Pesquisar

SECRETARIAS/ADMINISTRAÇÕES/EMPRESAS

Curso Correição em Foco reuniu mais de 700 agentes públicos de todo o país

Publicados

em

A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) realizou, nessa quarta-feira (28), mais uma edição do evento Correição em Foco sob o tema Desvendando as intenções: Como identificar se a pessoa agiu com dolo ou culpa?, com a participação de Amanda Dutra, auditora federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU) e coautora do Estudo de Dosimetria das Sanções Administrativas Disciplinares: Advertência e Suspensão.

Mediado pela subcontroladora de Correição Administrativa da CGDF, Ismara Roza, a capacitação, transmitida virtualmente, teve como objetivo capacitar os mais de 700 agentes públicos de todo o país a diferenciar ações cometidas com dolo (intenção) e culpa (negligência ou imprudência) dentro do contexto administrativo. No encontro foram apresentados conceitos e exemplos com o objetivo de desmistificar situação na área administrativa em que é necessário entender se o servidor concorreu para aquela conduta com dolo ou culpa.

Correição em Foco capacita mais de 700 agentes públicos para diferenciar ações com dolo e culpa | Foto: Divulgação/CGDF

Na abertura do curso, o controlador-geral do DF, Daniel Lima, destacou a importância do tema para a área administrativa do governo, quer ser distrital, federal, estadual ou municipal. “Temos colegas de todo o país aqui, isso demonstra que o tema sobre ações dolosa e culposa do processo administrativo é muito importante e vai nos ajudar no dia a dia a melhorarmos nossas ferramentas para que possamos trabalhar cada vez mais de uma forma mais determinada, sensível no que concerne às ações correcionais”. Daniel destacou ainda que para o trabalho nessa área é também importante levar em conta a vida das pessoas: “Nós temos que ter sensibilidade de trabalhar da melhor maneira possível para que possamos entregar o devido processo em que as pessoas têm o direito de responder e fazer aquilo que é necessário dentro do processo”

“Esse é um tema desafiador que todos enfrentamos na área correcional. Esse encontro de profissionais é uma excelente oportunidade para que possamos aprofundar conhecimentos sobre a responsabilidade administrativa e suas implicações legais”, destacou Ismara Roza.

Ismara Roza lembrou ainda que o agente público que trabalha na área de correição está tratando com vidas, com pessoas. E que é muito importante trazer os elementos para o processo sem prejudicar vidas. “Toda pessoa que responde um processo disciplinar é afetada na sua vida pessoal, no seu meio de trabalho. Essa pessoa vai sentir, então temos que trazer um acolhimento, entender as razões e agir com cuidado no trato com as pessoas”, reforçou.

Na conversa, a auditora Federal Amanda Dutra falou sobre a sua experiência ao longo de sua carreira de quase oito anos atuando na instrução de processos administrativos disciplinares. Apresentou conceitos essenciais como infrações leves, médias e graves, natureza da infração, dolo direto e eventual, além de apresentar vários exemplos práticos, facilitando o entendimento sobre as implicações legais e as consequências de atos dolosos e culposos.

Orientou, ainda, que para um bom resultado de um processo administrativo disciplinar é necessário esgotar todas as formas, todos os meios objetivos. “O interrogatório é uma das peças mais importantes no processo. Temos que esgotar a busca da verdade afim de obter meios objetivos para provar o elemento subjetivo. As circunstâncias periféricas ao ato vão provar de que forma foi a postura do agente. Nada é raso para o processo, tudo isso vai agregar e esgotar se houve ou dolo ou a culpa”.

No final do encontro Amanda insistiu para que os servidores procurem estudar muito para ter um bom resultado na instrução de processos administrativos disciplinares. Lembrou que o processo só termina no final da instrução e que é muito satisfatório a busca da verdade, a busca da justiça. “Demonstrem o que aconteceu, elenquem as provas, descrevam o contexto, as circunstâncias periféricas, o nível de discernimento, meios, a estratégia que a pessoa usou, para saber se foi dolo ou culpa. Tudo tem que ser exposto com a maior cautela”, finalizou.

*Com informações da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF)

SECRETARIAS/ADMINISTRAÇÕES/EMPRESAS

Saúde Mais perto de Você esta no Sol Nascente

Publicados

em

Por

O programa itinerante do GDF desembarca no estacionamento da administração regional, com a oferta de atendimentos públicos gratuitos em saúde nas carretas estacionadas no local.

Serão quatro dias de atendimentos públicos gratuitos nas áreas de clínica médica, nutrição, psicologia, serviço social, ginecologia, nefrologia, cardiologia, endocrinologia, oftalmologia, urologia e mastologia, além de exames de eletrocardiograma, mamografia e ultrassonografia.

Diariamente serão distribuídas senhas por ordem de chegada a partir das 7h.

Saiba mais: saude.df.gov.br

Continue lendo

MAIS LIDAS DA SEMANA