a pandemia, ao contrário de algumas narrativas”. O deputado manifestou preocupação com o retorno presencial. “Que seja feito de forma responsável e preservando vidas”, disse, acrescentando que atuará para “construir pontes e vias de entendimento com o governo para assegurar isso”.

O parlamentar apresentou os resultados de uma escuta realizada com 120 profissionais da educação nos últimos meses, que abordou temas como orientações sobre protocolos sanitários e de contingência, adequação da infraestrutura, fornecimento de EPIs e testes. Segundo o levantamento, a maioria dos entrevistados afirmou que a imunização é a forma mais segura de retorno. Diversos entrevistados ressaltaram ainda a importância da testagem e da redução do número de alunos nas salas de aula.

A professora Rosilene Corrêa, representante do Sindicato dos Professores (Sinpro), afirmou que a prioridade é preservar vidas. Ela criticou a atuação dos governos federal e local no enfrentamento da pandemia e na aquisição de vacinas. Segundo a sindicalista, o início das aulas está previsto para o dia 8 de março, mas há um compromisso da secretaria de Educação de que as aulas presenciais só serão retomadas quando todos os professores estiverem vacinados. Ela cobrou do secretário de Educação a reafirmação do compromisso.

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Para a professora, antes da retomada, será necessário capacitar toda a comunidade escolar para lidar com esta nova rotina e estabelecer procedimentos. “É preciso desconstruir esta falsa ideia de que os professores não querem voltar ao trabalho. Isso é um crime, pois nunca tivemos um ano que tivéssemos trabalhado tanto, como foi no ano passado”, assinalou. Ela também chamou a atenção para os estudantes que não conseguiram acompanhar as aulas online e que precisam ser resgatados.

A professora Catarina de Almeida Santos, da UnB, defendeu que é importante também pensar em estratégias de monitoramento do retorno às aulas. Para ela, retornar às aulas presenciais sem os devidos cuidados é colocar em risco ¾ da população. “Estamos falando disso num momento em que novas cepas do vírus estão circulando. Precisamos pensar nos processos sanitário e pedagógico, além de acompanhamento psicológico”, ressaltou.

Na opinião de Catarina Santos, é preciso ainda estar atento a como as crianças vão encarar o distanciamento social dentro das escolas. “Como as crianças, sobretudo as das séries iniciais, vão reagir quando souberem que não vão poder abraçar os coleguinhas, que não vão poder brincar como antes? Tudo isso precisa ser analisado e considerado”, questionou.

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Já o professor Lucas Xavier, diretor da escola classe 614 de Samambaia, pontuou o que considera necessário fazer para fazermos um retorno gradual, por meio de um ensino híbrido: recursos financeiros, novas práticas pedagógicas, flexibilização dos currículos, reorganização das salas de aulas e investimento em tecnologias educacionais.

Riscos para a comunidade escolar

O estudante da rede pública, Phelippe Alves, afirmou que 2020 não foi um ano fácil para nenhum estudante e para nenhum professor. Ele alertou para os riscos das aulas presenciais para toda a comunidade escolar. Também abordou as dificuldades encontradas no modelo de aulas à distância, que levaram muitos alunos a desistirem da escola. O estudante questionou se o governo está preparado para equipar todas as escolas com os recursos necessários, como o álcool em gel. “Sem a vacinação, não tem como voltar às aulas presenciais”, completou ele.

Na avaliação da professora Jacqueline Cavalcante, do Gama, estamos vivendo um momento de angústia muito grande. “Estamos vendo um rio, queremos passar para o outro lado, mas não sabemos como. A escola é um espaço de construção de sonhos e este espaço está fechado neste momento, causando impacto muito grande em toda a sociedade”, lamentou. Para ela, o retorno físico 100% não deverá acontecer. “Precisamos cobrar do governo as condições ideais para uma retomada gradual”, sugeriu.
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Ivana Torres, assessora da deputada Arlete Sampaio (PT), presidente da CESC, também participou da audiência pública. De acordo com ela, a deputada Arlete defende que o retorno presencial só poderá acontecer com segurança sanitária para todos.

Luís Cláudio Alves
Foto: Reprodução TV WEB CLDF
Núcleo de Jornalismo

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Projeto que isenta R$ 50 mi em ICMS de empresas de ônibus chega à CLDF

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De autoria do Governo do Distrito Federal, proposta tem o objetivo de prorrogar isenção do imposto até 31 de dezembro de 2023

Jacqueline Lisboa/Especial Metrópoles

Mesmo com todos os problemas do sistema de transporte público de Brasília, o Governo do Distrito Federal (GDF) pretende prorrogar a isenção do ICMS do óleo diesel para empresas de ônibus e micro-ônibus contratadas. É o que prevê proposta de autoria do Executivo distrital e que tramita em regime de urgência na Câmara Legislativa (CLDF).

Em 2021, a isenção será próxima de R$ 48.710.242,00. No ano que vem, a previsão é de R$ 50.423.974,00. No último ano de isenção, em 2023, a estimativa é de R$ 52.188.813,00.

Apesar de ser uma prorrogação de isenção já concedida pelo Poder Público, a matéria tem encontrado críticas entre os parlamentares. Para o deputado distrital Chico Vigilante (PT), diante das falhas do sistema e do sofrimento dos passageiros, o benefício deve ser, no mínimo, questionado.

Já na avaliação do líder do governo na CLDF, deputado Hermeto (MDB), a isenção é necessária para não gerar impactos no bolso dos passageiros ou nos cofres públicos. “O incentivo tem o intuito de diminuir o impacto do preço do combustível no valor das passagens”, explicou.

Em conversa reservada, os deputados distritais consideram que o fim da isenção apenas iria jogar o problema para frente, pois as empresas pressionariam o GDF pelo aumento das passagens ou da tarifa técnica, custeada pelos cofres públicos.

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O que diz o governo?

Segundo a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), nos contratos de concessão do transporte público coletivo do Distrito Federal está prevista a isenção. “Como uma forma de reduzir o impacto do preço dos combustíveis nas tarifas e evitar reajuste das passagens para os usuários”, justificou a pasta.

Fonte: Metropoles
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