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Distritais aprovam proposições que beneficiam bebês, crianças e seus pais

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Três proposições, de autoria de deputados distritais, aprovadas pelo plenário da Câmara Legislativa, na sessão deliberativa desta terça-feira (12), beneficiarão bebês, crianças e seus pais. As matérias, apreciadas em dois turnos e redação final, tratam de atendimento médico em berçários e creches; da entrega voluntária de bebês à Justiça da Infância e Juventude; e da gratuidade no transporte coletivo para os pais de prematuros internados na rede pública de saúde.

Atendimento Médico em Creches e Berçários

O projeto de lei nº 1.202/2024, apresentado pelo deputado Wellington Luiz (MDB), institui o Programa Distrital de Atendimento Médico em Creches e Berçários, a ser desenvolvido por uma equipe multidisciplinar, composta pelas Secretarias de Educação e da Saúde, para prestar os seguintes serviços: avaliação de peso e altura; atualização de vacinas; e orientações preventivas relacionadas à atenção e cuidados com a saúde dos profissionais da educação lotados nas creches e berçários do Distrito Federal.

Entrega Voluntária

Também de autoria do deputado Wellington Luiz (MDB), o PL nº 561/2023 – em tramitação conjunta com o projeto de lei nº 1.076/2024, da deputada Paula Belmonte (Cidadania) – refere-se à “entrega voluntária” de que trata a Lei Federal nº 13.509/2017, que versa sobre a entrega espontânea de bebês à Justiça da Infância e Juventude. Por tratarem de pontos similares as proposições foram apensadas e aprovadas na forma de projeto substitutivo, unindo os dois textos.

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De acordo com a proposta, a Política Distrital sobre “Entrega Voluntária” é voltada para a gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após nascimento, considerando recém-nascido o bebê com idade entre zero e 28 dias de vida. Sendo garantidos: orientação quanto aos procedimentos; encaminhamento à Justiça da Infância e Juventude; preservação da identidade da mãe e da criança, entre outros direitos.

O projeto ratifica a necessidade de esclarecimentos sobre a legalidade do procedimento de doação da criança, mesmo durante a gravidez, e sobre a decisão, “que não constitui crime”, além do sigilo do processo.

Gratuidade para pais de bebês prematuros

Já o projeto de lei nº 899/2024, apresentado pela deputada Paula Belmonte (Cidadania), assegura gratuidade no Sistema de Transportes Público Coletivo do Distrito Federal para mãe, pai ou responsável legal de bebê prematuro internado em unidade neonatal da rede pública de saúde.

A gratuidade será concedida mediante apresentação de atestado médico emitido por profissional da Secretaria da Saúde que comprove a internação, e valerá enquanto a criança estiver na unidade de saúde. “São pouco mais de 100 leitos para os bebês prematuros, portanto não haverá, praticamente, custos. Porém, a presença dos pais, comprovadamente, faz uma enorme diferença na recuperação dos seus filhos”, afirmou a parlamentar.

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Fonte: EG NEWS

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Redação EgNews

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“Tesouro Natterer” vence prêmio do júri oficial do Troféu Câmara Legislativa; “A Câmara” é a escolha do júri popular

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Os vencedores da 26ª edição do Troféu Câmara Legislativa – premiação criada em 1996, pela CLDF, para reconhecer o talento dos cineastas brasilienses e incentivar os jovens realizadores – foram conhecidos neste sábado (7) ao final do 57º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro (veja lista completa abaixo). Os documentários longas-metragens “Tesouro Natterer”, de Renato Barbieri; e “A Câmara”, de Cristiane Bernardes e Tiago de Aragão, foram os escolhidos pelo júri oficial e júri popular, respectivamente, e receberam os maiores prêmios em dinheiro – R$ 100 mil e R$ 40 mil.

Entre os curtas-metragens, os prêmios de melhor filme foram para “Via Sacra”, de João Campos; e “Manequim”, dirigido pelos irmãos Danilo Borges e Diego Borges. Ao primeiro, definido pelo júri oficial, caberá R$ 30 mil, e ao outro, votado pelo júri popular, R$ 10 mil. Além desses, o júri oficial do Troféu Câmara Legislativa também premiou nove categorias técnicas – neste caso, não há distinção entre curtas e longas.

“Tesouro Natterer” venceu também melhor roteiro (Andrea Fenzi, Victor Leonardi, Renato Barbieri, Neto Borges e Rodrigo Borges) e trilha sonora, para Márcio Vermelho e Pedro Zopelar. O melhor diretor foi Adriano Guimarães, do filme “Nada”, que ainda levou o Troféu Câmara Legislativa de direção de arte (Maíra Carvalho, Marcus Takatsuka e Nadine Diel) e edição de som (Guiler Martins e Olivia Hernández).

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Foram premiadas as atuações da atriz Gleide Firmino, do filme “Via Sacra”, e do ator Eduardo Gabriel Ydiriuá, que interpretou o papel principal no filme “Manual do Herói”. O Troféu de melhor fotografia foi entregue a Emilia Silberstein, do filme “Xarpi”. Já a melhor montagem foi a de Silvino Mendonça, que também dirigiu e roteirizou o filme “A Sua Imagem na Minha Caixa de Correio”.

O melhor diretor recebeu R$ 12 mil e às demais categorias técnicas coube R$ 6 mil – um total de R$ 240 mil (valores brutos sobre os quais incidirão tributos), além de estatuetas criadas especialmente para o Troféu Câmara Legislativa.

Cerimônia de premiação

A entrega do Troféu Câmara Legislativa foi realizada durante a cerimônia de encerramento do 57º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. Inicialmente, foi concedida Menção Honrosa do júri oficial da premiação à atriz brasiliense Juliana Drummond, apresentadora da Mostra Brasília. Em seguida foram anunciados os prêmios aos filmes do DF.

Representando a equipe do longa “Nada”, o produtor Alisson Machado agradeceu à Câmara Legislativa pela premiação. Por sua vez, João Campos, diretor de “Via Sacra” elogiou o Troféu Câmara Legislativa, que considerou uma iniciativa “super importante” para o cinema brasiliense.

O troféu de melhor filme escolhido pelo júri oficial foi entregue pelo coordenador do Comitê Gestor do prêmio da CLDF, Claudinei Pirelli. “A Câmara Legislativa se sente honrada por realizar esta 26ª edição do Troféu”, declarou, observando que a premiação em dinheiro “é um estímulo a quem faz filmes no Distrito Federal”. Ao receber o Troféu, o diretor Renato Barbieri parabenizou o Legislativo local “por acreditar no cinema de Brasília”.

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Prêmios do Júri Oficial

Melhor longa-metragem: “Tesouro Natterer”, de Renato Barbieri

Melhor curta-metragem: “Manequim”, de Danilo Borges e Diego Borges

Melhor direção: Adriano Guimarães, do filme “Nada”

Melhor ator: Eduardo Gabriel Ydiriuá, do filme “Manual do Herói”

Melhor atriz: Gleide Firmino, do filme “Via Sacra”

Melhor roteiro: Andrea Fenzi, Victor Leonardi, Renato Barbieri, Neto Borges e Rodrigo Borges, do filme “Tesouro Natterer”

Melhor fotografia: Emilia Silberstein, do filme “Xarpi”

Melhor montagem: Silvino Mendonça, do filme “A Sua Imagem na Minha Caixa de Correio”

Melhor direção de arte: Maíra Carvalho, Marcus Takatsuka e Nadine Diel, do filme “Nada”

Melhor edição de som: Guille Martins e Olivia Hernández, do filme “Nada”

Melhor trilha sonora: Márcio Vermelho e Pedro Zopelar, do filme “Tesouro Natterer”

Prêmios do Júri Popular

Melhor longa-metragem: “A Câmara”, de Cristiane Bernardes e Tiago de Aragão

Melhor curta-metragem: “Manequim”, de Danilo Borges e Diego Borges

 

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