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Iolando Almeida: PL prevê acessibilidade para consultar preços de produtos

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Foi protocolado na Câmara Legislativa, projeto de lei de autoria do deputado Iolando Almeida (PSC), que dispõe sobre o uso de dispositivo de áudio junto a equipamento de leitura óptica de código de barras em comércios.

De acordo com o PL a Câmara Legislativa do DF vai decretar a obrigatoriedade junto a todo equipamento de leitura óptica de código de barras para consulta do preço de produtos, a instalação de dispositivo de áudio para reprodução sonora dos preços consultados.

A justificativa do projeto ressalta que a inclusão social é um dos principais meios para se construir uma sociedade justa, dada a pluralidade do mundo em que vivemos. Para tanto, porém, é necessário propiciar às pessoas com deficiência, meios concretos de inseri-los na sociedade de maneira uniforme.

Atualmente a maioria dos estabelecimentos comercias, no entanto, não estão ainda totalmente adaptados às necessidades das pessoas com deficiência.

O presente projeto visa, portanto, propiciar aos que possuem problemas de visão ou dificuldade de leitura, a efetividade em seus direitos na qualidade de consumidores, por meio da disponibilização de dispositivo de áudio junto a equipamento de leitura óptica nos estabelecimentos comerciais, permitindo-os executar sem maiores embaraços atividades cotidianas.

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Fonte: Assessoria Deputado Iolando

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Projeto de lei nº 1.262/2020, do deputado Reginaldo Sardinha (Avante), que cria o Parque Urbano Octogonal

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Os deputados distritais aprovaram na terça-feira dia 09/02/21, um substitutivo ao projeto de lei nº 1.262/2020, do deputado Reginaldo Sardinha (Avante), que cria o Parque Urbano Octogonal, localizado na região administrativa do Sudoeste/Octogonal. O texto foi aprovado em
em primeiro turno, com 13 votos favoráveis, durante sessão extraordinária remota da Câmara Legislativa do Distrito Federal. O projeto precisa ser votado em segundo turno, antes de ser encaminhado à sanção do governador Ibaneis Rocha.

Pela proposta, o novo Parque será implementado no Lote 04 da Entrequadra 03/08 da Octogonal. O texto prevê ainda que a poligonal do Parque poderá ser ampliada, através da incorporação futura de outras áreas verdes contíguas. Os objetivos do Parque Urbano Octogonal são a conservação das áreas verdes; a proteção dos recursos naturais de quaisquer espécies, especialmente da fauna e flora da microrregião; o estímulo ao desenvolvimento da educação ambiental e das atividades físicas e de recreação e lazer, e o incentivo à adoção de hábitos saudáveis.

Fonte: CLDF

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