GOVERNO FEDERAL
Comissão debate extinção de empresa de limpeza urbana em Guarulhos; acompanhe
18/06/2021 – 14:14
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Deputado Alencar Santana Braga, que pediu a audiência pública
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (18) para debater a extinção da empresa pública Proguaru – Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos – criada em 1979 e responsável pela limpeza urbana e manutenção da cidade.
Foram convidados para a audiência, entre outros, o interventor na Proguaru, Ibrahim El Kadi; o prefeito de Guarulhos, Gustavo Henric Costa; e o presidente da Câmara Municipal da cidade, Fausto Miguel Martello. Veja a lista completa de participantes.
Falta de dados
O deputado Alencar Santana Braga (PT-SP), que pediu a audiência, disse que a extinção da Proguaru ocorreu sem discussão com a sociedade guarulhense e sem dados concretos que embasem tal decisão.
Segundo ele, a empresa é responsável pela limpeza e manutenção da cidade
de Guarulhos, conta com 4,6 mil trabalhadores, atuando num território de
318,675 km², prestando serviços para uma população estimada, em 2020, de
quase 1,4 milhão de pessoas.
Da Redação – RS
GOVERNO FEDERAL
Interessados em operar rádios comunitárias em 795 cidades têm até dia 13 de dezembro para enviar propostas
Foto: Divulgação
Edital, publicado em outubro no Diário Oficial da União (DOU), prevê concessão de outorgas em 21 estados
Fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 795 municípios de 21 estados brasileiros têm até o próximo dia 13 de dezembro para enviar propostas.
O edital n. 186/2024, que pode ser conferido neste link (https://in.gov.br/en/web/dou/
A seleção pública de interessados na operação disponibiliza a possibilidade de transmissão em 21 estados. São 15 municípios no Acre, 27 em Alagoas, 22 no Amazonas, um no Amapá, 69 na Bahia, 20 no Ceará, 19 no Espírito Santo, 57 em Goiás, 44 no Maranhão, 205 em Minas Gerais, nove em Mato Grosso do Sul, 46 no Mato Grosso, 24 no Pará, 44 na Paraíba, 14 em Pernambuco, 69 no Piauí, 23 no Rio Grande do Norte, 17 em Rondônia, nove em Roraima, 18 em Sergipe e 43 no Tocantins.
“Nosso compromisso é com a democratização da comunicação e as rádios comunitárias têm um papel fundamental em promover cultura regional e diversificada. Com este edital, vamos atender as demandas reprimidas cadastradas no Ministério e fortalecer a radiodifusão pública”, destaca o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Confira lista com todos os municípios aqui.
Outorgas
O edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.
A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal da pasta, Daniela Schettino, destaca que o ministério tem trabalhado para melhorar as condições na prestação do serviço e na autorização das rádios comunitárias. “A nossa expectativa é ter pelo menos uma rádio comunitária em cada município do país”, acrescenta a diretora.
Ascom MCom
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