GOVERNO FEDERAL
Comissão debate crise no transporte púbico provocada pela pandemia; acompanhe
18/06/2021 – 10:10
Prefeitura de Manaus
Transporte público teve queda de 80% na demanda durante o primeiro ano da pandemia
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na sexta-feira (18) para discutir as políticas de financiamento do transporte púbico.
A reunião será realizada no plenário 11, às 10 horas, e poderá ser acompanhada de forma interativa pelo e-Democracia.
Foram convidados para o debate:
– o vice-presidente de Mobilidade Urbana da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Felicio Ramuth;
– o presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana, Paulo Guimarães;
– o presidente da Associação Nacional de Transporte Públicos (ANTP), Ailton Brasiliense;
– o presidente executivo da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano, Otávio Vieira da Cunha Filho; e
– o vice-presidente da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos, Antonio Carlos Sanches.
O deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC), que pediu a audiência, lembra que com a pandemia da Covid-19 a queda da demanda de passageiros no sistema de transportes públicos atingiu 80%, enquanto que a readequação da oferta ocorreu em níveis muito menores.
Veto presidencial
“A Câmara dos Deputados e o Senado Federal tentaram resolver parte do
problema financeiro dos sistemas de transporte público, com a aprovação do Projeto de Lei 3364/20, que destinava recursos financeiros da União para Estados, Distrito Federal e Municípios, em caráter emergencial em razão do estado de calamidade pública”, disse. O projeto, no entanto, foi vetado pelo presidente da República por razões de ordem técnica e econômica.
Para Rodrigo Coelho, a comissão precisa debater o assunto, “para que possamos identificar possíveis soluções para esse grave problema, pois o transporte público coletivo é um direito do povo brasileiro e cabe ao parlamento brasileiro garantir o pleno exercício desse direito social previsto na nossa Carta Magna”.
Da Redação – RS
GOVERNO FEDERAL
Interessados em operar rádios comunitárias em 795 cidades têm até dia 13 de dezembro para enviar propostas
Foto: Divulgação
Edital, publicado em outubro no Diário Oficial da União (DOU), prevê concessão de outorgas em 21 estados
Fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 795 municípios de 21 estados brasileiros têm até o próximo dia 13 de dezembro para enviar propostas.
O edital n. 186/2024, que pode ser conferido neste link (https://in.gov.br/en/web/dou/
A seleção pública de interessados na operação disponibiliza a possibilidade de transmissão em 21 estados. São 15 municípios no Acre, 27 em Alagoas, 22 no Amazonas, um no Amapá, 69 na Bahia, 20 no Ceará, 19 no Espírito Santo, 57 em Goiás, 44 no Maranhão, 205 em Minas Gerais, nove em Mato Grosso do Sul, 46 no Mato Grosso, 24 no Pará, 44 na Paraíba, 14 em Pernambuco, 69 no Piauí, 23 no Rio Grande do Norte, 17 em Rondônia, nove em Roraima, 18 em Sergipe e 43 no Tocantins.
“Nosso compromisso é com a democratização da comunicação e as rádios comunitárias têm um papel fundamental em promover cultura regional e diversificada. Com este edital, vamos atender as demandas reprimidas cadastradas no Ministério e fortalecer a radiodifusão pública”, destaca o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Confira lista com todos os municípios aqui.
Outorgas
O edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.
A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal da pasta, Daniela Schettino, destaca que o ministério tem trabalhado para melhorar as condições na prestação do serviço e na autorização das rádios comunitárias. “A nossa expectativa é ter pelo menos uma rádio comunitária em cada município do país”, acrescenta a diretora.
Ascom MCom
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