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Deputado Daniel Dinizet recebe Eugênio Piedade presidente do CDDF

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Como grande apoiador das causas em favor de animais o Deputado Daniel Donizet, recebeu o presidente do Conselho de Desenvolvimento do DF e Entorno – CDDF, Eugênio Piedade que na oportunidade, solicitou ao parlamentar que destinasse recursos de suas emendas parlamentares para projetos a serem executados na Região Norte do Distrito Federal.

“Fico sabendo de casos de cachorros presos em correntes com menos de um metro de comprimento. Além de cruel, isso é desumano. Não se pode limitar o espaço de movimento adequado às espécies”, Daniel Donizet

O CDDF não poderia deixar de entrar nessa parceria com o deputado e, imediatamente, elaborou o projeto “SALVANDO PETS”, um projeto da parceria CDDF/ESTRACTUS/PROJETUS.

Após longa conversa e na exposição feita, da situação em que vivem vários animais de rua nessa região, o deputado resolveu destinar emenda parlamentar para a execução do Projeto “SALVANDO PETS”, que será executado nas cidades do Jardim Botânico, Mangueiral e São Sebastião.

O Presidente Eugênio Piedade, relatou ao deputado que em toda a região norte onde abriga quase 1 milhão e duzentos moradores, sequer tem um hospital veterinário ou uma clinica que possa atender esses animais de rua. O hospital veterinário para animais de rua mais próximo e único,  é o de Taguatinga, a qual o deputado já designou emenda para sua reforma.

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Contou que o Conselho de Desenvolvimento do DF e Entorno – CDDF, recentemente criou em sua estrutura, uma Secretaria que cuidará exclusivamente na atenção nas causas desses animais de ruas.

Foi criado um grupo de WhatsApp formado por conselheiros (voluntários) adeptos a esta causa, e é composto por um conselheiro (a) dos quase 100 conselhos atualmente formados, todos irão interagir entre se, com isso facilitar na troca de informações e ideias para o bem estar desses animais.

O Deputado Daniel Donizet, é um parlamentar ferrenho em favor das causas dos animais, já com várias leis aprovadas em favor dessa causa.

Veja uma das várias leis aprovadas pelo parlamentar:

Acorrentar animais será proibido no DF

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nessa terça-feira (01), em segundo turno, o PL 836/2019, de autoria do deputado Daniel Donizet (PL), que proíbe a manutenção de animais em correntes ou objetos semelhantes no DF, que prejudiquem a saúde e bem-estar dos mesmos. O projeto segue agora para sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).

Segundo Daniel Donizet, o principal objetivo é evitar os maus-tratos. “Recebo inúmeras denúncias de cachorros presos em correntes, embaixo de sol e chuva, 24 horas por dia. Muitas vezes, sem água e comida. Se prejudica o bem-estar do animal é maus-tratos e deve ser proibido”, defendeu o parlamentar.

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Manter animal preso em correntes e similares já é considerado maus-tratos pela Lei Distrital Nº 6142/2018. Porém, segundo o deputado, a fiscalização é precária e a quantidade de pessoas que insistem em manter cães acorrentados ainda é grande no DF. “Tem gente que acorrenta por falta de informação e discernimento, não tem consciência do mal que está fazendo ao pet. Por isso, resolvi apresentar um projeto que proíbe, definitivamente, a prática”, afirmou.

Daniel alerta para a necessidade de a população denunciar os casos de acorrentamento dos animais. Para ele, se houver punição, a tendência é que a prática diminua significativamente.

“Não existe fiscalização, portanto, todos devemos ajudar os animais denunciando pra Polícia pelo 190 ou 197. Se tiver receio de retaliação, a denúncia pode ser anônima. Devemos exigir que a Lei seja cumprida”, afirmou o deputado.

Daniel ressalta ainda que é direito dos animais ter suas necessidades básicas garantidas como brincar, correr e ter uma vida saudável. “Fico sabendo de casos de cachorros presos em correntes com menos de um metro de comprimento. Além de cruel, isso é desumano. Não se pode limitar o espaço de movimento adequado às espécies”, disse ele.

Fonte: Redação

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[Agora é Lei] Empresas podem obter selo que as certificam como Estabelecimento Saudável e Seguro

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Foto: Agência Brasília

Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

Lei de autoria do deputado Hermeto reconhece as empresas que cumprem as recomendações da OMS para evitar a contaminação dos espaços com Covid-19

Lei de autoria do deputado Hermeto reconhece as empresas que cumprem as recomendações da OMS para evitar a contaminação dos espaços com Covid-19

Pegue máscara, lave bem as mãos, use álcool em gel. Há pouco mais de um ano de pandemia, em decorrência da proliferação do agente causador da Covid-19, essas têm sido as principais recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para cuidado e higiene pessoal a fim de evitar a contaminação pelo novo coronavírus.

Tais protocolos também devem ser obedecidos por funcionários e clientes dentro das empresas dos mais diversos setores, mas como saber se o estabelecimento segue as recomendações? É o que assegura a Lei nº 6.851 publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nesta quarta-feira (12), de autoria do deputado Hermeto (MDB). O texto institui o selo Estabelecimento Saudável e Seguro, reconhecendo as empresas do DF que cumprem as recomendações da OMS para evitar a contaminação dos espaços com Covid-19.

Segundo o parlamentar, o ato normativo tem como objetivo principal incentivar os empresários a adotarem os padrões de cuidados e higienização necessários para que a situação seja controlada e o comércio volte a funcionar normalmente. “Este selo vai reforçar mais a confiança da população quando forem a um estabelecimento. Além de ser um forte incentivo para as empresas aderirem aos padrões de higiene e limpeza necessários”, afirmou o deputado.

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As empresas que tiverem interesse em obter o selo devem cumprir alguns requisitos que asseguram a higienização necessária para evitar risco de contágio e garantem procedimentos seguros para funcionamento de suas atividades. Dentre eles estão: todos os colaboradores devem receber informação ou formação específica sobre o modo de cumprir as precauções básicas de prevenção e controle de infecção, higienização correta das mãos, tossir ou espirrar em direção ao antebraço dobrado ou usar lenço de papel, alterar a frequência e a forma de contato entre os trabalhadores e entre estes e os clientes, dentre outros.

Além disso, os estabelecimentos devem disponibilizar aos clientes álcool em gel 70%, assim como toalhas de papel e equipamentos ou materiais de higienização aos funcionários, tais como: luvas descartáveis, máscaras descartáveis, dispensadores de solução antisséptica de base alcoólica, solução à base de álcool, distribuídos pela empresa.

A entrega e fiscalização do selo serão feitas pela Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal), que, com o apoio das entidades sanitárias competentes, deve realizar monitoramentos aleatórios nas empresas que aderirem a iniciativa. O selo poderá ser exposto fisicamente nas instalações dos estabelecimentos e nas plataformas digitais.

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Warley Júnior (estagiário) – Agência CLDF

Fonte: Agência CLDF

https://www.cl.df.gov.br/-/agora-c3-a9-lei-empresas-podem-obter-selo-que-as-certificam-como-estabelecimento-saud-c3-a1vel-e-seguro

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