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Deputado Pepa propõe inclusão de crianças de 0 a 4 anos no transporte escolar do DF
O deputado distrital Pepa (PP) protocolou um projeto de lei que visa assegurar transporte escolar para crianças de 0 a 4 anos matriculadas em creches e Instituições Educacionais Parceiras de Educação Infantil (IEP) da rede pública de ensino do Distrito Federal. O PL 1392/2024 propõe mais segurança, como estrutura adequada e profissionais capacitados para o trabalho de deslocamento dos pequenos. Atualmente, o serviço beneficia apenas crianças a partir dos cinco anos de idade.
Segundo o deputado, a implementação de normas adequadas, como o uso de cadeirinhas e assentos de segurança, bem como a presença de monitores treinados, visa proporcionar um transporte escolar mais seguro e acessível para as famílias que necessitam deste serviço. “O acesso dessas crianças ao ambiente escolar, com segurança, é também uma forma de inclusão social e de universalização da educação infantil”, disse Pepa.
A iniciativa surgiu em resposta às demandas de pais que enfrentam dificuldades para conciliar a rotina de trabalho com a logística de levar os filhos pequenos para as instituições de ensino. “A educação infantil começa cedo, e o transporte escolar é fundamental para que as famílias possam vivenciar essa etapa com mais tranquilidade”, declarou Pepa.
O deputado justifica que a regulamentação do transporte escolar para crianças menores de cinco anos contribuirá para a mobilidade de muitas famílias e, ao mesmo tempo, oferece às crianças dessa faixa etária um ambiente seguro durante o deslocamento para creches e escolas.
O projeto está em tramitação na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).
* Com informações da assessoria de imprensa do deputado Pepa
Fonte: CLDF
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NOTA OFICIAL: Câmara Legislativa comunica horário de funcionamento
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) informa que a Casa passa a funcionar das 13h às 19h a partir desta quarta-feira (11). O horário se estende até 31 de janeiro de 2025 e está regulamentado no Ato da Mesa Diretora nº 54/2009.
A alteração no horário de funcionamento ocorre em virtude do encerramento dos trabalhos legislativos do ano de 2024.
Agência CLDF
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