GOVERNO FEDERAL
Comissão debate situação de órfãos da covid-19 nesta sexta-feira
A situação de crianças e adolescentes órfãos em razão da pandemia será tema de debate, nesta sexta-feira (18), da Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID-19), que acompanha as ações de combate à doença. Requerida pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), a audiência pública remota terá início às 10h e poderá ser acompanhada pelos canais da TV Senado no Youtube.
Estão confirmadas as presenças do promotor de Justiça da Infância e da Juventude de São Luís, Márcio Thadeu Silva Marques e do jornalista Walberto Maciel que também é autor da ideia legislativa proposta no Portal e-Cidadania para criação de um fundo de amparo aos órfãos da covid-19.
A audiência também debaterá projetos que já tramitam no Senado sobre o assunto. É o caso do PL 4.414/2020, do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) para agilizar o acolhimento de crianças e adolescentes órfãos ou abandonados devido à pandemia de coronavírus. Outra iniciativa que deve ser foco da audiência pública é o PLP 213/2020, da senadora Eliziane Gama, que estabelece uma renda mensal de R$ 800 para famílias vulneráveis com crianças de até seis anos de idade.
No requerimento para a realização do debate, a senadora argumenta que a pandemia causou a morte de muitos idosos que sustentavam suas famílias, assim como pais e mães em idade laboral, “legando um grande contingente de crianças e adolescentes órfãos e cujas famílias não têm condições de prover o seu sustento”.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
GOVERNO FEDERAL
Interessados em operar rádios comunitárias em 795 cidades têm até dia 13 de dezembro para enviar propostas
Foto: Divulgação
Edital, publicado em outubro no Diário Oficial da União (DOU), prevê concessão de outorgas em 21 estados
Fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 795 municípios de 21 estados brasileiros têm até o próximo dia 13 de dezembro para enviar propostas.
O edital n. 186/2024, que pode ser conferido neste link (https://in.gov.br/en/web/dou/
A seleção pública de interessados na operação disponibiliza a possibilidade de transmissão em 21 estados. São 15 municípios no Acre, 27 em Alagoas, 22 no Amazonas, um no Amapá, 69 na Bahia, 20 no Ceará, 19 no Espírito Santo, 57 em Goiás, 44 no Maranhão, 205 em Minas Gerais, nove em Mato Grosso do Sul, 46 no Mato Grosso, 24 no Pará, 44 na Paraíba, 14 em Pernambuco, 69 no Piauí, 23 no Rio Grande do Norte, 17 em Rondônia, nove em Roraima, 18 em Sergipe e 43 no Tocantins.
“Nosso compromisso é com a democratização da comunicação e as rádios comunitárias têm um papel fundamental em promover cultura regional e diversificada. Com este edital, vamos atender as demandas reprimidas cadastradas no Ministério e fortalecer a radiodifusão pública”, destaca o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Confira lista com todos os municípios aqui.
Outorgas
O edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.
A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal da pasta, Daniela Schettino, destaca que o ministério tem trabalhado para melhorar as condições na prestação do serviço e na autorização das rádios comunitárias. “A nossa expectativa é ter pelo menos uma rádio comunitária em cada município do país”, acrescenta a diretora.
Ascom MCom
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério das Comunicações
imprensa@mcom.gov.br • (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628
SIGA O MCOM NAS REDES: @mincomunicacoes
RENATO RIELLA: Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) tornou o governador do estado, Ronaldo Caiado, inelegível por oito anos por abuso de poder político nas eleições municipais de 2024.
Novo regimento interno da Câmara Legislativa já está em vigor
Reuniões para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do DF começam dia 16
Fernanda Torres, cotada para ganhar o Oscar 2025, na categoria de Melhor Filme Internacional.
Fernanda Torres (Reprodução/Divulgação) Famosos Conheça a vida pessoal e carreira de Fernanda Torres, que tem torcida para ganhar o Oscar...
5 filmes para curtir em família no Dia das Crianças
O Metrópoles selecionou 5 filmes para a família assistir junta neste Dia das Crianças Luiz Prisco Google News – Metrópoles...
Brasília recebe campeonato internacional de boxe neste sábado (7), em Vicente Pires
Brasília será palco de um dos maiores torneios do boxe profissional brasileiro, o Coliseu International Boxing. Com entrada gratuita, o...
Botafogo é Campeão da Libertadores
Luiz Henrique abriu o placar da Final da Libertadores. Foto: Matias Baglietto/Reuters Libertadores: Brasil conquista 6º título seguido; veja lista...
-
CANTINHO PET6 dias atrásDezembro Verde: a importância do combate ao abandono de animais
-
CLDF5 dias atrás“Tesouro Natterer” vence prêmio do júri oficial do Troféu Câmara Legislativa; “A Câmara” é a escolha do júri popular
-
CANTINHO PET6 dias atrásAcelera Brasília 2024 promove Feira de Adoção de Pets em parceria com Projeto Amém neste domingo (8)
-
CLDF3 dias atrás
CLDF entrega Título de Cidadão Honorário de Brasília ao desembargador Diaulas Ribeiro
-
CLDF2 dias atrásNOTA OFICIAL: Câmara Legislativa comunica horário de funcionamento
-
GOVERNO FEDERAL6 dias atrásPequenos negócios têm até 31 de dezembro para renegociar dívidas bancárias com até 95% de desconto
-
BRASIL / ECONOMIA / FINANCAS1 dia atrásConselheiro Manoel de Andrade é eleito presidente do TCDF
-
Hermeto2 dias atrásHermeto reassume liderança do governo na Câmara Legislativa do DF
Você precisa estar logado para postar um comentário Login