GOVERNO FEDERAL
Comissão debate com representante da Anvisa ações de combate à Covid-19
16/06/2021 – 17:17
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Audiência vai discutir a situação das vacinas com representante da Agência
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (17) para debater com representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) as ações e planejamento no combate à Covid-19.
A audiência será realizada no plenário 11, às 9 horas, e terá a presença do diretor substituto da Terceira Diretoria da Anvisa.
O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que pediu a audiência, disse que há notícias sobre a análise de processos de autorização de uso de vacinas e medicamentos em solo nacional que relatam condições variadas para tipos diferentes de medicamentos e imunizantes, ainda que destinados ao mesmo fim, que é o combate à pandemia.
“Segundo o site da Anvisa, há também ocorrências de queixas técnicas sobre vacinas imunizantes da Covid-19, que são objeto de processos de investigação da própria agência”, disse. Para o deputado, é “inadiável a atuação legislativa para acompanhar e fiscalizar esse órgão da administração pública, na busca de informações atualizadas sobre os cuidados sanitários necessários nesse período de pandemia”.
Da Redação – RS
GOVERNO FEDERAL
Interessados em operar rádios comunitárias em 795 cidades têm até dia 13 de dezembro para enviar propostas
Foto: Divulgação
Edital, publicado em outubro no Diário Oficial da União (DOU), prevê concessão de outorgas em 21 estados
Fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 795 municípios de 21 estados brasileiros têm até o próximo dia 13 de dezembro para enviar propostas.
O edital n. 186/2024, que pode ser conferido neste link (https://in.gov.br/en/web/dou/
A seleção pública de interessados na operação disponibiliza a possibilidade de transmissão em 21 estados. São 15 municípios no Acre, 27 em Alagoas, 22 no Amazonas, um no Amapá, 69 na Bahia, 20 no Ceará, 19 no Espírito Santo, 57 em Goiás, 44 no Maranhão, 205 em Minas Gerais, nove em Mato Grosso do Sul, 46 no Mato Grosso, 24 no Pará, 44 na Paraíba, 14 em Pernambuco, 69 no Piauí, 23 no Rio Grande do Norte, 17 em Rondônia, nove em Roraima, 18 em Sergipe e 43 no Tocantins.
“Nosso compromisso é com a democratização da comunicação e as rádios comunitárias têm um papel fundamental em promover cultura regional e diversificada. Com este edital, vamos atender as demandas reprimidas cadastradas no Ministério e fortalecer a radiodifusão pública”, destaca o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Confira lista com todos os municípios aqui.
Outorgas
O edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.
A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal da pasta, Daniela Schettino, destaca que o ministério tem trabalhado para melhorar as condições na prestação do serviço e na autorização das rádios comunitárias. “A nossa expectativa é ter pelo menos uma rádio comunitária em cada município do país”, acrescenta a diretora.
Ascom MCom
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